A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a empresa Sulcam Pré-Moldados firmaram contrato visando a utilização de mão de obra de apenados do Presídio Estadual de Getúlio Vargas. As cinco vagas são para trabalhar como auxiliar de fabricação de pré-moldados. A jornada será no máximo de 44 horas semanais, de segunda à sexta-feira.
Caberá à empresa o gerenciamento dos trabalhos e o fornecimento de todos os materiais necessários, inclusive os equipamentos de proteção individual, para a execução das atividades estabelecidas no Protocolo de Ação Conjunta (PAC), bem como a fiscalização e orientação quanto ao uso adequado dos equipamentos.
De acordo com o Departamento de Tratamento Penal (DTP), da Susepe, os apenados que trabalham têm direito à remição da pena, com a redução de um dia para cada três trabalhados.
Texto: Neiva Motta
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