quarta-feira, 25 de julho de 2012
terça-feira, 17 de julho de 2012
Aprovado projeto para construção da nova delegacia de polícia
São Leopoldo - 17/07/2012 20h27
Atualizado em 17/07/2012 20h29
A obra deve custar entre R$ 2 e 3 milhões
A obra deve custar entre R$ 2 e 3 milhões
Fernanda Bassôa/Da Redação
A confirmação da nova casa, feita ontem pelo diretor regional, delegado Marcelo Moreira, vem a beneficiar tanto a comunidade local como também os servidores que atuam no Município. As obras que, segundo Moreira, deverão iniciar só no segundo semestre de 2013, estão projetadas para ocorrer no terreno que é de propriedade do Estado desde 1986, onde atualmente está sediada a 3.ª DPRM (no cruzamento das Avenidas João Alberto e Theodomiro Porto da Fonseca, no bairro Cristo Rei).
“A ideia é a mesma da Central de Polícia de Canoas. O projeto arquitetônico, hidráulico e elétrico é o mesmo; é padrão. Temos uma área de quase 6 mil metros quadrados e o prédio deve ocupar cerca de 1,6 mil metros quadrados. São 745 metros quadrados de pavimento superior e outros 888 de pavimento térreo. Diferente do projeto padrão, teremos apenas dois andares. Atualmente, cópia do projeto está nas mãos dos engenheiros da Secretaria de Obras da Polícia Civil para que seja orçada a estrutura física, que deve ficar em torno de R$ 2 a 3 milhões'', observa Moreira, que deve se reunir hoje à tarde com os engenheiros responsáveis para demarcar os próximos passos.
“Há a necessidade de fazer o levantamento planialtimétrico (identificação de desníveis) e a sondagem do solo (definição da fundição).”
segunda-feira, 16 de julho de 2012
Corrupção fatura US$ 100 bi/ano no Brasil - Diz o Responsável pela prisão de Juquinha
CHEFE DO NÚCLEO DE COMBATE À CORRUPÇÃO DO MPF EM GOIÁS, PROCURADOR HELIO TELHO CORRÊA FILHO AFIRMA QUE EM TODO CONTRATO QUE ANALISA HÁ ALGUM SUPERFATURAMENTO ENTRE 20% E 40%
Goiás247 - Chefe do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal em Goiás, o procurador da República Helio Telho Corrêa Filho estima que a corrupção sangre algo perto dos 100 bilhões de dólares por ano dos cofres públicos no Brasil. Segundo suas contas, de um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximado um trilhão de dólares, o governo arrecada cerca de 33%, ou 330 bilhões de dólares. Desses, cerca de 30% (US$ 100 bilhões) escorrem pelos ralos da corrupção.
“Não sei até que ponto isto tenha base científica, mas é uma estimativa. O que observamos é que em quase todos os contratos analisados há algum tipo de superfaturamento e que a média desse sobre preço é da ordem de um mínimo de 20%, chegando até 40% do preço justo praticado”, disse Telho em entrevista publicada hoje pelo jornal goiano Diário da Manhã.
Procurador da República desde o final dos anos 1990, sua fama de caçador de corruptos aterroriza o mau administrador público projetou seu nome nacionalmente no MPF. Telho foi o responsável, por exemplo, pela Operação Trem Pagador, que resultou na prisão e no confisco dos bens do ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves (PR), o Juquinha. Pelos cálculos do MPF, só na ferrovia Norte-Sul os desvios podem chegar a R$ 100 milhões.
Para Helio Telho, dois fatores são preponderantes para fazer da corrupção um mal que assola a administração pública no Brasil: oportunidade de se locupletar com dinheiro público e certeza de impunidade. Até a Lei da Ficha Limpa é considerada solução paliativa pelo procurador. “Ruim com ela, pior sem ela”, sentencia.
Reforma política, reforma processual, celeridade nos julgamentos, financiamento público de campanhas e doações apenas de pessoas físicas, proibição de campanhas espalhafatosas com recursos de mídia e marketeiros e maior transparência em atos públicos são soluções para trazer a corrupção para níveis “aceitáveis’, se isto pode ser assim considerado, segundo o procurador.
Leia abaixo a íntegra da entrevista. Ou na versão flip (gratuita) do jornal Diário da Manhã.
(Hélmiton Prateado)
Diário da Manhã – Quais as origens da corrupção no Brasil?
Helio Telho – A corrupção tem a mesma idade do Brasil. É uma coisa histórica no País. Como a maioria dos crimes é uma situação favorecida pela oportunidade e pela impunidade. Junto com as primeiras caravelas chegaram indivíduos dispostos a fazer riqueza com recursos que não eram seus, que pertenciam ao Estado e, portanto, eram de todos. Essa disposição de se valer de recursos públicos para aumentar seu patrimônio pessoal está arraigado na índole do povo brasileiro de outros povos também.
Diário da Manhã – Quais as medidas para combater esse mal?
Helio Telho – Se combate a corrupção prevenindo e reprimindo. Prevenindo você fecha as oportunidades e reprimindo você reduz a impunidade. A prevenção é feita basicamente com máxima transparência nos atos da administração pública. Isto significa que quando os atos da administração pública são praticados sob os olhares de todos a possibilidade de se haver desvios reduz-se de maneira substancial. Também é preciso haver controle interno e externo dos atos da administração pública. Esses atos precisam ser constantemente auditados para inibir e detectar desvios. Nós temos aqui em Goiás o Conselho de Transparência Pública, do qual o Fórum de Combate à corrupção faz parte e eu represento esse Fórum no Conselho, e temos algumas propostas interessantes para combater a corrupção, como por exemplo, a proposta para que todos os atos sejam divulgados de maneira detalhada em tempo real e de fácil acesso e consulta por qualquer pessoa pela internet. Pretendemos que não só pagamentos feitos a fornecedores e empreiteiras sejam divulgados em tempo real, mas também a folha de pagamento de todos os servidores públicos, pagamentos feitos a título de propaganda e publicidade pelo governo a cada um dos órgãos de divulgação, com aferição de circulação, tiragem e outras formas de transparência. Tudo isso são mecanismos que dificultam a prática de desvios.
Diário da Manhã - Como é possível punir de forma exemplar?
Helio Telho – Estamos em um momento adiantado nesse sentido. Hoje se tem como certo que o direito de punir não deve buscar somente a cadeia para quem desvia dinheiro público, mas a asfixia financeira de quem fica rico com verbas públicas desviadas. É preciso seqüestrar bens e devolver aos cofres públicos o que foi desviado. Hoje se tem a impressão de que a corrupção é generalizada no país, porque historicamente o Brasil é o país da impunidade e uma boa parte dessa sensação dessa impunidade decorre da certeza de que a Justiça é muito lenta em dar uma resposta às acusações que são feitas e julgar definitivamente esses casos. Uma ação de improbidade administrativa demora até 12 ou 15 anos para ser julgada em definitivo e isto resultar uma punição. Esse tipo de situação gera a sensação de impunidade que acaba estimulando novos atos de corrupção.
Diário da Manhã – A lei e a Justiça não estão à altura de punir e coibir atos de corrupção?
Helio Telho – Efetivamente não. Primeiro é preciso olhar que a legislação prevê ritos muito burocráticos e várias fases de defesa repetitivas. Veja bem que não estou aqui advogando a supressão do direito de defesa, até porque o direito de defesa é fundamental para que não haja condenações injustas, mas também não pode ser superdimensionado como hoje é, principalmente em casos de improbidade administrativa que na prática ele inviabiliza a punição. O amplo direito de defesa não pode ser instrumento de inviabilizar a punição. Precisamos rever os procedimentos e as instâncias recursais. Nós temos alguns exemplos de celeridade na Justiça para seguir, como a Justiça Eleitoral e a Justiça Trabalhista. São rápidas para julgar e aplicar punição. As Justiças Estaduais e Federal precisam urgentemente observar o que é feito nessas outras duas Justiças e trazer para a prática processual conceitos de celeridade na aplicação do Direito.
Diário da Manhã – No quesito transparência o Brasil está avançado ou ainda engatinha?
Helio Telho – Estamos muito avançados, mas ainda podemos avançar mais. Nos últimos anos tivemos avanços consideráveis, como a Lei da Ficha Limpa e as alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal. São medidas que ampliaram a obrigação de transparência na administração pública. Infelizmente ainda temos no Brasil uma cultura de sigilo muito forte, muita coisa que deveria ser pública ainda é tida como sigilosa, até mesmo por instituições que deveriam dar o exemplo, como o Tribunal de Contas da União.
Diário da Manhã – Como podemos classificar a Lei da Ficha Limpa no combate à corrupção?
Helio Telho – A Lei da Ficha Limpa é um mal necessário. Ele prevê a antecipação dos efeitos de condenações que ainda não tenham transitado em julgado, cujas quais ainda caiba recurso. Não deixa de ser um reconhecimento que o nosso sistema de punição legal é ineficiente, que não dá resultados satisfatórios com a velocidade que se busca. Então a lei veio remendar essa situação. É claro que seria melhor que não precisássemos de uma lei como essa e que tivéssemos uma Justiça rápida e segura em julgar e punir. Mas, no geral a lei é muito boa e a partir das eleições desse ano vamos colher efeitos muito bons. Entretanto, ainda considero que é ruim com ela, mas seria muito pior sem ela.
Diário da Manhã - O que é possível avançar no combate à corrupção como a Lei da Ficha Limpa?
Helio Telho – Precisamos de outras reformas no sistema eleitoral. As campanhas eleitorais ainda são muito caras e precisamos criar mecanismos para baratear essas campanhas. O que mais pesa no orçamento das campanhas são agências de marketing e seus profissionais caríssimos. Precisamos adotar regras para reduzir esses gastos. Já aconteceram avanços significativos como proibição de shomícios, outdoor e de distribuição de brindes. Ainda temos coisas legais e outras clandestinas que encarecem as campanhas. O horário eleitoral gratuito é um engodo. Só é gratuito o tempo de veiculação do rádio e da televisão, mas a produção desses programas é extremamente cara devido ao profissionalismo dessas produtoras. Aquele programa eleitoral gratuito que víamos nas primeiras eleições depois da redemocratização do país, com candidatos de frente para as câmeras e fazendo sua pregação ideológica, isto não existe mais. Marketeiros, produtores, agências, recursos tecnológicos, tudo isto representa mais da metade dos custos de uma campanha. E campanha eleitoral cara assim é um atrativo de investimento para empresas sem escrúpulos.
Diário da Manhã - Há outras medidas a ser adotadas?
Helio Telho – Sim, há outros fatores que encarecem as campanhas e que só podem ser solucionados com uma reforma política. Por exemplo, o número excessivo de candidatos. Cada partido pode lançar, salvo engano, uma vez e meia o número de vagas e as coligações duas vezes. Ou seja, muita gente vai ficar de fora e faz com que as disputas não sejam somente entre adversários de partidos e coligações, mas entre os próprios correligionários. A institucionalização de voto distrital poderia reduzir isto de forma notável. Se a lei determinasse que só valerá o candidato aparecer falando diretamente ao eleitor ao vivo, tudo isto reduzirá sobremaneira o custo das campanhas. Alguém dirá que ficará sem graça e maçante a campanha. Pode ser, mas não estaremos produzindo programas hollywoodianos ou novelas com grande índice de audiência. Ao contrário, estaremos discutindo o futuro da nação, de nossos estados e cidades. O candidato deverá mostrar o que é realmente e o que propõe realizar para a coletividade. Do jeito que está hoje estamos estimulando que candidatos que tenham dinheiro comprem apoio político.
Diário da Manhã – Como fazer com o financiamento das campanhas eleitorais?
Helio Telho – As campanhas deveriam ser financiadas exclusivamente com recursos públicos e com doações de pessoas físicas, e assim mesmo com limites legais. Empresas não podem financiar campanhas eleitorais de forma alguma. Isto é uma porta escancarada para a corrupção. Ao permitirmos que empresas empreguem dinheiro em campanhas estamos permitindo que sejam plantadas sementes de corrupção que vão se tornar grandes árvores da corrupção depois da eleição. Uma empresa financia uma campanha não por ideologia ou por identificação com este ou aquele candidato. A ideologia de uma empresa é o dinheiro e todas, sem exceção, tratam o financiamento de campanhas como investimento e um investimento qualquer. Depois da eleição invariavelmente vão pedir o ressarcimento do que foi investido. Vão pedir depois uma dispensa de licitação, de um benefício fiscal ou a indicação de algum protegido que venha a exercer alguma atividade de fiscalização de sua área ou de seus concorrentes.
Diário da Manhã – É possível acabar com a corrupção?
Helio Telho – Considero isto uma utopia. Não vamos acabar com a totalidade da corrupção. Apenas é possível reduzir sua prática a níveis menos danosos. A corrupção impede o país de crescer e aumenta as desigualdades em todos os níveis, o que é um tormento para todos e um incentivo para muitos outros crimes.
Diário da Manhã – É possível mensurar o quanto é desviado dos cofres através da corrupção?
Helio Telho – Há algumas contas e não sei até que ponto isto tenha base científica, mas é uma estimativa. O que observamos é que em quase todos os contratos analisados há algum tipo de superfaturamento e que a média desse sobre preço é da ordem de um mínimo de 20%, chegando até 40% do preço justo praticado. Hoje temos um PIB (Produto Interno Bruto) de 1 trilhão de dólares, a carga tributária está na faixa de 33%. Podemos avaliar que se o governo arrecada e gasta em torno de US$ 330 bilhões e um terço disso é desviado pelos ralos da corrupção, então vislumbramos uma cifra monumental de US$ 100 bilhões. É muito dinheiro saindo dos cofres dos três níveis de governo.
Oscar não mais vestirá vermelho- 16 de julho de 2012
Torcedor colorado, comece a considerar a hipótese de Oscar ter disputado o seu último jogo pelo Inter no dia 7 de julho, na vitória por 2 a 1 sobre o Cruzeiro, quando fez um dos gols da partida. O Chelsea não assustou-se com a contraproposta do Inter para vender o camisa 16 e, nos próximos dias, antes mesmo de os Jogos Olímpicos iniciarem-se, a turma de Londres deverá bancar mesmo os 25 milhões de euros (R$ 62,1 milhões) pedidos pelo Inter. A oferta inicial dos ingleses bateu na casa dos 18 milhões de euros. E foi rechaçada pelo Beira-Rio.
Dono de 50% dos direitos econômicos do armador, o Inter embolsará R$ 31 milhões. Pelo Inter, Oscar realizou 70 partidas e marcou 19 gols. Foi campeão da Recopa e bicampeão gaúcho com o clube. Hoje, o jogador embarcará para os Jogos de Londres, com a Seleção olímpica.
A transferência de Oscar poderá segurar Leandro Damião e fazer com que o clube invista em mais um armador somente ao final da temporada. Para a sequência do Brasileirão, Diego Forlán assumirá a função de Oscar, com a missão de chegar sempre à frente.
domingo, 15 de julho de 2012
Lei de Acesso à Informação resultou em quase 17 mil pedidos em dois meses De acordo com a Controladoria-Geral da União, 84,38% das solicitações já foram respondidas
A Lei de Acesso à Informação, que completa dois meses de vigência nesta segunda-feira, já resultou em um total de 16,9 mil pedidos de informações aos órgãos públicos federais.
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), 84,38% das solicitações já foram respondidas. O tempo médio de resposta é de 9,42 dias para cada solicitação. Entre os pedidos que tiveram resposta, 82,53% foram atendidos positivamente, 1.370 solicitações foram negadas e 1.130 não puderam ser atendidas por não tratarem de matéria da competência legal do órgão demandado ou pelo fato de a informação não existir.
Segundo a CGU, 94,36% dos pedidos de informação são feitos por pessoas físicas e 5,69% por pessoas jurídicas. Os dados são referentes ao balanço feito até a última sexta-feira e foram apresentados ontem pela diretora de Prevenção da Corrupção da CGU, Vânia Vieira, durante palestra no 7º Congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo.
Amanhã, a CGU deverá apresentar um novo levantamento, incluindo os dados deste fim de semana. Entre os órgãos do executivo federal, os que receberam mais pedidos de informações foram a Superintendência de Seguros Privados (Susep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Banco Central, o Ministério do Planejamento, os Correios, o Ministério da Fazenda, a Caixa Econômica Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a própria CGU e o Ministério do Trabalho e Emprego.
A Lei de Acesso à Informação foi sancionada no fim do ano passado e tem o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário.
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), 84,38% das solicitações já foram respondidas. O tempo médio de resposta é de 9,42 dias para cada solicitação. Entre os pedidos que tiveram resposta, 82,53% foram atendidos positivamente, 1.370 solicitações foram negadas e 1.130 não puderam ser atendidas por não tratarem de matéria da competência legal do órgão demandado ou pelo fato de a informação não existir.
Segundo a CGU, 94,36% dos pedidos de informação são feitos por pessoas físicas e 5,69% por pessoas jurídicas. Os dados são referentes ao balanço feito até a última sexta-feira e foram apresentados ontem pela diretora de Prevenção da Corrupção da CGU, Vânia Vieira, durante palestra no 7º Congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo.
Amanhã, a CGU deverá apresentar um novo levantamento, incluindo os dados deste fim de semana. Entre os órgãos do executivo federal, os que receberam mais pedidos de informações foram a Superintendência de Seguros Privados (Susep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Banco Central, o Ministério do Planejamento, os Correios, o Ministério da Fazenda, a Caixa Econômica Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a própria CGU e o Ministério do Trabalho e Emprego.
A Lei de Acesso à Informação foi sancionada no fim do ano passado e tem o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Luxemburgo aponta salto de qualidade no meio-campo com a entrada de Elano Técnico também elogia atuação do lateral-direito Tony contra o Cruzeiro neste domingo
Na vitória do Grêmio sobre o Cruzeiro neste domingo, o técnico Vanderlei Luxemburgo modificou a formação do meio-campo com a entrada de Elano e viu a equipe melhorar a produção. Com duas linhas no setor: uma com Fernando e Souza na contenção, além de outra com Elano e Zé Roberto na criação de jogadas, o time apresentou um melhor toque de bola, que acabou resultando no 3 a 1 sobre os mineiros.
— Se a gente perdesse hoje, iam dizer que a entrada do Zé Roberto e do Elano não teria dado certo. A gente precisava de mais qualidade. Até tinha comentado há um tempo atrás que o time mexia pouco com a bola, que não dava um drible. E futebol tem que ter isso. Se não tiver, fica um time mecânico, robô — diz Luxa, para completar:
— O Elano tinha sido tentado no começo do ano. Aí surgiu o interesse do Santos no Miralles e a oportunidade de ele vir para cá. O Grêmio está caminhando, mas ainda teremos sofrimento. Estou aqui há pouco mais de quatro meses. A equipe ainda está em formação. Você começa a base, cria a estrutura e vai trabalhando.
Outro destaque da vitória sobre o Cruzeiro foi o lateral-direito Tony. Com boas chegadas ao ataque, participou de forma direta do gol marcado por Kleber: foi ao fundo, cruzou a bola para Moreno, que passou para o Gladiador mandar para o fundo do gol.
— O Tony chega no final da jogada. Mas ele está recém começando no Grêmio. É complicado. Se o time está pronto, os jogadores carregam ele. Mas nosso time ainda está em formação. Ele vai crescer muito ainda. Mas o importante nisso tudo é criar variantes boas. É tudo aprendizado — elogia o treinador.
Após a vitória sobre o Cruzeiro, o Grêmio subiu para os 15 pontos na tabela do Brasileirão. Na quarta-feira, pela décima rodada, recebe o Sport, a partir das 19h30min, no Olímpico.
— Se a gente perdesse hoje, iam dizer que a entrada do Zé Roberto e do Elano não teria dado certo. A gente precisava de mais qualidade. Até tinha comentado há um tempo atrás que o time mexia pouco com a bola, que não dava um drible. E futebol tem que ter isso. Se não tiver, fica um time mecânico, robô — diz Luxa, para completar:
— O Elano tinha sido tentado no começo do ano. Aí surgiu o interesse do Santos no Miralles e a oportunidade de ele vir para cá. O Grêmio está caminhando, mas ainda teremos sofrimento. Estou aqui há pouco mais de quatro meses. A equipe ainda está em formação. Você começa a base, cria a estrutura e vai trabalhando.
Outro destaque da vitória sobre o Cruzeiro foi o lateral-direito Tony. Com boas chegadas ao ataque, participou de forma direta do gol marcado por Kleber: foi ao fundo, cruzou a bola para Moreno, que passou para o Gladiador mandar para o fundo do gol.
— O Tony chega no final da jogada. Mas ele está recém começando no Grêmio. É complicado. Se o time está pronto, os jogadores carregam ele. Mas nosso time ainda está em formação. Ele vai crescer muito ainda. Mas o importante nisso tudo é criar variantes boas. É tudo aprendizado — elogia o treinador.
Após a vitória sobre o Cruzeiro, o Grêmio subiu para os 15 pontos na tabela do Brasileirão. Na quarta-feira, pela décima rodada, recebe o Sport, a partir das 19h30min, no Olímpico.
sexta-feira, 13 de julho de 2012
Porto Alegre receberá Ronaldo e Zidane em Jogo contra a Pobreza
Craques na Capital 12/07/2012 | Porto Alegre receberá Ronaldo e Zidane em Jogo contra a Pobreza
Evento será realizado em 19 de dezembro na Arena do Grêmio
Edição anterior foi realizada em Hamburgo, na Alemanha Foto: Divulgação
Porto Alegre será palco da 10ª edição do Jogo contra a Pobreza, evento beneficente apoiado pelos ex-jogadores Ronaldo e Zidane. A partida, que terá em campo os times dos ex-craques e a equipe All Stars Brasil, será realizada no dia 19 de dezembro, na Arena do Grêmio, pela ONU em parceria com 9ine e Grupo RBS.
O Jogo Contra a Pobreza é disputado todos os anos e visa arrecadar doações para combater a pobreza, além de divulgar os objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, que pretende acabar com a miséria extrema no mundo até 2015. As receitas das nove edições anteriores beneficiaram projetos em mais de 27 países em desenvolvimento.
Ronaldo e Zidane são embaixadores do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas e incentivadores do projeto Jogo Contra a Pobreza desde a sua criação, em 2003.
Confira todas as edições do Jogo contra a Pobreza:
9ª edição (dezembro 2011) - Hamburgo, Alemanha
8ª edição (dezembro 2010) - Atenas, Grécia
7ª edição (janeiro 2010) - Lisboa, Portugal
6ª edição (novembro 2008) - Fez, Marrocos
5ª edição (novembro 2007) - Málaga, Espanha
4ª edição (março 2007) - Marselha, França
3ª edição (dezembro 2005) - Düsseldorf, Alemanha
2ª edição (dezembro 2004) - Madrid, Espanha
1ª edição (dezembro 2003) - Basileia, Suíça
O Jogo Contra a Pobreza é disputado todos os anos e visa arrecadar doações para combater a pobreza, além de divulgar os objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, que pretende acabar com a miséria extrema no mundo até 2015. As receitas das nove edições anteriores beneficiaram projetos em mais de 27 países em desenvolvimento.
Ronaldo e Zidane são embaixadores do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas e incentivadores do projeto Jogo Contra a Pobreza desde a sua criação, em 2003.
Confira todas as edições do Jogo contra a Pobreza:
9ª edição (dezembro 2011) - Hamburgo, Alemanha
8ª edição (dezembro 2010) - Atenas, Grécia
7ª edição (janeiro 2010) - Lisboa, Portugal
6ª edição (novembro 2008) - Fez, Marrocos
5ª edição (novembro 2007) - Málaga, Espanha
4ª edição (março 2007) - Marselha, França
3ª edição (dezembro 2005) - Düsseldorf, Alemanha
2ª edição (dezembro 2004) - Madrid, Espanha
1ª edição (dezembro 2003) - Basileia, Suíça
segunda-feira, 9 de julho de 2012
Seminário propõe a consolidação de ações para o desenvolvimento da região da fronteira
A Assessoria Cooperação e Relações Internacionais do Governo do Estado promove, no dia 23 de julho, seminário para formatação do Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira do Rio Grande do Sul (PDIF/RS). O objetivo é consolidar as ações estratégicas para as demandas da região por meio de um trabalho conjunto entre governo, universidades e instituições de ensino e sociedade civil.
O seminário é direcionado a todas as Secretarias de Estado e órgãos vinculados, bem como a prefeituras, universidades, instituições de ensino, representantes dos países vizinhos e sociedade em geral. As inscrições devem ser feitas através do Portal da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais na internet, no linkhttp://www.relinter.rs.gov.br/inscricoes. O encontro será em Porto Alegre, no anfiteatro da Escola de Engenharia Civil da UFRGS (Av. Osvaldo Aranha, nº 99), das 9h às 18h.
O debate será organizado em grupos de trabalho, a partir dos seis eixos estratégicos já definidos: infraestrutura e desenvolvimento sustentável; promoção do crescimento econômico; combate à pobreza, desenvolvimento social e políticas de apoio à agricultura familiar; integração territorial, políticas de fronteira e segurança pública; integração entre os povos e fortalecimento institucional do território.
O seminário contará com a apresentação da versão preliminar do PDIF/RS, disponível para consulta e construída pela Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais em parceria com a Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã (Seplag), Gabinete do Vice-Governador, Casa Civil e Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas. Os participantes poderão debater programas já elencados no plano e agregar novas propostas.
A versão final do PDIF/RS deverá ser apresentada ao Ministério da Integração Nacional no fim do mês de julho, quando será avaliada a possibilidade de inserção no Orçamento 2013 do Governo Federal para o recebimento de recursos.
Texto: Assessoria de Relações Internacionais
Edição: Redação Secom
quinta-feira, 5 de julho de 2012
Ação que questiona compensação de precatórios terá repercussão geral no STF
Felipe Amorim - 05/07/2012 - 16h57
Por meio do Plenário Virtual, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceram repercussão geral na ação que discute se o sistema de compensação de precatórios ofende a Constituição Federal.
Leia mais:
O sistema existe desde 2009, quando foi incluído por meio da EC 62/09 (Emenda à Constituição). Quando a Fazenda Pública — municipal, estadual ou federal — é condenada devedora em alguma ação judicial, o dispositivo ordena que, antes da expedição dos precatórios, seja verificado se há alguma dívida da parte beneficiada com o Estado.
Caso seja constatado que há débitos líquidos e certos — isto é, que não podem ser contestados e modificados na Justiça, ou em processo administrativo —, a Fazenda Pública tem o direito de descontar essas dívidas do valor a ser pago na nova indenização.
O processo no qual ficou reconhecida a repercussão geral é o RE 678360 (Recurso Extraordinário), de autoria da União contra uma decisão do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
Na ocasião, o Tribunal julgou inconstitucional os parágrafos 9º e 10º, do artigo 100 da Constituição, incluídos pela Emenda 62/2009.
Sistema de mão única
No Supremo, também tramitam duas Adins (Ação Direta de Inconstitucionalidade) sobre o tema. O advogado Flávio Brando, que defende o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), autor de uma das Adins, afirma que a redação da norma que institui a compensação de precatórios “provoca uma celeuma enorme”.
Na opinião de Brando e da OAB, o sistema deveria funcionar nos dois sentidos. Isto é, assim como a Fazenda Pública pode descontar dos precatórios dívidas antigas, os cidadãos também deveriam poder saldar dívidas públicas com os precatórios.
“Por que isso só vale para ajudar a vida da Fazenda Pública?”, indaga o advogado. Para ele, o princípio da isonomia é ofendido quando o Estado não aceita quitar as dívidas com os precatórios.
Brando explica que o debate sobre a questão se acentuou no Brasil, pois o mercado de compra e venda de precatórios se acelerou nos últimos anos. “Não é legítimo violentar o exercício do direito à propriedade”, afirma.
O advogado concorda com a decisão do Plenário Virtual do Supremo e acredita que o pronunciamento da Corte irá diminuir a incerteza jurídica da população. “Começaram a pipocar inúmeras ações, pois as pessoas querem pagar as dívidas com precatórios e são barradas”, observa Brando.
Atualmente, o julgamento está suspenso no Supremo após um pedido de vistas do ministro Luiz Fux. O único a votar, até o momento, foi o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que acolheu os argumentos da OAB.
Número dos processos: RE 678360, Adin 4357 e Adin 4400
segunda-feira, 2 de julho de 2012
"A licitação estava marcada", diz promotor, sobre investigação que prendeu ex-prefeito
Vicente Diel (PSDB) comandou a prefeitura de São Luiz Gonzaga até abril deste ano. Ex-secretário de obras e ex-assessor jurídico da prefeitura também foram presos.
Uma operação do Ministério Público (MP) prendeu três pessoas suspeitas de participar de um esquema que fraudaria a licitação para privatização do serviço de água e esgoto em São Luiz Gonzaga, nas Missões. Entre os detidos, o ex-prefeito da cidade, Vicente Diel (PSDB), o ex-assessor jurídico da prefeitura, Cláudio Cavalheiro, e o ex-secretário de obras e candidato a prefeito pelo PSDB, Dilamar Batista.
O esquema começou a ser apurado em outubro de 2011, por acaso. A Polícia Civil investigava uma quadrilha suspeita de tráfico de drogas, quando interceptou um telefonema entre uma servidora da prefeitura de São Luiz Gonzaga. Na conversa, ela contava que Cavalheiro havia comentado na prefeitura que ganharia uma "bolada" caso o Consórcio Nova Missão vencesse a licitação.
Para o MP, era Cavalheiro quem estaria manipulando o esquema, e seria orientado pelo então prefeito Vicente Diel, afastado em abril deste ano pela Câmara de Vereadores após condenação criminal por tentar influenciar licitação de transporte escolar em 2005.
A licitação para contratar a empresa que substituiria a Corsan nos serviços de saneamento começou a ser realizada em 2009 e foi interrompida diversas vezes em função de irregularidades no processo. Este ano, foi reiniciada, mas novamente suspensa pelo atual prefeito, Mário Meira (PP), que assumiu o cargo com a saída de Diel.
- Flagramos diversos encontros entre representantes da prefeitura, integrantes da assessoria que organizava a licitação e representantes de empresas ligadas ao consórcio. Eles se comunicavam sobre todos os passos do processo. Foi uma licitação marcada - explica o diretor da Promotoria Especializada Criminal, Flávio Duarte.
Outros indícios foram apontados pelo MP. Uma advogada contratada pela prefeitura seria casada com o funcionário de uma empresa ligada indiretamente ao Consórcio Nova Missão. Além disso, após ser afastado do cargo, Diel teria procurado emprego em uma das empresas do consórcio.
- Descobrimos que o mesmo pode estar acontecendo em outros municípios, nas licitações para serviços de saneamento - afirma o promotor.
Computadores e documentos foram apreendidos na casa dos três suspeitos e nas sedes das empresas. Uma arma foi encontrada na casa de Diel, que também deve ser indiciado por porte ilegal de arma. A prisão temporária é válida por cinco dias, período que o MP usará para ouvir testemunhas. Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos em Florianópolis, Bento Gonçalves e Porto Alegre.
Os envolvidos
- Vicente Diel
Estava no segundo mandato e foi afastado do cargo em abril deste ano pela Câmara de Vereadores após condenação criminal por que teria tentando influenciar em licitação de transporte escolar. É suspeito de ser o mentor da fraude.
- Cláudio Cavalheiro
Filiado ao PSDB, é suspeito de ser o operador do esquema. A investigação iniciou por ele, depois que a Polícia Civil interceptou uma conversa telefônica onde uma servidora do executivo afirmaria que Cavalheiro haveria comentado dentro da prefeitura sobre a fraude.
- Dilamar Batista
Segundo a direção do PSDB, é o candidato do partido à prefeitura de São Luiz Gonzaga. Seria o responsável por manter o acordo, já que este era o último ano de Vicente Diel na prefeitura.
O que diz Fabiano Barreto, advogado de defesa do ex-prefeito Vicente Diel e do ex-assessor jurídico da prefeitura Cláudio Cavalheiro
" Estou em Porto Alegre e ainda não pude analisar o processo. Por enquanto não sei nada sobre o processo, apenas conversei com o Cláudio Cavalheiro, por telefone, e ele me disse que não estava entendendo a prisão."
A família do ex-secretário de obras não foi encontrada até as 20h desta segunda-feira. O presidente municipal do PSDB, Raul Alves de Melo, foi consultado, mas não soube informar quem era o advogado de Dilamar.
O esquema começou a ser apurado em outubro de 2011, por acaso. A Polícia Civil investigava uma quadrilha suspeita de tráfico de drogas, quando interceptou um telefonema entre uma servidora da prefeitura de São Luiz Gonzaga. Na conversa, ela contava que Cavalheiro havia comentado na prefeitura que ganharia uma "bolada" caso o Consórcio Nova Missão vencesse a licitação.
Para o MP, era Cavalheiro quem estaria manipulando o esquema, e seria orientado pelo então prefeito Vicente Diel, afastado em abril deste ano pela Câmara de Vereadores após condenação criminal por tentar influenciar licitação de transporte escolar em 2005.
A licitação para contratar a empresa que substituiria a Corsan nos serviços de saneamento começou a ser realizada em 2009 e foi interrompida diversas vezes em função de irregularidades no processo. Este ano, foi reiniciada, mas novamente suspensa pelo atual prefeito, Mário Meira (PP), que assumiu o cargo com a saída de Diel.
- Flagramos diversos encontros entre representantes da prefeitura, integrantes da assessoria que organizava a licitação e representantes de empresas ligadas ao consórcio. Eles se comunicavam sobre todos os passos do processo. Foi uma licitação marcada - explica o diretor da Promotoria Especializada Criminal, Flávio Duarte.
Outros indícios foram apontados pelo MP. Uma advogada contratada pela prefeitura seria casada com o funcionário de uma empresa ligada indiretamente ao Consórcio Nova Missão. Além disso, após ser afastado do cargo, Diel teria procurado emprego em uma das empresas do consórcio.
- Descobrimos que o mesmo pode estar acontecendo em outros municípios, nas licitações para serviços de saneamento - afirma o promotor.
Computadores e documentos foram apreendidos na casa dos três suspeitos e nas sedes das empresas. Uma arma foi encontrada na casa de Diel, que também deve ser indiciado por porte ilegal de arma. A prisão temporária é válida por cinco dias, período que o MP usará para ouvir testemunhas. Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos em Florianópolis, Bento Gonçalves e Porto Alegre.
Os envolvidos
- Vicente Diel
Estava no segundo mandato e foi afastado do cargo em abril deste ano pela Câmara de Vereadores após condenação criminal por que teria tentando influenciar em licitação de transporte escolar. É suspeito de ser o mentor da fraude.
- Cláudio Cavalheiro
Filiado ao PSDB, é suspeito de ser o operador do esquema. A investigação iniciou por ele, depois que a Polícia Civil interceptou uma conversa telefônica onde uma servidora do executivo afirmaria que Cavalheiro haveria comentado dentro da prefeitura sobre a fraude.
- Dilamar Batista
Segundo a direção do PSDB, é o candidato do partido à prefeitura de São Luiz Gonzaga. Seria o responsável por manter o acordo, já que este era o último ano de Vicente Diel na prefeitura.
O que diz Fabiano Barreto, advogado de defesa do ex-prefeito Vicente Diel e do ex-assessor jurídico da prefeitura Cláudio Cavalheiro
" Estou em Porto Alegre e ainda não pude analisar o processo. Por enquanto não sei nada sobre o processo, apenas conversei com o Cláudio Cavalheiro, por telefone, e ele me disse que não estava entendendo a prisão."
A família do ex-secretário de obras não foi encontrada até as 20h desta segunda-feira. O presidente municipal do PSDB, Raul Alves de Melo, foi consultado, mas não soube informar quem era o advogado de Dilamar.
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