domingo, 30 de dezembro de 2012

A morte do cangaceiro da Serra

 
O último golpe30/12/2012 | 14h06

Elisandro Rodrigo Falcão, foragido número 1 do Rio Grande do Sul e pioneiro no uso da tática do cangaço em ataques a pequenas cidades, tombou com cinco tiros em confronto com a BM

Carlos Wagner
A morte do cangaceiro da Serra Fernando Gomes/Agencia RBS
Falcão foi linha de frente em assaltos com dinamites a caixas eletrônicos Foto: Fernando Gomes / Agencia RBS
Baleado em confronto com um patrulhamento da Brigada Militar (BM), o foragido número 1 do Rio Grande do Sul, Elisandro Rodrigo Falcão, 31 anos, caiu da caçamba de uma camionete e morreu em posição fetal no chão, abraçado a um fuzil de fabricação chinesa AKM (cópia do AK-47), em uma estradinha em Cotiporã, na Serra. Esse foi o fim do bandido gaúcho, um dos pioneiros em assaltar bancos e explodir caixas eletrônicos usando a estratégia do cangaço, que consiste em ocupar militarmente pequenas cidades do Interior.
Pela maneira de agir, Falcão é descrito pelos policiais como um cangaceiro, pessoa violenta e que alardeava: seria pego somente morto. Entres seus pertences, a polícia encontrou um medicamento usado por asmáticos. Falcão foi linha de frente na última década em vários ataques com dinamite a caixas eletrônicos, bancos e estações de pedágios. Além da BM e da Polícia Civil, também vinha sendo procurado pela Polícia Federal (PF). Sua morte deverá mexer nas estatísticas de roubo a bancos, na opinião do delegado Guilherme Yates Wondracek, diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). O delegado afirma que o cerco ao bando do Falcão se fechou no sábado da semana passada, dia 22, em uma operação conjunta das polícias gaúchas e catarinenses. Foram presos três suspeitos de ataque a caixas eletrônicos em Sombrio (SC), Antônio Prado, Guaporé e Bom Jesus, entre outros municípios gaúchos. Com os homens, foram apreendidos um fuzil AK-47 e um M-16, muita munição e equipamentos.
— Ele era considerado o foragido número 1 do Rio Grande do Sul por ser um homem de linha de frente nos enfreamentos com a polícia, um articulador entre os bandidos — comentou Wondracek.
A história do Falcão começa nos anos 1990, na periferia de Caxias do Sul. Lá, tornou-se famoso por conseguir fugir da BM pilotando motos furtadas. Logo se envolveria com roubo de carros. Na década seguinte, ele estreia na explosão de caixas eletrônicos com dinamite. E fica conhecido como um dos líderes da Quadrilha da Van, bando que usava o utilitário para levar os caixas eletrônicos. Nos assaltos, sua função era a tomada de reféns, além da coordenar o tiroteio com a BM. Em 2007, foi pego de surpresa pelos policiais militares enquanto tomava café com a namorada. Foi preso e levado para a Penitenciária Industrial de Caxias do Sul. No último mês de julho, ele fugiu do albergue da penitenciária. Nas semanas seguintes à fuga, Falcão ganhou o título do foragido número 1.

AÇÕES ATRIBUÍDAS AO GRUPO DE FALCÃO
Picada Café, 25 de agosto
- Dois caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil foram explodidos. O banco fica na Rua Emancipação, no centro da cidade. Na fuga, os criminosos teriam levado um homem que passava pela rua como refém e fugiram em um carro. Em seguida, ele foi liberado sem ferimentos.
Nova Bassano, 8 de setembro
- A agência do Banco do Brasil que fica na Rua Pinheiro Machado foi atacada por criminosos. Quatro homens armados explodiram pelo menos dois caixas eletrônicos. Durante a ação, utilizaram moradores de reféns. Ninguém ficou ferido.
Fagundes Varela, 17 de setembro
- Conforme a Brigada Militar (BM), a ação ocorreu por volta das 4h na agência do Banco do Brasil que fica na Rua Domingos Lunardi, no Centro. Uma testemunha ouvida pela BM disse ter visto ao menos três homens fugirem em um Gol logo após a explosão. O veículo teria seguido em direção a Cotiporã.
Jaquirana, 28 de setembro
- O Banco do Brasil que fica no Centro da cidade foi completamente destruído. Os assaltantes chegaram a levar um morador como refém, mas a vítima foi liberada minutos depois. Conforme testemunhas, os cinco homens armados chegaram à cidade em um carro por volta da 1h. Durante o ataque, que durou cerca de 15 minutos, tiros foram disparados para o alto.
Vacaria, 8 de outubro
- A praça de pedágio da Rodosul, entre Vacaria e São Marcos, teve o cofre explodido durante a madrugada, após quatro homens armados com fuzis renderem funcionários e motoristas que passavam pelo local. Na fuga, os assaltante fizeram três pessoas de reféns, e as liberaram sem ferimentos a cerca de 19 quilômetros do pedágio

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

As 15 Melhores Músicas Internacionais De 2012

Shakira - Loca 2012 [Shakira] - HD -

Nomeação de novos servidores do Instituto-Geral de Perícias é publicada no Diário Oficial

19/12/2012
As nomeações dos novos servidores do Instituto-Geral de Perícias (IGP), que se formaram no dia 07 de dezembro, foram publicadas nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial do Estado. São 19 Peritos Criminais (17 para Porto Alegre e outros dois para Osório); 5 Papiloscopistas (três para a Capital, um para Santa Rosa e outro para Cruz Alta); e 12 Auxiliares de Perícia (oito para Porto Alegre, dois para Osório e dois para Caxias do Sul).

Com o ingresso dos servidores, o Instituto-Geral de Perícias recebe reforço de 36 funcionários distribuídos entre a Capital e Interior. A listagem dos nomeados está em
www.igp.rs.gov.br.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Divisão do sorteio da Libertadores livra o Grêmio de São Paulo, Tigre e Tolima


L.D.U. e Defensor são possíveis adversários gremistas na primeira fase

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Divisão do sorteio da Libertadores livra o Grêmio de São Paulo, Tigre e Tolima Diego Vara/Agência RBS/
Grêmio decidirá a vaga na fase de grupos na Arena Foto: Diego Vara/Agência RBS
O critério para o sorteio na primeira fase da Libertadores, às 12h da próxima sexta-feira, é o desempenho dos países nas competições da Conmebol no ano anterior. Os seis times que representam os melhores países ficam no pote 1, enquanto os seis times dos piores países, no pote 2. Desta forma, o Grêmio não poderá enfrentar São Paulo, Tigre-ARG, Tolima-COL, Deportes Iquique-CHI e Olimpia-PAR na primeira fase, já que eles compõem, ao lado do Grêmio, o pote 1.

Os possíveis adversários gremistas são Oriente Petrolero ou Bolivar (quem vencer o jogo desta quarta-feira representará a Bolívia), LDU-EQU, Universidad César Vallejo-PER, Defensor-URU, Deportivo Anzoátegui-VEN e León-MEX. Seja quem for o adversário, o Grêmio jogará a primeira partida fora de casa e a segunda, em Porto Alegre. Todos os times do pote 1 decidem a vaga em casa.

Divisão por potes para a primeira fase:
Pote 1:
Grêmio, São Paulo, Tigre-ARG, Deportes Tolima-COL, Deportes Iquique-CHI, Olímpia-PAR;

Pote 2: Oriente Petrolero ou Bolivar-BOL, LDU-EQU, Universidad César Vallejo-PER, Defensor-URU, Deportivo Anzoátegui-VEN e León-MEX.

Na segunda fase, a composta por grupos, é feita uma nova divisão em potes — os cabeças-de-chave ficam no pote 1 e todos os times que avançam da primeira fase, no pote 4. No sorteio, além do confronto gremista na primeira fase, será definido em que grupo o time cairá em caso de sucesso na fase inicial. Cada grupo será composto por um time de cada pote.

Divisão por potes para a fase de grupos:
Pote 1:
Corinthians, Fluminense, Vélez Sarsfield-ARG, Arsenal-ARG, Deportivo Lara-VEN, Independiente Santa Fé-COL, Barcelona-EQU e Sporting Cristal-PER;


Pote 2: The Strongest-BOL, San José-BOL, Universidad de Chile, Huachipato-CHI, Libertad-PAR, Cerro Porteño-PAR, Nacional-URU e Peñarol-URU;

Pote 3: Newell's Old Boys-ARG, Boca Juniors-ARG, Palmeiras, Atlético-MG, Millonarios-COL, Emelec-EQU, Real Garcilaso-PER e Caracas-VEN;

Pote 4: Toluca-MEX, Tijuana-MEX e os seis classificados da primeira fase.
Transmissão: a Fox Sports transmitirá ao vivo o sorteio a partir das 12h de sexta-feira.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Polícia investiga - Santa Cruz do Sul - sumiço de Ana Paula


Polícia investiga sumiço de adolescente de 15 anos em Santa Cruz do Sul

Ana Paula Sulzbacher foi vista pela última vez na noite de sexta-feira

A Delegacia de Proteção a Criança e Adolescentes (DPCA) investiga o desparecimento de uma adolescente de 15 anos em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo. Ana Paula Sulzbacher saiu de casa na última sexta-feira e não foi mais vista. 

Segundo o delegado Miguel Mendes Ribeiro Neto, a menina disse à mãe que iria na casa de uma amiga e depois ao centro da cidade. No entanto, esta amiga não estava na cidade. Ela também tinha planos de encontrar outros amigos, mas teria havido desencontros. 

— Trabalhamos com todas as hipóteses, inclusive com a de fuga espontânea, o que é comum entre adolescentes. No entanto, a partir do momento que ela não volta para casa, a situação torna-se atípica e preocupante — afirma Ribeira Neto.

Ana Paula saiu de casa com uma regata rosa, short, tênis rosa e branco e uma jaqueta jeans. Além disso, ela teria levado apenas o celular. Ela é aluna do 1º ano do Ensino Médio da Escola Estadual Santa Cruz. Uma ampla mobilização pelas redes sociais pede ajuda para encontrar a menina

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Festa de Natal reúne Territórios de Paz em Porto Alegre

Pentágono: EUA mais fortes após 11/9

Secretaria realiza festa de Natal dos Territórios de Paz em Porto Alegre



13 de Dezembro de 2012 às 16h05min
Crianças e jovens participaram de atividades recreativas, esportivas, culturais e apresentações
Crianças e jovens participaram de atividades recreativas, esportivas, culturais e apresentações
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) realizou, nesta quinta-feira (13), o Natal dos Territórios de Paz, no ginásio de esportes Gigantinho, em Porto Alegre. Crianças e jovens participaram de atividades recreativas, esportivas, culturais e apresentações artísticas.

A confraternização teve como objetivo reunir as comunidades dos Territórios de Paz de Porto Alegre para promover a integração das políticas sociais. Para o governador em exercício, Beto Grill, o desenvolvimento da sociedade pode ser medido pela qualidade de vida da população. "É preciso transformar o crescimento em ações concretas de mudança e de bem-estar para todos. Queremos resgatar isso e sabemos que só é possível com a união entre a sociedade civil, as lideranças comunitárias e os órgãos do Governo", disse. 

O secretário em exercício da Segurança Pública, Juarez Pinheiro, destacou a importância da união de esforços para reduzir a criminalidade. "O Natal significa renascimento, a possibilidade de transformação, e é exatamente isso que o RS na Paz quer trazer, não só para Porto Alegre, mas para todo Rio Grande do Sul. Nós acreditamos que é possível que a cultura da violência seja transformada em uma cultura de paz. Para isso, é necessária a participação da sociedade civil, do Estado e do município", afirmou.

Durante a cerimônia, o secretário do Esporte e Lazer, Kalil Sehbe, entregou dois kits esportivos para os Territórios de Paz da Restinga e do Rubem Berta. Os outros Territórios também foram contemplados com 300 bolas para prática esportiva. A chegada do Papai Noel foi aguardada pelas crianças que receberam presentes e participaram de jogos e brincadeiras.

Texto: Alexandra Saraiva
Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Leia:Contra a Corrupção no Brasil


Gosta de telefone celular??? Entendendo as versões do Android


Veja quais foram as principais novidades do Android 2.3 ( de 2010) Gingerbread, para DEPOIS entender o Android 3.0 de 2011 e o 4.0 deste ano.



Aparelho roda o sistema operacional Android 2.3, o Gingerbread, ainda não lançado oficialmente. Foto: Divulgação
Aparelho roda o sistema operacional Android 2.3, o Gingerbread, ainda não lançado oficialmente
Foto: Divulgação
Após o lançamento do Google Nexus S, primeiro gadget que chega ao mercado com o recente Android em sua versão 2.3, apelidada de Gingerbread, muito começou a ser questionado sobre o que mudou no sistema operacional do pequeno robô verde.
É inegável que o sistema operacional para dispositivos móveis do Google chegou ganhando mercado de forma surpreendente, dividindo o chamado marketshare do iOS e BlackBerry, com números que indicam que ele pode ser majoritário ainda em 2011.
Em meio a rumores e descobertas sobre o Android 3.0, a Geek foi atrás das mudanças na recém apresentada versão 2.3, dita como uma edição de transição e que chega para consolidar o software.
Dentre as principais novidades, como mostra o site Digital News, destacam-se:
Atualizações na Interface
A costumeira barra de notificações cinza mudou de cor. Agora ela é mais escura, em um visual bem mais atraente. Essa alteração também afeta os menus e mensagens em popup. Esta novidade não traz somente um conceito mais moderno, mas é capaz de economizar energia em telas AMOLED.
Suporte a Pagamentos Mobile
O Android 2.3 já terá suporte para as ondas curtas que tornam os gadgets em dispositivos de pagamento móvel, no comércio, em recargas de celulares pré-pagos, assumindo o papel que hoje é do cartão de crédito/débito.
Processamento de imagens em 3D
Um novo software interno possibilitará a captação de imagens com aceleração linear, baseada em movimentos de gravidade e mudanças barométricas (seja lá o que isso signifique). Explicando: Como o que já fazem alguns aplicativos da Apple, o Android conseguirá identificar objetos em três dimensões, em 360º ao redor do usuário.
Software do teclado muito mais eficiente
A Google fez um bom trabalho em cima do aplicativo que controla as entradas de dados pelos teclados do Android, tanto o virtual, quanto o real, em modelos como o Milestone.
Foram alterados desde o espaço entre as teclas, melhorando consideravelmente sua usabilidade, como a gravação de sugestões para o recurso de auto-completar, tornando a personalização do dicionário mais completa e funcional.
Além disso, o modo de inserção de caracteres especiais, acentos e letras maiúsculas está mais parecido com o que acontece em teclados de PC e notebooks.
Toque simples para função Copiar-Colar
Dependendo do fabricante e da versão customizada do Android, a tarefa de Copiar-Colar pode se tornar um aborrecimento, como o que acontece em alguns modelos HTC.
Para corrigir isso, a Google seguiu o exemplo dos menus do Milestone (também conhecido como Motorola Droid), e agora no Gingerbread os usuários podem pressionar e segurar o cursor em determinada palavra para ter acesso à função de copiar o texto para a área de transferência, podendo colar em outro local usando a mesma metodologia.
Melhor gestão de energia
Nas versões do Android até a edição 2.2 Froyo os usuários costumeiramente instalam aplicativos de terceiros para gerenciar quanto cada aplicativo gasta da bateria e a prioridade de processamento.
O 2.3, no entanto, já conta com um programa próprio e bem completo para auxiliar os usuários a realizarem esta tarefa. Além disso, este pequeno software consegue identificar processos inativos, interrompendo-os sem a necessidade de intervenção humana, diminuindo o consumo de energia.
Facilidade de encontrar o Gerenciador de Aplicativos
Outra ferramenta que os usuários optam em instalar nas edições anteriores é algum gerenciador que permita desinstalar programas não mais usados. Apesar de ótima usabilidade dos menus do Android, o Gerenciador de Aplicativos nativo ficava meio escondido nas opções do sistema operacional. O Gingerbread corrige isso.
Gerenciador de Downloads Unificado
Até a edição 2.2, cada aplicativo instalado tinha seu próprio core de download. E, em algumas situações, ficava fácil perder o caminho para onde o arquivo tinha sido baixado. Para instalar pacotes APK, seria preciso um aplicativo explorador de arquivos e muita paciência na busca.
Com a unificação do processo de download, não importa por qual aplicativo o usuário baixe algum arquivo, fica fácil sua identificação e localização. Isso inclui o Android Market, navegadores ou qualquer outra ferramenta com esta função.
Chamadas pela internet e Suporte à múltiplos vídeos
Esta é, certamente, uma tentativa de aproximação à grande novidade do iOS 4, o FaceTime. Trata-se de um programa nativo que permite chamadas em vídeo sobre IP. Anteriorme nte era necessário instalar programas como Fring ou Qik e o resultado não era lá satisfatório.
Agora que a Google oferece múltiplas câmeras em VOIP/SIP e o suporte deste tipo de chamada a partir da arquitetura Android, espera-se que a capacidade de fazer chamadas de vídeo através do Google Talk ou Google Voice se torna uma opção muito em breve.
Processamento Avançado de Áudio
O Gingerbread irá oferecer também a customização em plataformas da saída de som. Tá, mas o que isso significa? Isso quer dizer que empresas de som digital como a Dolby Labs ou a SRS Labs, que já oferecem pacotes de som baseados em software para notebooks e netbooks, criem modelos Surround ou Pro Logic para os aparelhos móveis.
Com a nova SDK do Android 2.3 (e, tudo indica, do Android 3.0), estas companhias podem customizar a experiência da reprodução de sons de vídeos, músicas e até jogos, com faixas de áudio em diversos canais, mesmo que simulados, utilizando fones de ouvido.
Conclusão
Cada vez mais os Smartphones com Android ganham novas funcionalidades que tornam a plataforma ainda mais interessante. Se antes o Android era visto apenas como o gadget dos geeks e nerds, agora ele ruma definitivamente para o patamar de uma ferramenta completa, aberta aos desenvolvedores e capaz de prover entretenimento em níveis imbatíveis.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Gostas de GPS??? Então leia e informe-se!!!


Qual o melhor aplicativo de mapa GPS: Nokia, Google ou Apple Maps?

Pesquisa de V Rauber em dezembro de 2012
Não há dúvida de que os aplicativos de mapas GPS são um dos recursos mais usados em um smartphone. A praticidade de ver a sua localização em instantes e encontrar o melhor caminho para chegar a determinado endereço é uma mão na roda quando você vai visitar um bairro desconhecido ou uma cidade nova.
Com o lançamento do Windows Phone 8 e do novo iOS 6 do iPhone 5, iniciou-se uma nova batalha no mundo da tecnologia celular: a guerra dos mapas. A Apple introduziu o Apple Maps para competir com o famoso Google Maps. Agora a Microsoft também entrou na briga, adotando o Nokia Maps como app de navegação do novíssimo Windows Phone 8.
Cada um dos aplicativos tem suas vantagens e desvantagens mas, qual é o melhor? Aqui no Softonic testamos os aplicativos de mapas do Google, Microsoft e Apple para saber qual deles tem os melhores recursos. Confira a comparação:

Windows Phone 8 - Nokia Maps com Nokia Drive

Nokia Maps nasceu em 2001, quando ainda era conhecido como Ovi Maps. Desde então, o aplicativo evoluiu muito e hoje pode ser considerado um dos melhores apps grátis de navegação. Quais são os recursos que ele oferece?
  • Navegação curva a curva;
  • Uso de realidade aumentada. Esse recurso permite ver imagens das ruas com os pontos de interesse (POI) marcados, tais como restaurantes, bares, lojas, etc.;
  • Permite baixar mapas no dispositivo, para uso offline;
  • Mapas em 3D;
  • Imagens de satélite;
  • Identificação de paradas e rotas de transporte público em 500 cidades do mundo;
  • Informações do trânsito na rota planejada;
  • Mapas de prédios públicos – infelizmente, mapas de aeroportos e estádios estão disponíveis apenas em 38 países;
  • Ação instantânea. Com o sistema Glonass-GPS, o Nokia Maps demora apenas alguns segundos para encontrar o seu destino.

Android - Google Maps com Navigation

Google Maps é um dos aplicativos de mapas mais famosos que existe e, com a popularidade dos celulares Android, também é um dos mais utilizados. Muito fácil de usar, tem um enorme banco de dados dos pontos de interesses. Os principais recursos do Google Maps incluem:
  • Navegação curva a curva;
  • Street View, que permite ver como são as ruas em fotos 360°;
  • Permite baixar mapas no cache do aparelho, para uso offline;
  • Mapas em 3D;
  • Imagens de satélite;
  • Inclui traçado de rotas usando transporte público, como ônibus e metrô;
  • Permite adicionar camadas com informações do tráfego, altitude, pontos de interesse, etc.;
  • Mapas de prédios públicos – infelizmente, ainda muito limitado.

iPhone - Apple Maps

O lançamento do novo Apple Maps foi bastante polêmico. A Apple tirou o Google Maps da AppStore e colocou no lugar um app que recebeu muitas críticas pelos inúmeros erros que a primeira versão tinha. Além disso, a qualidade visual também é questionável. Porém, após as atualizações o Apple Maps corrigiu as principais falhas e está na briga pela liderança do mercado. As principais características dos mapas do iPhone são:
  • Mapas em 3D.
  • Navegação curva a curva.
  • Fotos de satélites.

Resultado final

Nesta tabela você pode comparar melhor os principais recursos de cada aplicativo:
Nokia MapsGoogle MapsApple Maps
Mapas offline
Navegação curva a curva
Navegação offline
Transporte público
Mapas em 3D
Imagens de satélite
Realidade aumentada
Como você pode ver, o Nokia Maps do Windows Phone 8 é um pouco melhor que os outros, pelo menos na teoria. Qual é o melhor app de mapas GPS na sua opinião?

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Aos agentes da Susepe e a população gaúcha!

Projeto do governo melhora salários de agentes penitenciários

Foto: Marcos Eifler | Agência ALRS
Deputado Jeferson Fernandes
Foto:Marcos Eifler | Agência ALRS
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11), projeto do governo que reajusta os salários dos servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e transforma os vencimentos da categoria em subsídio. Os agentes penitenciários terão uma recomposição salarial de 6%, retroativa a novembro, além de reajustes escalonados, de maio de 2013 a novembro de 2018. “A proposta do governo valoriza uma categoria que exerce suas funções em condições muito distantes do ideal. Faz justiça com quem enfrenta jornadas exaustivas num ambiente, muitas vezes, insalubre”, resumiu o deputado Jeferson Fernandes (PT).
Com a aprovação da matéria, o contracheque dos servidores que estão ingressando no serviço público passará de R$ 2.798,56 para R$ 3.389,87, o que representa um reajuste de 21,13%. Já os integrantes da classe E (última do plano de carreira) irão receber R$ 8.596,66 em 2014. Hoje, ganham R$ 6.706,56. O reajuste neste caso será de 28,18%.
Jeferson lembra que o projeto do Executivo equipara os vencimentos dos servidores da Susepe aos da Polícia Civil. Além disso, o pagamento na forma de subsídio protege as conquistas da categoria, evitando que futuras administrações retirem direitos obtidos ao longo dos anos, como fez o ex-governador Britto, que reduziu o percentual dos triênios de 5% para 3%, e a ex-governadora Yeda, que tentou acabar com os avanços trienais e a licença-prêmio.
O projeto do governo não irá atingir os agentes administrativos, técnicos superiores e ocupantes de cargos do quadro em extinção. Estas categorias não aceitaram a proposta de receber na forma de subsídio (com vantagens temporais e risco de vida condensados). “Acredito que, em breve, vamos discutir melhorias salariais para estes profissionais também”, finalizou o petista.

sábado, 1 de dezembro de 2012

Encontro nacional sobre execução de decisões reúne tribunais de contas em Porto Alegre


Data de Publicação: 


A segunda edição do Encontro Nacional sobre Execução das Decisões dos Tribunais de Contas reuniu representantes de nove Cortes e ministérios públicos de contas, na manhã desta quinta-feira (29), em Porto Alegre. O evento, organizado pela Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, em parceria com Instituto Rui Barbosa (IRB), acontece até sexta-feira (30), no auditório do prédio-sede da instituição. 



Foto Noticia

Na abertura do encontro, o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, destacou que o Tribunal de Contas mantém o projeto de Acompanhamento de Cumprimento de Decisões (ACD) desde 2008. A tarefa era desenvolvida entre os anos de 2002 e 2007 pelo Ministério Público de Contas (MPC-RS). “No início, o índice de pagamentos de débitos e multas aplicados alcançava em torno de 10%. Hoje temos 80% dos débitos em execução. O índice é resultado de ações integradas  entre o TCE-RS, Ministério Público e de Contas e da Procuradoria Geral do Estado (PGE)”, disse

Ao apresentar o projeto ACD, o diretor-geral do TCE-RS, Valtuir Pereira Nunes, afirmou que o fator pedagógico da iniciativa auxilia na recuperação dos valores. “Os gestores têm consciência de que as quantias devidas serão cobradas de forma efetiva.”

Para o procurador do Estado que atua junto ao TCE-RS, Eduardo Cunha da Costa, a principal dificuldade na execução dos valores está no posicionamento sobre a legitimidade do Estado em cobrar as multas impostas aos gestores municipais. “Gostaríamos de buscar uma forma de, na legislação estadual, haver previsão expressa de que as sanções aplicadas aos gestores municipais podem destinar-se aos cofres estaduais”, destacou.  


O acesso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) aos sistemas informatizados do TCE-RS que possuem informações sobre cálculos e parcelamentos de dívidas dos administradores públicos é apontado pelo procurador como um dos fatores de avanço na parceria entre as instituições. “Essa possibilidade tem tornado o processo de cobrança administrativa mais ágil”, concluiu.
O promotor de Justiça do RS, José Guilherme Giacomuzzi, e a procuradora adjunta do MPC-RS, Daniela Toniazzo, também participaram da abertura do encontro.

Priscila Oliveira - Assessoria de Comunicação Social

Enccla: CGU vai coordenar criação de cadastro de pessoas expostas politicamente


30/11/2012

A Controladoria-Geral da União (CGU) deverá coordenar, em 2013, a criação de um cadastro de pessoas expostas politicamente. Essa é uma das metas aprovadas na 10ª edição plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que terminou nesta sexta-feira (30), em João Pessoa/PB. Consideram-se pessoas expostas politicamente os agentes públicos que desempenham ou tenham desempenhado, nos últimos cinco anos, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, assim como seus familiares e estreitos colaboradores.

Ficou definido ainda que também caberá à CGU coordenar o incremento da repressão ao suborno transnacional. Segundo o secretário de Prevenção da Corrupção, Mário Vinicius Spinelli, que representou a CGU nessa edição da Enccla, trata-se de uma importante ação inibidora de empresas corruptoras, que vai ao encontro de compromissos internacionais firmados pelo país. Ao todo, foram definidas 13 ações a serem implementadas pelo poder público brasileiro ao longo do ano que vem.

Instituída em 2003, a Enccla é uma articulação entre mais de 60 órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo o Ministério Público – da União e dos Estados –, além de representantes da sociedade civil, que trabalham com fiscalização, controle e inteligência, com vistas a aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Desde 2007, a Enccla é coorganizada pela CGU e pelo Ministério da Justiça.

Além de definir as metas para 2013, a 10ª edição plenária, que durou cinco dias, avaliou as ações executadas ao longo deste ano, com destaque para a que previa a disseminação de boas práticas em contratações públicas, coordenada pela CGU e pela Câmara dos Deputados. O encontro foi encerrado com o lançamento de um livro sobre os 10 primeiros anos da Enccla.

Definidas as ações para enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em 2013



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Implementar o cadastro de Pessoas Politicamente Expostas (PEPs) com acesso público e propor a criação de dois órgãos, um para controle de cadastro com informações sobre procedimentos de licitação e outro encarregado da administração dos bens bloqueados. Essas são algumas das ações definidas durante a 10ª reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla 2013).

Os participantes da Enccla, que reúne mais de 60 órgãos, estiveram reunidos em João Pessoa (PB) ao longo desta semana, de 26 a 30/11, para debater formas de prevenir e conter esses crimes.
A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ), por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), organizou e conduziu os trabalhos durante o encontro da Enccla. O titular da pasta, Paulo Abrão, considerou a reunião proveitosa por proporcionar debates importantes acerca do tema.
“A Enccla assume papel relevante porque consolida três pilares da sociedade moderna: o princípio da igualdade formal, a República – quando o espaço público sobressai diante do interesse privado – e a legitimidade democrática”, avaliou.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve na reunião a última quinta-feira, 29/11. Junto com o secretário Paulo Abrão, o ministro assinou um Protocolo de Intenções da Enccla que reafirma o fortalecimento e o compromisso dos integrantes no combate a esses crimes para os próximos anos.
Durante seu discurso na solenidade de assinatura do Protocolo de Intenções da Enccla, o ministro Cardozo afirmou que é inegável os avanços obtidos pelo Brasil no enfrentamento da questão. “Aperfeiçoamos nossa legislação. Todavia, o fato de nos orgulharmos do que temos feito, não significa que temos cumprido nossos objetivos. Ainda há um caminho a percorrer”, destacou.
O representante da Controladoria-Geral da União, Mario Spinelli, considera que os  trabalhos da Enccla “são de fundamental importância por trazerem uma reflexão conjunta dos órgãos responsáveis pela prevenção e repressão à corrupção e à lavagem de dinheiro”.
A CGU coordena duas ações centrais entre as ações deliberadas durante a Enccla: o aumento da repressão ao suborno transnacional e o já citado cadastro público de pessoas expostas politicamente, que permitirá maior controle sobre as atividades dos agentes públicos de maior poder, mais suscetíveis a abusar de sua posição ou influência para cometer atos ilícitos.
LAB-LD – Cardozo também assinou acordo com os Ministérios Públicos do Amapá e do Acre para instalação de mais dois Laboratórios de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) nesses estados, que farão parte da Rede Nacional de LAB-LD. Serão investidos R$ 3,6 milhões nessas unidades. Os laboratórios foram criados a partir de metas da Enccla, definidas em anos anteriores. Com essas tecnologias, as análises de dados de transações financeiras passaram a ser feitas mais rapidamente. Desde 2009, foram analisados 815 casos e identificados R$ 17 bilhões de ativos ilícitos pelos laboratórios.
Essa semana também já foi anunciada a instalação de mais uma unidade na Paraíba, que terá gestão do Ministério Público do estado. O investimento da Secretaria Nacional de Justiça do ministério da Justiça prevê a instalação de softwares e hardwares para análises de dados em procedimentos que apuram a prática da lavagem de dinheiro e de corrupção, além da capacitação de pessoal para operar os equipamentos. Com esses novos laboratórios serão ao todo 20 unidades no país. A intenção do Ministério da Justiça é alcançar principalmente estados do Norte e Centro-Oeste, uma vez que atualmente a maior parte dos laboratórios está localizada no eixo Sul-Sudeste.
Foi anunciado também que será celebrado um Termo de Cooperação entre a Enccla, por meio do Ministério da Justiça, com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que os magistrados sejam inseridos nos debates sobre a corrupção e a lavagem de dinheiro. A ministra do STJ Eliana Calmon, que participou da reunião, disse que considera fundamental a participação do Poder Judiciário na Enccla. “Porque ele também é um órgão de controle e tem a ação de fiscalização e de intervenção em políticas públicas”, comentou.