Campanha contra corrupção será lançada no Paraná

A etapa paranaense da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” será lançada no próximo dia 28 de setembro, em Foz do Iguaçu. Nascida em 2004 através da iniciativa de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e lançada nacionalmente em março de 2008 pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a campanha contra a corrupção chega agora ao Estado do Paraná, como resultado da ação conjunta entre a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná (ACAMPAR), o Ministério Público do Paraná (MP), a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) e a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar).
Entre os objetivos da campanha estão a prevenção de novos atos de corrupção para os diversos níveis da gestão pública e a denuncia daqueles que já existem. Além disso, o movimento pretende estimular denúncias populares e defender a punição de corruptos e corruptores. Além de entender os governos como responsáveis pela promoção de medidas mais eficientes contra a corrupção, a mobilização sugere um novo foco, transferindo à sociedade civil e ao setor privado a iniciativa de cobrar dos gestores uma administração pública mais transparente e a abertura de novos mecanismos de fiscalização e controle.Além de conscientizar toda a sociedade sobre a importância do combater à corrupção, originalmente o movimento destinou uma atenção especial às crianças e adolescentes, através da defesa intransigente da honestidade e dos princípios da ética, inclusive em atitudes pequenas, como tentar furar fila ou lucrar alguns centavos no troco de uma compra.
Já na etapa paranaense, coordenada pela Acampar, o foco serão os gestores públicos, especialmente os quadros funcionais dos legislativos municipais, e a sua capacitação técnica para atuarem de forma mais eficiente no combate à corrupção e na promoção dos valores como moralidade, ética e o respeito. No total, serão realizados 7 encontros nas diversas regiões do Estado, de setembro a dezembro, nos municípios de Foz do Iguaçu, Quedas do Iguaçu, Londrina, Umuarama, Francisco Beltrão, Guarapuava e Curitiba. Vereadores e vereadoras podem se inscrever pelo site da Acampar em: www.acampar.org.br
Confira a programação para o evento de lançamento da campanha:

Data: 28, 29 e 30 DE SETEMBRO 2011.
Local: Foz do Iguaçu.

DIA 28/09 (QUARTA-FEIRA)

Horário: 14h00 às 15h00 Credenciamento.
Horário: 15h00 às 17h30
Palestrante: CGU - Tema: Transparência e Controle Social.

DIA 29/09 (QUINTA-FEIRA)

Horário: 09h00 às 10h00
Palestrante: Funpar – Fundação da Universidade Federal do Paraná.
Tema: "Transparência e Concursos Públicos".
10h às 12h00:
Palestrante: Ministério Público – Promotores de Justiça
Tema: “O Combate a Corrupção”.
Horário: 14h00 - Deputados Estaduais, Federais e Senadores.

DIA 30/09 (SEXTA-FEIRA)
Horário: 9h00 às 12h00 – Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE).
Palestrante: Fernando Guimarães.
Tema: Inelegibilidade decorrente da desaprovação de Contas.
Encerramento e ENTREGA DE CERTIFICADOS.

Público-Alvo: Presidentes de Câmaras Municipais, Vereadores, Assessores e servidores.
INSCRIÇÕES
As inscrições devem ser realizadas no site da ACAMPAR www.acampar.org.br

Eduardo Braga quer recursos impositivos para segurança pública

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) pediu atenção a seus pares para debate que ocorrerá na Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Segurança Pública, que funciona na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e propôs que seja discutida a possibilidade de se destinar recursos impositivos no Orçamento da União para a segurança pública.

O assunto será debatido nesta quinta-feira (25) às 10h em audiência pública com o ministro José Eduardo Cardoso, da Justiça, na subcomissão.

- É preciso que o Senado Federal entenda que a questão da segurança pública se tornou prioridade para a população. Não se tem uma comissão temática permanente de segurança pública. É muito importante que o Senado possa mostrar que está sintonizado com o cotidiano brasileiro. Vamos aprovar recursos específicos para essa área e recursos que sejam impositivos - defendeu.

Como contribuição em favor da segurança pública, ele também sugeriu a criação de um documento único de identidade e de um cadastro único no sistema prisional brasileiro, incluídas no que denominou de novo marco regulatório da segurança pública do país.

- No Brasil não existe um cadastro único ou um só documento de identidade. Nos países modernos, o cidadão tem um só documento com todas as informações. No Brasil se o cidadão perde a carteira de identidade, ele vai a outro estado e pode fazer um novo documento, mesmo que tenha cumprido pena - comparou.

Para Eduardo Braga, a segurança nas fronteiras brasileiras requer auxílio direto da União com recursos aos estados, onde ocorre o tráfico de drogas e pessoas e o contrabando de armas. Nesse caso, disse o senador, devido à extensão territorial, a segurança não se dá necessariamente presencialmente, mas principalmente via satélite, de modo a chegar a "minúsculas partículas do território brasileiro".

O parlamentar sugeriu que recursos arrecadados com os jogos das loterias, como a Mega Sena, sejam destinados à segurança pública.

Em aparte, o líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR) elogiou o discurso do colega e anunciou que seu partido indicará ainda nesta quarta-feira o integrante que participará da comissão de juristas destinada a elaborar o anteprojeto de Código Penal que seja mais adequado a uma sociedade dinâmica e complexa como a atual.

Da Redação / Agência Senado

Orlando Silva enfrenta debate sobre legado da Copa no Ceará

O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse hoje (12), em Fortaleza (CE), que a Copa do Mundo de 2014 deixará legados concretos para o país, além dos estádios. E que o governo estimula o debate em torno dos benefícios que o evento esportivo deixará para as 12 cidades-sede. O ministro participou do fórum Copa de 2014 e os Impactos Econômicos e Socioculturais para o Planejamento e Desenvolvimento das Cidades.
"O seminário é importante porque aborda o legado social que a Copa pode deixar. Aqui ouvimos a sociedade, o setor esportivo e queremos receber propostas e projetos para que o legado desse grande evento seja substantivo", disse o ministro, em meio à apresentação que fez sobre as melhorias que a Copa vai proporcionar, como a modernização de setores como transporte público, habitação, segurança e turismo.
Na oportunidade, Silva garantiu que o estado do Ceará será um protagonista do evento e elogiou o andamento das obras do Estádio Castelão. "Nossa expectativa é que o Castelão seja um dos primeiros estádios entregues para a Copa", disse o ministro.
O secretário especial da Copa no Ceará, Ferrúcio Feitosa, destacou um dos legados que a Copa vai deixar no estado: "nosso aeroporto passará de uma capacidade de 5 milhões para 9 milhões de passageiros por ano".