Prefeitura de Porto Alegre entrará na Justiça contra a Carris

A prefeitura de Porto Alegre divulgou nota, no fim da manhã desta sexta-feira (30), informando que já está tomando medidas, inclusive legais, contra a empresa de transporte Carris. Os funcionários entraram em greve nesta madrugada, causando transtornos no trânsito da cidade e Região Metropolitana. 
Veja a nota da prefeitura na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, a propósito da paralisação de funcionários da Companhia Carris, vem a publico informar e esclarecer que:

1) Lamenta a forma unilateral, sem aviso prévio e sem embasamento legal com que foi realizada a paralisação no início da manhã desta sexta-feira, 30, trazendo graves prejuízos à população de Porto Alegre;

2) A Prefeitura já está adotando as medidas administrativas, operacionais e legais para que os prejuízos causados à cidade sejam minimizados e para restituir a normalidade do serviço o mais rápido possível. Entre as principais iniciativas adotadas está o remanejamento de 172 veículos de outras companhias para cobrir as rotas sob responsabilidade da Carris;

3) Em relação aos pleitos dos servidores, a Prefeitura realiza grande esforço de qualificação da gestão, das condições de trabalho dos funcionários da companhia e, conseqüentemente, dos serviços prestados à população. Tanto é assim, que grande parte da pauta dos trabalhadores já foi atendida e o restante  das demandas esta sendo encaminhada;

4) Além disso, outros esforços administrativos estão sendo implantados, tais como a readequação do quadro de servidores, com a redução de cargos de confiança, e a contratação de consultoria especializada, com vistas a tornar mais eficientes os processos gerenciais;

5) Dentre os avanços já conquistados, está a questão da bonificação dos servidores, que até este ano era concedida sem base em critérios técnicos. Em 2012, a direção da companhia estabeleceu, em acordo com a categoria, o Programa de Participação nos Resultados Carris (PPRC), que determina metas coletivas e individuais para obtenção do benefício. Em sua cláusula 13ª, o acordo estabelece que as metas serão medidas até o dia 31 de dezembro deste ano, sendo, portanto, irregular o pagamento da gratificação sem que o período de análise das metas esteja concluído;

6) A Prefeitura reafirma o seu compromisso com o pagamento dos valores estabelecidos no PPRC, destacando a adesão e parceria dos servidores até o momento.

7) A retomada das negociações entre a direção da Carris e a representação da categoria para o estabelecimento da data de pagamento do PPRC só ocorrerá com imediata regularização dos serviços prestados à população de Porto Alegre.

PAC 2, OBRAS CONCLUÍDAS...

CLICK NESTE LINK e visualize com detalhes. 

http://www.pac.gov.br/i/9b4eaf92

Pesquisa mostra os 10 maiores salários de técnicos de futebol no Brasil

Abel Braga, campeão brasileiro com o Fluminense, está na ponta do ranking. Vanderlei Luxemburgo, Muricy Ramalho e Tite e Dorival Júnior estão entre os cinco mais bem pagos.

Marcone Tavella

Quanto vale ser técnico do time campeão brasileiro? Abel Braga, comandante do Fluminense, bicampeão nacional em 2012, recebe o maior salário entre os técnicos brasileiros. Nada menos que R$ 700 mil ao mês. A Pluri Consultoria e Gestão em Marketing Esportivo divulgou nesta terça-feira um ranking dos 10 treinadores de futebol com maior rendimento por mês. 

Se Abel está na liderança, Vanderlei Luxemburgo, do Grêmio, Muricy Ramalho, do Santos e Tite, do Corinthians, não têm do que reclamar. Os três treinadores recebem, a cada 30 dias, R$ 600 mil. Por ano, o montante supera os R$ 7 milhões brutos. 

Na sequência da lista, Dorival Júnior, técnico do Flamengo, recebe R$ 450 mil mensais, seguido por Oswaldo de Oliveira (Botafogo), Cuca (Atlético-MG), Celso Roth (Cruzeiro), Gilson Kleina (Palmeiras) e Ney Franco (São Paulo). 

Confira a lista (salário/mês) 1 - Abel Braga (Fluminense): R$ 700 mil 

2 - Vanderlei Luxemburgo (Grêmio): R$ 600 mil
     Muricy Ramalho (Santos): R$ 600 mil 
     Tite (Corinthians): R$ 600 mil 

5 - Dorival Júnior (Flamengo): R$ 450 mil 

6 - Oswaldo de Oliveira (Botafogo): R$ 380 mil 

7 - Cuca (Atlético-MG): R$ 350 mil 

8 - Celso Roth (Cruzeiro); 
     Gilson Kleina (Palmeiras); 
     Ney Franco (São Paulo): R$ 300 mil

Ex-marido efetua disparos contra a ex-companheira em Santana do Livramento. Assista ao Vídeo.

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/policia/noticia/2012/11/policia-prende-homem-que-atirou-em-ex-mulher-em-santana-do-livramento-3961931.html

RS na Paz é tema do programa de TV RS Mais desta semana

22 de Novembro de 2012 às

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Programa da Secretaria da Segurança Pública será mostrado no RS Mais desta sexta-feira (23)

O programa RS Mais desta sexta-feira (23) apresenta as iniciativas desenvolvidas pelo projeto RS na Paz na comunidade da Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. A ação do Governo do Estado, executada pela Secretaria de Segurança Pública em parceria com demais órgãos da Administração, tem como objetivo reduzir dos índices de criminalidade nas comunidades mais vulneráveis à violência. O RS Mais é produzido pela Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom) e veiculado nos canais de sinal aberto de televisão no Rio Grande do Sul. 

A experiência do jovem Luan Martins Cardoso, que faz aulas de informática a partir do Programa de Oportunidades e Direitos (POD), da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, é abordado no programa, assim como o aumento do efetivo policial, que atualmente é de 2.523 PMs, 776 Policiais Civis e 947 servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). 

Já foram implantados no Estado oito Territórios da Paz, sendo quatro em Porto Alegre, nos bairros Lomba do Pinheiro, Restinga, Rubem Berta e Santa Tereza, e quatro no Interior: Canoas, no bairro Guajuviras; Vacaria (oito bairros); e Passo Fundo, nos bairros Zácchia e Integração. 

De acordo com o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, as políticas de segurança pública sempre necessitam de algum tempo para que os resultados comecem a aparecer. "Nos Territórios da Paz, a iniciativa do Governo é reforçar o policiamento e, ao mesmo tempo, implantar ações sociais que atendam às necessidades da população. As pessoas sentem-se mais seguras, e os jovens têm acesso à prática de esportes, aprendizado de uma profissão, e a espaços para atividades de lazer e cultura", afirma. "É o Estado trabalhando para garantir direitos essenciais". 

O RS na Paz é uma política pública de segurança com cidadania baseada no diálogo entre ações sociais e policiais. O objetivo final é a redução do número de homicídios. O foco está nos jovens entre 12 e 24 anos, faixa etária em que é possível trabalhar a prevenção do uso e dependência de drogas e o envolvimento com o tráfico.

Brasil tem 130 espécies animais ameaçadas de extinção

O Brasil tem hoje, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), um total de 130 espécies e subespécies ameaçadas de extinção. Destas, 96 são insetos, como abelhas, besouros, formigas, borboletas, libélulas, mariposas, e as 34 restantes são outros invertebrados terrestres, como aranhas, opiliões, pseudoescorpiões, gongolos, caracóis, minhocas, entre outros.

Esses animais se encontram distribuídos por diversos Estados, como São Paulo, Brasília, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Pernambuco, Mato Grosso, Pará e Paraíba, Mato Grosso do Sul e Amazonas, Acre, Rondônia, Ceará e Alagoas.

A situação mais grave dentre todos os animais citados é a de quatro espécies que já entraram na lista do Ibama como extintas: a formiga Simopelta minima , que vivia na Bahia, a libélula Acanthagrion taxaense , do Rio de Janeiro, e as minhocas Fimoscolex sporadochaetus (conhecida como minhoca branca) e Rhinodrilus fafner (minhocuçu ou minhoca gigante), que viviam em Minas Gerais.

A mais recente lista de animais ameaçados divulgada pelo Ibama (2003 e 2004) reúne ao todo 632 espécies/ subespécies dentre animais terrestres e aquáticos. Em 2006, o IBGE já havia lançado o mapa das aves ameaçadas; em 2007, divulgou o mapa de mamíferos, anfíbios e répteis; e ainda neste ano de 2008 deve publicar o último mapa da série, com informações sobre peixes e invertebrados aquáticos.

Segundo dados do Ibama, o conjunto de espécies de fauna e flora brasileiras vem sendo destruído gradativamente o que, ainda segundo o órgão, afeta, inclusive, na economia do País. Os principais motivos para essa destruição seriam a caça predatória, a poluição e a perseguição a espécies raras, de alto valor comercial.

Os estudos sobre a fauna sob risco de extinção vêm sendo realizados pelo IBGE desde o fim dos anos 1980, fundamentalmente com base nas listas do Ibama e complementados por informações levantadas em diferentes instituições de pesquisas e na literatura especializada.

Esses estudos produzem informações que são armazenadas no banco de dados dos cadastros de fauna.

O FERIADÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS @radiogaucha

 Hoje a tarde, secretário Airton Michels, deu entrevistas ao programa Gaúcha Reporter. Falou de diversos assuntos entre eles situação dos presídios que é um problema em todo o pais, pois os Estados não estão recebendo recursos para obras e construção de novos presídios.

 Abordou sobre o policiamento investigativo (polícia civil) que está trabalhando na questão do roubo de veículos e caixas eletrônicos, em Porto Alegre e região metropolitana. Disse que já foram realizados concursos públicos para preenchimento de cargos na Susepe, cerca de 800 servidores serão contratados, e 2500 PMs já estão em curso e mais 2000 iniciam NA ENTRADA do ano de 2013 O curso. 

A cobrança dos órgãos de comunicação que teimam em dizer que o secretário já possui 2 anos de mandato, sendo verdade que possui 1 ano e 10 meses completos, tornam-se injustas E DE CERTO PONTO UMA TENTATIVA DE CONSTRANGIMENTO E RESPONSABILIZAÇÃO PELO ATUAL QUADRO. a própria autoridade explica que não chegaram recursos para obras e também estão sendo realizadas muitas REFORMAS em presídios já existentes. Seguem as queixas sobre a falta de policiamento nas ruas, a sensação de insegurança etc. -- 

Minha opinião: Há muita defasagem nos quadros da BM, pois outros governos não deram conta em 4 anos de aumentar significativamente o quadro das forças policiais.

 E aí Daniel Scola: 

A autoridade expos aos ouvintes explicações sobre o RS na Paz, política específica de segurança pública onde não houve aumento da violência nesses bairros que já os possuem, com este programa está sendo controlado e mantido índices toleráveis... pois o indigitado  reporter disse desconhecer ou "estar confuso" quanto a existência das referidas políticas... pergunta-se: logo ao assumir o governo passou a tratar do RS na Paz, e implantou nos primeiros bairros o programa... não sei onde o reporter estava morando e quais notícias ouvia quando os projetos foram implantados ano passado? 

Hoje a insegurança, a violência existente em certos bairros de Porto Alegre é fruto de outros governos... problema que se arrasta desde o governo Britto! Que por sinal era repórter de rádio e foi ser Governador, viram no que deu,..

 AGORA SOLICITAMOS O ÁUDIO COM A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA PARA PODERMOS OUVI-LA E COMPARTILHÁ-LA COM OS AMIGOS DO FACEBOOK, TWITTER, VAMOS VER SE O GRUPO RBS QUE RECEBE INCENTIVOS DO GOVERNO, disponibilize a toda a população para que ela própria faça sua interpretação e TIREM SUAS PRÓPRIAS CONVICÇÕES... Reporter deve ser responsável e nao fazer TERRA ARRAZADA, não façam da entrevistas manobrismos da opinião pública, como tem-se visto. Entrevista com estatísticas, números, informações à população são transformadas e DISFOCADAS para outros rumos como por exemplo o aproveitamento de trechos da entrevista que foram aproveitadas pela RBS do Sr. Lasier Martins, que outro dia meteu-se a criticar secretários do governo, porque ele não fala no seu colega Antonio Britto, que obrigou os servidores da segurança pública a ingressar na justiça para recuperar direitos de reposição salarial (ação dos 19%) que até hoje milhares de policiais aguardam por precatórios que restaram para outros governos pagarem. 

Em quem eles votaram na época para governo do Estado? Aposto que foi no Britto. Hoje colocam-se como arautos da moralidade e ACUSADORES perante gestores que não completaram 2 anos de gestão.

 Fizeram tempestade sobre o FERIADÃO, e não lembram mais do REPÓRTER BRITTO que trabalhava na mesma empresa e era colega de alguns dos que ainda hoje fizeram críticas ... Britto, o reporter que virou governador,  tratou os funcionários públicos a pão e água!! Os servidores públicos tem memória RBS. A propósito, tem algum repórter ou ex-repórter candidato a cargo eletivo para 2014 ? Eu não voto neles!!! Esses repórteres raivosos... depois tem que ser somente na justiça... Boa tarde e bom feriadão!!!

Valdeci: Seminário sobre Saneamento reúne mais de 70 gestores

SANEAMENTO

Mais de 70 gestores - entre prefeitos, vices-prefeitos e vereadores eleitos ou reeleitos de 24 cidades da região Central do Estado - participaram do 1º Seminário Regional sobre Elaboração de Projetos nas Áreas do Saneamento e Tratamento de Resíduos, realizado em Santa Maria nesta segunda-feira (12). Promovido pelo mandato do deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), o seminário contou com a presença do Superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Rio Grande do Sul, Gustavo de Mello, que junto com técnicos orientou os gestores a qualificar a captação de recursos para ações em saneamento básico.

 

Além dos esclarecimentos a várias perguntas feitas pelo público, Mello anunciou a realização de dois cursos de capacitação no setor, abertos aos gestores da região, que ocorrerão no início de 2013 e serão promovidos pela Funasa em parceria com a Associação dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae): de 28 de janeiro a 1º de fevereiro, em Caxias do Sul, sobre Consórcios Públicos Municipais e, de 15 a 19 de abril, em Santa Maria, sobre Planos Municipais de Saneamento. “O ideal é que vá uma mini-delegação de cada um dos municípios da região Central nestas duas capacitações fundamentais para elaboração detalhada de projetos. Após os cursos, faremos nova reunião com os gestores daqui para debater o que avançou e o que precisa ainda ser orientado”, diz Mello.

 

Prefeito de Santa Maria durante oito anos, o deputado Valdeci também se colocou à disposição dos chefes de Executivo para auxiliar na busca por verbas. “Quando era prefeito fui muito criticado pela oposição por viajar demais a Brasília em busca de recursos para Santa Maria. Não me arrependo pelo saldo conquistado, que possibilitou a concretização de inúmeros projetos, sendo vários deles na área do saneamento via o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, disse.

 

Além dos prefeitos e autoridades municipais, participaram também do seminário as vereadoras Helen Cabral (PT) e Maria de Lourdes Castro (PMDB), os vereadores Admar Pozzobom (PSDB) e Luiz Carlos Fort (PT), o superintendente da Corsan em Santa Maria, Júlio do Espírito Santo, o representante da Prefeitura de Santa Maria, Andrei Nunes, entre outros. “Será o primeiro de vários outros que vamos realizar na região Central e em outras partes do Estado onde também existam carência de informações na elaboração de projetos. Sem projetos e sem gestão, não há recursos para resolução de problemas das comunidades”, reafirmou Valdeci.

 

Municípios representados no Seminário: Itaara, Paraíso do Sul, Formigueiro, Cachoeira do Sul, Faxinal do Soturno, Restinga Seca, São Pedro do Sul, São Martinho da Serra, Vale do Sol, São Francisco de Assis, São Sepé, Unistalda, Santiago, Toropi, Quevedos, Dilermando de Aguiar, São Vicente do Sul, Pinhal Grande, Nova Palma, Novo Cabrais, Ivorá, Júlio de Castilhos, Santa Maria e Jaguari.

Segurança pública recebe novas viaturas nesta quarta-feira

14/11/2012

O governador Tarso Genro fará a entrega de 188 viaturas ostensivas para a Secretaria da Segurança Pública nesta quarta-feira (14), às 17h, em frente ao Palácio Piratini. Serão 119 para a Brigada Militar e 69 para a Polícia Civil, todas adquiridas com recursos da Participação Popular e Cidadã deste ano.

A Polícia Civil receberá, ainda, 23 viaturas discretas, que não estarão na cerimônia de entrega para não serem reconhecidas. Todos os 211 veículos irão para municípios do interior do Estado.

Também será entregue um caminhão para a Escola de Bombeiros da BM, adquirido com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Texto: Antonio CandidoEdição: Redação Secom

Reformas promovidas pela Susepe resultam em novas vagas no regime semiaberto

13/11/2012

As reformas promovidas pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) em albergues do Estado resultarão em 540 novas vagas para o regime semiaberto. O Miguel Dario, localizado em Porto Alegre, está em processo de licitação para a reforma das redes de esgoto e elétrica, além da restauração de área que foi incendiada. Quando finalizado, possibilitará 150 vagas.

O mesmo acontece no Instituto Penal de Novo Hamburgo, onde serão liberadas 150 vagas após o final das obras. O Instituto Penal Feminino de Porto Alegre, no mês de outubro, encaminhou o processo para que as obras sejam finalizadas, liberando 120 vagas para o regime semiaberto. No albergue Pio Buck, serão reformados todos os blocos, abrigando 120 apenados.

De acordo com o superintendente da Susepe, Gelson Treisleben, os projetos pré-moldados de concreto para a construção de albergues reduzirão o tempo das obras e também os custos. Na área de Novo Hamburgo, será construído um albergue com 150 vagas, em Guaíba, 130 vagas e, na Colônia Penal de Venâncio Aires, 150 vagas. A partir de 2013, todo projeto de penitenciária no regime fechado preverá, na mesma área, um semiaberto, o que aumentará o número de vagas para abrigar os apenados nessa condição.

Texto: Andreza Fiuza

Pegada vira mantra ao Grêmio contra times de baixo por vice do Brasileiro

Se confirmar segunda posição diante de Portuguesa, Figueirense e Internacional, time gaúcho garante vaga à fase de grupos da Libertadores

Por Hector Werlang Porto Alegre

 

 

 

A vitória sobre o São Paulo virou exemplo ao Grêmio na reta final do Brasileirão. É com a mesma pegada que determinou a superação de quatro desfalques e virada no segundo tempo que os comandados de Vanderlei Luxemburgo esperam confirmar o vice-campeonato e a consequente vaga à fase de grupos da Libertadores 2013. Especialmente se os rivais são dois times da parte de baixo da tabela e um tradicional rival.

Em segundo com 66 pontos, o Tricolor tem um a mais do que o Atlético-MG, o terceiro – o Fluminense é o campeão por antecipação, e todos estão matematicamente classificados ao torneio sul-americano. Enfrentará Portuguesa (luta para não cair), Figueirense (já rebaixado) e Internacional (praticamente sem chances de G4). Indício de facilidades?

Após vitória sobre São Paulo, Grêmio virou segundo no Brasileirão (Foto: Lucas Uebel/Grêmio FBPA)

- Vamos com a mesma responsabilidade. Com o mesmo foco. Com a mesma pegada. O primeiro objetivo do ano, a classificação, conseguimos, mas agora queremos mais. Todo o jogo é importante e todo o rival é difícil – disse o centroavante Marcelo Moreno.

 

Haverá a necessidade de conciliar a disputa da Sul-Americana. Nesta quinta-feira, o rival por vaga à semifinal será o Millonarios, em Bogotá, na Colômbia. Até por isto quanto antes conseguir o segundo lugar, melhor. Sem falar de ir ao clássico com o conforto do objetivo já alcançado.
- Caminharemos nas duas competições, como sempre. É importante ser segundo, afinal, eliminamos uma etapa da Libertadores na próxima temporada – completou Luxa
Nesta segunda-feira, a delegação viaja a Bogotá em voo fretado. Volta na sexta direto para São Paulo. No domingo, começa a luta pelo vice contra a Lusa.

Cidades-sede da Copa do Mundo têm baixo nível de transparência; 8 descumpriram Lei de Acesso

	Enviado por Marina Iemini Atoji, sex, 09/11/2012 - 17:19

Enquanto os gastos com a Copa do Mundo crescem e já vão além do previsto nos orçamentos, a transparência deles está em baixa. De acordo com pesquisa apresentada hoje (9.nov.2012) em Brasília pelo Instituto Ethos durante a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção (IACC), 10 das 12 cidades-sede apresentam nível de transparência "muito baixo", tendo feito menos de 19 pontos (num máximo possível de 100). Somente Porto Alegre e Belo Horizonte foram avaliadas com transparência "média", com pontuação maior que 48. A pontuação é calculada com base em um questionário de 93 itens referentes ao conteúdo disponibilizado ao cidadão e à qualidade de sites, telefones e serviços de informação ao cidadão. As perguntas verificam o cumprimento da Lei de Acesso a Informações Públicas, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Licitações. Das 12 cidades, 8 descumpriram a Lei de Acesso logo no início: Brasília, Cuiabá, Fortaleza e Manaus não responderam ao questionário, enviado como pedido de informações. Rio de Janeiro, Porto Alegre e Salvador responderam fora do prazo máximo legal (30 dias). Impacto social é ignorado O vice-presidente do Instituto, Paulo Itacarambi, afirma que, além da falta de transparência sobre os gastos, a ausência de informações sobre os impactos sociais das obras da Copa do Mundo é um dos pontos mais preocupantes entre as conclusões do levantamento. "Afinal, é o impacto social que deve determinar a execução de uma obra". Ranking completo 1º – Porto Alegre – 48,87 2º – Belo Horizonte – 48,44 3º – São Paulo – 18,36 4º – Natal – 15,35 5º – Curitiba – 15,24 6º – Rio de Janeiro – 14,98 7º – Salvador – 14,45 8º – Brasília – 14,29 9º – Recife – 14,01 10º – Fortaleza – 13,94 11º – Manaus – 13,01 12º – Cuiabá – 10,17 A metodologia da pesquisa e as respostas completas das cidades por ser baixada aqui. Por Marina Iemini Atoji Foto: Juvenal Pereira/Monitoramento Minstério do Esporte

ONG desviou 90% de contrato do Ministério do Esporte

O dono de uma empresa subcontratada para fornecer alimentos a crianças atendidas por um programa de esportes do governo federal diz que cerca de 90% dos R$ 4,65 milhões que recebeu dos cofres públicos entre 2009 e 2010 foram desviados para políticos de Brasília, Santa Catarina e Rio.

"Era tudo roubo. Vi maços de dinheiro serem distribuídos", afirma o dono da JJ Logística Empresarial Ltda., João Batista Vieira Machado, em entrevista exclusiva ao  Estado .

Machado diz que foi usado em um esquema montado para fraudar o Segundo Tempo, programa do Ministério do Esporte que atende crianças em atividades físicas em horário extraescolar. 

A microempresa sediada no município de Tanguá, na região metropolitana do Rio, foi subcontratada pelo Instituto Contato, entidade sem fins lucrativos dirigida por integrantes do PC do B de Santa Catarina que mantinha dois convênios com o Ministério do Esporte. Machado tinha de fornecer lanches para as crianças. 

O dono da JJ Logística, porém, afirmou ao Estado ter fornecido alimentos cujo valor atingiu apenas R$ 498 mil. Os outros R$ 4,15 milhões saídos dos cofres públicos federais que teriam de ser usados para o fornecimento de lanches para as crianças acabaram desviados "para fins políticos", segundo as palavras de Machado. 

Irregularidades no Programa Segundo Tempo já custaram o cargo do então ministro do Esporte Orlando Silva, demitido pela presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado - a pasta hoje é comandada por Aldo Rebelo, também do PC do B. No último dia 7 de outubro, Orlando não conseguiu se eleger para o cargo de vereador de São Paulo. 

O dono da JJ Logística aponta como responsáveis pelos desvios a ONG catarinense que a subcontratou e o empresário José Renato Fernandez Rocha, o Zeca, ex-assessor parlamentar do deputado federal Dr. Paulo Cesar (PSD-RJ). 

"O dinheiro vinha do Ministério do Esporte para a ONG de Santa Catarina, que passava para cá. Daqui sacava o dinheiro e mandava de volta para Brasília e Santa Catarina. Retornava o dinheiro todo", afirma o empresário. "O José Renato (Fernandez Rocha) sacava o dinheiro, colocava numa sacola e levava tudo embora para Brasília e Santa Catarina", diz o dono da JJ Logística, que alega não saber exatamente para quais políticos o dinheiro era encaminhado. 

Um terceiro personagem, identificado pelo denunciante como Wellington Monteiro, era o articulador entre as pontas do esquema no Rio, Brasília e Santa Catarina. 

O dono da JJ Logística afirma ter sido "laranja" do esquema. Ele diz que se apresentará amanhã à Polícia Federal para prestar depoimento. Machado também promete levar documentos para as autoridades: notas fiscais, contrato social e alterações e cópias de cheques emitidos. 

Machado diz ter decidido denunciar o esquema por ter sido enganado por Fernandez Rocha. 

"Éramos amigos, mas quero botar eles na cadeia. Peguei empréstimos de R$ 280 mil e agora me viraram as costas", diz o empresário. "O Segundo Tempo é complicado. É por isso que decidi falar. Para me livrar ou para me enterrar mais. Porque depois que você entra numa dessas, você fica vulnerável com esses caboclos e pode tomar um tiro a qualquer momento." 

Equívoco que prejudica o entendimento das coisas! Minha Opinião e visão como militante partidário! @tarsogenro, @RaulPontPT, @_villa13_

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, provocou confusão quanto a realidade dos investimentos em segurança pública no Estado do Rio Grande do Sul. Lamentável, a utilização dos "dados" informados que geraram este equívoco, provavelmete quem produziu matérias e reportagens sobre o tema explorando dados irreais irão dizer que a responsabilidade deste assunto é do próprio Forum.

Tenho um amigo político, hoje parlamentar estadual,  que diria: "Alguns órgãos de comunicação querem fazer "TERRA ARRASADA DE TUDO QUE OUVEM DIZER POR AÍ" Os órgãos já se sabe quem são. Sábias palavras Raul Pont!

Resta salientar que a diferença entre o valor informado equivocadamente para os valores corrigidos gira em torno de pouco mais de 63 milhões, se não estou equivocado. Fazendo uma conta aproximada diminuindo do valor real pelos números equivacadamente informados teriamos a "pequena" importãncia de 63 milhões e tanto "como dizia meu velho pai, já falecido! Que Deus o tenha, lá em cima que aqui embaixo, a coisa tá distorcida.

Esse valor nada mais é do que uma MEGASENA RECHEADA DE FINAL DE ANO! SUPONHO EU, que esse valor em reais,daria, por exemplo,  para construir uma DPPA semelhante a de Canoas, delegacia de Policia de ótimo padrão,  realizar vários concursos públicos para melhorar os quadros de servidores, instalar unidades do RS na Paz, como os da Restinga etc, construir novas vagas para os Presídios do RS, reativar a Universidade Estadual.  Parabéns ao Governo do Estado que vem num esforço muito grande realizando melhorias nessas áreas citadas neste texto, no qual expresso a opinião, e este mesmo governo, está em busca de investimentos para  melhorias em áreas necessitadas de políticas de desenvolvimento. Diga-se de passagem, quando o PT passou a administrar o Estado, este  "não era uma Brastemp".  Para finalizar, o que farão os órgãos que cobraram explicações pelos dados incompletos? Esperamos que não aconteça mais falhas como esta. A imprensa deve verificar os dados antes de trabalhá-los ou não? Estes dados não traduzem  a realidade de um governo que preocupa-se em aumentar a segurança do cidadão.  O governo vem sim investindo forte na área da segurança pública, e tem a frente da Secretaria de Segurança um experiente gestor no assunto.

Orçamento para segurança pública aumenta ano a ano no Rio Grande do Sul

08/11/2012

Prioridades do Governo do Rio Grande do Sul, a segurança da população e a valorização dos servidores da área se refletem na ampliação ano a ano do orçamento da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Conforme o Tesouro Estadual, o total de recursos destinados ao setor em 2011 foi de R$ 1.878.476.517 - 3,51% a mais que os R$ 1.814.738.355 de 2010.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, provocou confusão quanto a essa realidade. Ao contabilizar despesas com servidores inativos e, também, do Detran (autarquia ligada à Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos), distorceu valores e alimentou a falsa idéia de que os gastos com a segurança haviam diminuído. A Secretaria da Segurança Pública já solicitou ao fórum que retifique suas informações.

O Governo do Estado, por meio da SSP, aplica recursos na compra de viaturas, reforma e ampliação das instalações de órgãos da Segurança Pública, compra de equipamentos, entre outros. Somente a folha de pagamento dos servidores teve um aumento em torno de 30% com os reajustes de vencimentos e outros benefícios.

Os cabos e soldados da Brigada Militar receberam um aumento de 23,5% nos seus vencimentos. Os sargentos receberam 18,5% de reajuste, enquanto tenentes e subtenentes tiveram um acréscimo de 11% nos contracheques. Os policiais civis também foram contemplados. De acordo com a tabela de reajustes do Governo do Estado, um Inspetor/Escrivão 1ª classe (cargo inicial da carreira policial) a partir de maio de 2013 terá um vencimento de R$ 2.827,28. Em novembro de 2018 receberá R$ 5.500. Até o ano de 2018 os vencimentos dos policiais civis.

Além do aumento salarial, o efetivo da SSP foi ampliado com a contratação de 800 agentes penitenciários, 730 policiais civis, 2,5 mil policiais militares e 37 servidores do Instituto-Geral de Perícias.

Helicóptero auxiliará a Polícia Civil no combate ao crime e na repressão qualificada

01/11/2012

A Polícia Civil recebeu, nesta quinta-feira (1º), um helicóptero AS 350 B3E, da Helibras, com tecnologia francesa do grupo Eurocopter. A aeronave, com prefixo PR-HPC, deverá ter sua base no hangar da Polícia Civil, no Aeroporto Salgado Filho, na Capital. O recebimento foi parcial, tendo em vista que, nos próximos 10 a 15 dias, deverão ser acoplados acessórios operacionais à aeronave, que propiciarão o melhor uso do equipamento na repressão qualificada da criminalidade.

A aeronave possui portas deslizantes e tem capacidade para piloto, copiloto e quatro tripulantes operacionais. O helicóptero fará parte do Serviço de Apoio Aéreo da Polícia Civil e deverá ser usado em todo o Rio Grande do Sul.
Texto: Cecy Quadros Raicik

Apenados do Miguel Dario assistem palestra do Projeto Trabalho Para a Vida

05/11/2012

A Corregedoria-Geral da Justiça apresentou, nesta quinta-feira (31), o Projeto Trabalho para a Vida (TPV), para cerca de 30 apenados do Instituto Penal Irmão Miguel Dario. Promovido pelo Conselho da Comunidade de Porto Alegre, a iniciativa é uma parceria com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). No encontro, mediado pelos juízes Marcelo Mairon e Sidinei Brzuska, foram respondidas dúvidas e questionamentos dos apenados sentenciados nos regimes abertos e semiabertos.

De acordo com Mairon, o projeto tem por objetivo estimular instituições e lideranças empresariais para que sejam disponibilizadas vagas de trabalho e de ensino profissionalizante, nos moldes da Lei de Execução Penal, e incentivar os próprios apenados para que se organizem em cooperativas laborais para facilitar a pretendida reinserção social. "Este evento é oportuno para discutirmos os caminhos de uma vida nova" , conclui o juiz.

Construção civil A maioria dos apenados tem experiências na construção civil, segundo Brzuska "Além da necessidade de promovermos capacitação nesta área, por meio de cursos profissionalizantes, o ideal seria que tivessem cartas direcionadas de trabalho".

A presidente do Conselho da Comunidade, Simone Messias, disse que desenvolver informações e estimular a participação dos reeducandos nestas palestras ajuda na inclusão no mundo do trabalho, que é um meio de romper com o ciclo de violência e reincidências.

Documentos de identificação Outro ponto da discussão foi a falta de documentos de identidade da maioria dos apenados, fato que dificulta a recolocação no mercado de trabalho. O ideal, disse Brzuska, é que o sistema prisional realize a identificação tão logo o apenado ingresse no sistema prisional. "O Presídio Central deveria ter um posto de identificação", afirmou.

O diretor da casa prisional, Alexandro Trindade, enfatizou que a Susepe está trabalhando de forma efetiva para agilizar a documentação pessoal e promover o acesso à educação e ampliação de Protocolos de Ação em Conjunto (PACs), que oportunizam a geração de trabalho e renda aos apenados.

Trabalho pela vida De acordo com Mairon, o TPV tem parcerias com várias instituições públicas e privadas, e foi criado para dar condições necessárias à ressocialização pelo trabalho dos apenados e egressos do sistema prisional. Esse trabalho pode ser exercido individualmente pelo apenado e pelo egresso, como também através da formação de cooperativas, sejam estas formais ou informais, sob orientação e acompanhamento. Sobre as parcerias, Mairon explicou a necessidade de trabalhar em conjunto com a sociedade para construir meios de capacitação das pessoas recolhidas no sistema prisional.

Texto e foto: Neiva Motta

Secretaria da Segurança promove curso de capacitação para Patrulha Maria da Penha em Canoas

05/11/2012

A Secretaria Estadual da Segurança Pública, por meio do Departamento de Ensino e Treinamento, inicia nesta segunda-feira (5) o curso de formação da Patrulha Maria da Penha, em Canoas. A capacitação terá uma aula inaugural na terça-feira (6), às 8h30min, na Unilassale, com a presença do prefeito Jairo Jorge, do secretário da Segurança Pública do Estado, Airton Michels, e da secretária de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana.

O objetivo do curso é capacitar os servidores que irão atuar na patrulha atendendo mulheres vitimas de violência doméstica. A operacionalização pela Brigada Militar está prevista para começar na semana de aniversário de um ano do Território de Paz Mathias Velho e Harmonia, de 28 a 30 de novembro, em Canoas. Neste período também ocorre o Curso de Capacitação para Gestores do Protejo e Mulheres da Paz da Região Sul, organizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Texto: Andreza Fiuza

História de garra do Grêmio determinou vitória, diz Luxa

03/11/2012 22:28 - Atualizado em 03/11/2012 23:53

Técnico admitiu que atuação do Tricolor foi a pior sob seu comando na temporada

Luxa reconheceu que time jogo mal Crédito: Mauro Schaefer O Grêmio jogou mal, mas conseguiu o resultado. Foi assim que o técnico Vanderlei Luxemburgo resumiu a vitória do time sobre a Ponte Preta por 1 a 0 neste sábado, com gol aos 45 minutos do segundo tempo. Após a partida, o treinador admitiu que o desempenho da equipe foi o pior sob seu comando, mas ressaltou o espírito de luta da equipe para obter o triunfo. “Com certeza foi a pior atuação do time desde que estou aqui. Só que é importante dizer que a história de guerra do Grêmio foi determinante para essa vitória. Esse espírito esteve presente e eu vi hoje aquele Grêmio que eu tinha medo quando era adversário”, ressaltou o comandante gremista. “Foi a vitória da superação, porque esse time está cansado de tantos jogos”, acrescentou.  O técnico defendeu a equipe argumentando que muitos jogadores não estavam 100% fisicamente para a partida deste sábado. Mesmo assim, ele preferiu arriscar para chegar mais perto da vice-liderança. “Escolhi correr o risco hoje, porque estávamos em casa. Como teremos uma semana para descansar, preferi arriscar nessa partida e garantir a vitória, que nos deixa muito próximos da Libertadores. O Elano e o Werley, por exemplo, não estavam totalmente bem”, justificou. Se os resultados paralelos deste domingo ajudarem, o Tricolor pode comemorar a presença na Copa Libertadores ainda neste fim de semana. Apesar disso, Luxemburgo disse que vai permanecer com força total no Brasileirão e na Copa Sul-Americana. “O regulamento diz que se a gente for vice no Brasileirão, entraremos na fase de grupos. Agora, se for campeão da Sul-Americana, a gente entra na fase anterior. É um contrassenso, por isso vou andando nas duas competições até onde dá. Porque também quero um título”, projetou o treinador

Olha os CLÁSSICOS ANOS 80 - 3ª PARTE

ALÔ, CURTA AGORA!!! O MELHOR DAS MUSICAS ANOS 80 COM NOMES

Extraído de: Agência Senado - 31 de Outubro de 2012 Senado aprova projeto que define crimes cibernéticos

Infrações relacionadas ao meio eletrônico como invadir computadores, violar dados de usuários ou derrubar sites estão mais pertos de se tornarem crimes. Foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei da Câmara 35/2012 , que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940 ) para tipificar como crime uma série de delitos cibernéticos. O projeto havia sido aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado em agosto mas, por falta de consenso, só agora foi a votação em Plenário. Como recebeu emendas na Casa, a matéria segue para revisão da Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a proposta torna crime a violação indevida de equipamentos e sistemas conectados ou não à rede de computadores, com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização do titular, ou ainda para instalar vulnerabilidades.

Os crimes menos graves, como "invasão de dispositivo informático", podem ser punidos com prisão de três meses a um ano, além de multa. Condutas mais danosas, como obter pela invasão conteúdo de "comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas" podem ter pena de três meses a dois anos de prisão, além de multa. O mesmo ocorre se o delito envolver a divulgação, comercialização ou transmissão a terceiros, por meio de venda ou repasse gratuito, do material obtido com a invasão.

Relator da proposta na CCT, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ressaltou em Plenário a importância da aprovação da matéria.

- Essa é uma iniciativa inovadora, que visa tipificar este crime cada vez mais comum na sociedade moderna e que preocupa milhares de brasileiros. E o Senado dá um passo importante ao aprovar esta matéria - elogiou.

O senador era um dos principais defensores do projeto, sob o argumento de que cada vez mais pessoas usam o meio eletrônico, não apenas para comunicações individuais, mas também para transações comerciais e financeiras. Diante disso, proliferaram os crimes pela internet, como a obtenção e divulgação de fotos íntimas e fraudes financeiras. Estima-se que, em 2011, as instituições financeiras tiveram prejuízos de cerca de R$ 2 bilhões com delitos cibernéticos. Código Penal

A falta de consenso para aprovação do PLC 35/2012 no Senado teve mais a ver com forma do que com conteúdo. Os senadores reconheciam a importância de se criar no Código Penal a figura do crime cibernético, mas alguns parlamentares defendiam que a mudança na lei deveria fazer parte do projeto de revisão do Código Penal ( PLS 236/2012 ), em análise na Casa, e não constar de uma proposta específica.

A preocupação dos membros da comissão especial que analisa a proposta de novo Código Penal era de que, com a votação de projetos isolados, a proposta de reforma ficasse esvaziada.

O argumento para dar aos crimes cibernéticos tratamento diferenciado das demais mudanças a serem feitas no Código Penal é de que, neste caso, há grande urgência. A população, segundo os senadores favoráveis ao projeto, não pode mais continuar desprotegida devido a uma lacuna na legislação.

O massacre de Lula, o iluminador de postes...

Juremir Machado da Silva...em 30 de outubro de 2012 - 

Lula massacrou José Serra em São Paulo.

Ganhou no reduto tucano.

Os comentaristas políticos erram mais atualmente do que os meteorologistas. A previsão do tempo evoluiu. Muita gente previu o fim da influência da Lula, o iluminador de postes. De quebra, garantiram que em pleno julgamento do mensalão o ex-presidente não conseguiria alavancar a candidatura de um desconhecido como Fernando Haddad. A verdade é que Lula inventou Haddad, carregou-o nas costas e colocou-o na prefeitura paulistana. Conclusão: o eleitor de São Paulo que elegeu Haddad lixou-se para as condenações do STF. Muitos devem concordar com elas. Outros, não. Separaram as coisas. Para desespero de certos analistas “objetivos, imparciais e neutros”, o lulismo está mais vivo do que nunca. Uau!
O Brasil passou de país de contrastes a país dos paradoxos. Ou é país de contrastes e paradoxos. O STF está fazendo um belo trabalho. Belo e paradoxal. Adotou novas regras, novos procedimentos e uma teoria sob medida para a ocasião, a teoria do domínio do fato, para punir os mensaleiros com dureza. Faz bem. Por que não agiu assim antes? Não estava maduro? O Brasil não queria antes condenações tão pesadas? Os réus não eram adequados? Por que não se teve a mesma firmeza quando Fernando Henrique Cardoso foi acusado de comprar votos para aprovar a emenda constitucional que garantiu a sua reeleição? Por que José Sarney sempre escapou ileso? Uma pergunta dessas é lida por alguns como uma defesa de mensaleiros. Não é. Que apodreçam na cadeia. Mas há gravações em que deputados admitem transações ilícitas para garantir a vitória da emenda tucana da reeleição. Um erro não pode justificar outro? Por que não acertar nos dois casos?
A obrigação do intelectual é trazer paradoxos à tona. Mostrar-lhe as vísceras. O Brasil teve três experiências singulares à esquerda. Na primeira, quando um presidente, que fora ditador de direita, tornou-se de centro-esquerda, o lacerdismo denunciou um esquema de corrupção jamais visto no país e o empurrou para o suicídio. Na segunda, quando um presidente latifundiário, acenou com uma reforma agrária, foi derrubado pelos militares com apoio civil do lacerdismo em luta contra a corrupção. Na terceira, quando a esquerda, com um operário, chegou ao poder, foi levada ao banco dos réus por ter comprado a direita, que sempre comprou todo mundo ou se vendeu sem ser condenada. As regras do jogo foram alteradas pelo STF para consumar as condenações num surto inédito contra a impunidade. Será a maldição da esquerda?

Ou a mão invisível da direita?

Na primeira vez, o presidente morreu, mas a direita ficou fora do poder. Na segunda, o presidente caiu, uma ditadura foi implantada e, assim que ruiu, a esquerda voltou a espreitar o poder até se instalar nele. Nesta terceira vez, as condenações justas e necessárias não parecem em condições de afetar o longo reinado de Lula e Dilma, que, para desespero da direita, deverão completar, no mínimo, 16 anos de poder. A esquerda consegue ser delirante. José Dirceu tentou inventar uma via capitalista para o seu socialismo: a compra da direita. Triunfo da mercadoria. A direita é mais esperta: vendeu-se, denunciou o comprador e exigiu a sua condenação. Enquanto isso, Lula segue soberano. Poste é com ele.

Defensores de animaizinhos: vejam as fotos dos resgates dos bichinhos nos EUA...

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Poder Executivo recebeu mais de 43 mil pedidos da Lei de Acesso à Informação

30.10.2012 - 16h33 | Atualizado em 30.10.2012 - 17h32

Governo teve 43 mil pedidos de acesso na lei da informação

Brasília - Desde que a Lei de Acesso à Informação (LAI) entrou em vigor, no dia 16 de maio deste ano, os órgãos do Executivo receberam 43.138 pedidos de informação, de acordo com dados da Controladoria Geral da União (CGU). Desses, 93,6% foram respondidos e 8,5% foram negados. Os dados foram debatidos hoje no 7º Congresso de Inovação no Poder Judiciário – Conip Judiciário 2012.

De acordo com a CGU, os números representam o sucesso da lei, embora tanto os usuários quanto os órgãos demandados ainda encontrem dificuldades para fazer valer o direito. Uma delas é a classificação da informação. A lei estabelece que tudo aquilo que pode pôr em risco a segurança do Estado ou da sociedade pode ser considerado ultrassecreto, secreto ou reservado. Não há, no entanto, critérios específicos para essa classificação.

O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Gustavo Sanches, diz que o tribunal é um dos que têm esse problema. O TST conta com uma identificação especial para os processos da LAI e busca seguir o prazo de 20 dias para dar uma resposta ao requerente, mas tem problemas com “inconsistência de dados, modelos distintos e, principalmente, a falta de plano de classificação de informações”, que dificultam a identificação do que pode ou não ser divulgado.

Outra questão é a falta de esclarecimento do que é a lei. “Muita gente acha que é divulgação de salário. É mais que isso”, diz o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Lucio Melre. Ele ressalta também o custo de levantamentos complexos. “A lei diz que devemos repassar a quem solicitou o custo do levantamento, mas não temos como calcular o valor exato desse custo.”

A Diretora de Prevenção e Corrupção da CGU, procuradora Vânia Vieira, reconhece as dificuldades, mas afirma que “são conceitos complexos, que demandam esclarecimentos e capacitação constante. A lei tem pouco mais de cinco meses de aplicação, com o tempo, amadureceremos essas questões.”

Uma das prioridades da CGU é a identificação, junto a cada órgão, dos dados mais demandados, para que sejam disponibilizados em sistema aberto e, com isso, diminuam as solicitações.

A Lei de Acesso à Informação tem o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário. Com ela, o Brasil compõe, com outros 91 países, o grupo de nações que reconhecem que as informações guardadas pelo Estado são um bem público. Além dos gastos financeiros e de contratos, a lei garante o acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras.

Além de órgãos e entidades públicas dos três níveis de governo, as autarquias, fundações, empresas públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos devem colocar as informações à disposição do cidadão de forma gratuita.

Antes da LAI, o cidadão só podia solicitar informações que lhe diziam respeito. Com a lei, a pessoa pode solicitar a informação sem necessidade de justificativa.

Os links nas páginas do governo federal que dão ao cidadão pleno acesso às informações são identificados por um selo em forma de balão amarelo de quadrinho, com a letra "i" em verde.

Gabinete de Gestão Integrada debate situação dos depósitos e desmanches no RS

 

01/11/2012

A direção do Detran/RS apresentou, nesta quarta-feira (31), na reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), a situação detalhada dos depósitos e dos desmanches no RS. Os dados mostraram o desafio a ser enfrentado pelo Estado, considerando o crescimento da frota e o aumento da fiscalização. Hoje existem mais de 72 mil itens nos 186 depósitos do Estado, metade deles por restrições policiais e/ou judiciais. Os desmanches cadastrados representam 50% daqueles que atuam na atividade.

O presidente da Autarquia, Alessandro Barcellos, afirmou que a situação exige uma gestão integrada, não só dos órgãos do Executivo e destes com os municípios, mas também a colaboração dos poderes Judiciário e Legislativo. "Os veículos que ficam mais tempo em depósito não são aqueles removidos por infração de trânsito, mas os envolvidos em acidentes ou crimes, que dependem de liberação policial e/ou judicial.

Precisamos trabalhar juntos para agilizar esse processo, com uso de novas tecnologias e criação do Pátio Legal, entre outras medidas, pois a sociedade não pode pagar essa conta". Em relação aos desmanches, Barcellos considera que, o maior desafio, será a fiscalização. "Precisamos dar garantia às empresas que se cadastraram. Não é justo competir com quem está na ilegalidade".

Tendo como pauta principal o furto e roubo de veículos no Estado, reuniram-se representantes do Ministério Público, Polícia Civil, Brigada Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, IGP, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, Famurs, entre outros, sob a coordenação do Secretário da Segurança Pública, Airton Michels. Na próxima reunião, cada um dos órgão apresentará as suas contribuições para o enfrentamento dos desafios.

Depósitos O número de remoções de janeiro a outubro de 2012 foi de aproximadamente 146 mil, 10 mil a mais que no mesmo período do ano anterior. O número de bens retidos por acidentes com lesão ou outros crimes passou de 32,2 mil em janeiro para 36,4 mil em outubro. Atualmente, 30 mil veículos em condições de serem encaminhados para reciclagem estão há mais de dois anos em depósito, aguardando liberação da Polícia ou do Poder Judiciário.

Para evitar o colapso do sistema de depósitos no Estado, o Detran/RS sugeriu uma série de medidas de curto, médio e longo prazos, entre elas a agilização da liberação dos veículos e materiais inservíveis envolvidos em crimes, melhorias no sistema informatizado, com a automatização da comunicação entre os órgãos,  criação de legislação nacional para reciclagem de veículos, alienação imediata pelo Poder Judiciário para evitar o perecimento dos bens, credenciamento de novos CRDs, criação de força- tarefa (Detran/RS, PC, BM, IGP) para levantar as restrições dos bens em depósito e agilizar sua liberação para leilão ou reciclagem e, ainda, controle dos desmanches.

Desmanches Do total de 738 desmanches existentes no RS (segundo levantamento feito em 2011 pela Brigada Militar), 363 empresas enviaram a documentação para credenciamento e 200 ainda possuem pendências. O Detran/RS está na fase de vistoria das empresas com a documentação completa e desenvolvimento do sistema informatizado que vai cadastrar as peças. A previsão é que, em março de 2013, se inicie o cadastramento das peças com comprovação de origem e passíveis de serem comercializadas.

Entre as dificuldades encontradas estão a demanda de fiscalização após o término do processo para fechar aquelas empresas que estiverem irregulares, o que exigirá esforço conjunto da Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto Geral de Perícias, municípios, Detran/RS, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria da Fazenda;  definição da destinação do material apreendido (depósitos, trituração, fiel depositário); orientação da Famurs aos municípios para cassação dos alvarás, desenvolvimento de sistema informatizado e questões ambientais.

Texto: Mariana Tochetto

Estado investe em melhorias de Delegacias de Polícia

 

31/10/2012

O governo do Estado destinou R$ 6.618 milhões para reformas, ampliações e construção de novas delegacias de polícia, oferecendo melhores condições de trabalho para delegados e agentes e um serviço de maior qualidade para a população. A frota da Polícia Civil foi ampliada em 27% entre 2011 e 2012, com a aquisição de 429 viaturas.

Ao mesmo tempo, o aumento do efetivo nos municípios com maior volume de ocorrências provocou a diminuição de crimes. De junho a setembro, a força-tarefa para enfrentamento a homicídios aumentou em 94% a elucidação desses crimes em comparação ao mesmo período de 2011 nos municípios onde atuou - Alvorada, Caxias do Sul, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, São Leopoldo e Viamão.
Em setembro, 733 novos inspetores e escrivães reforçaram o efetivo da Polícia Civil. Para novembro deste ano está autorizado o curso de formação para 47 delegados de Polícia, além da realização de um novo concurso para 700 novos agentes em 2013..
Texto: Andreza Fiúza