A Corregedoria-Geral da Justiça apresentou, nesta quinta-feira (31), o Projeto Trabalho para a Vida (TPV), para cerca de 30 apenados do Instituto Penal Irmão Miguel Dario. Promovido pelo Conselho da Comunidade de Porto Alegre, a iniciativa é uma parceria com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). No encontro, mediado pelos juízes Marcelo Mairon e Sidinei Brzuska, foram respondidas dúvidas e questionamentos dos apenados sentenciados nos regimes abertos e semiabertos.
De acordo com Mairon, o projeto tem por objetivo estimular instituições e lideranças empresariais para que sejam disponibilizadas vagas de trabalho e de ensino profissionalizante, nos moldes da Lei de Execução Penal, e incentivar os próprios apenados para que se organizem em cooperativas laborais para facilitar a pretendida reinserção social. "Este evento é oportuno para discutirmos os caminhos de uma vida nova" , conclui o juiz.
Construção civil A maioria dos apenados tem experiências na construção civil, segundo Brzuska "Além da necessidade de promovermos capacitação nesta área, por meio de cursos profissionalizantes, o ideal seria que tivessem cartas direcionadas de trabalho".
A presidente do Conselho da Comunidade, Simone Messias, disse que desenvolver informações e estimular a participação dos reeducandos nestas palestras ajuda na inclusão no mundo do trabalho, que é um meio de romper com o ciclo de violência e reincidências.
Documentos de identificação Outro ponto da discussão foi a falta de documentos de identidade da maioria dos apenados, fato que dificulta a recolocação no mercado de trabalho. O ideal, disse Brzuska, é que o sistema prisional realize a identificação tão logo o apenado ingresse no sistema prisional. "O Presídio Central deveria ter um posto de identificação", afirmou.
O diretor da casa prisional, Alexandro Trindade, enfatizou que a Susepe está trabalhando de forma efetiva para agilizar a documentação pessoal e promover o acesso à educação e ampliação de Protocolos de Ação em Conjunto (PACs), que oportunizam a geração de trabalho e renda aos apenados.
Trabalho pela vida De acordo com Mairon, o TPV tem parcerias com várias instituições públicas e privadas, e foi criado para dar condições necessárias à ressocialização pelo trabalho dos apenados e egressos do sistema prisional. Esse trabalho pode ser exercido individualmente pelo apenado e pelo egresso, como também através da formação de cooperativas, sejam estas formais ou informais, sob orientação e acompanhamento. Sobre as parcerias, Mairon explicou a necessidade de trabalhar em conjunto com a sociedade para construir meios de capacitação das pessoas recolhidas no sistema prisional.
Texto e foto: Neiva Motta
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