sábado, 15 de fevereiro de 2014

RODIN e CONCUTARE - Saiba mais no www.facebook.com/groups/amigos.rs/

Até que ponto a delação premiada contribuiu para a investigação das fraudes no desviu de recursos dos cofres do Estado? 
Onde estariam parte desses recursos na ordem de 44 milhões desviados até o ano de 2007  do Detran? 
Qual o valor dos bens  congelados pela justiça até o momento?

Os cidadãos gaúchos terão de aguardar mais um pouco! A verdade é que enquanto não sair a sentença do processo não saberemos quase nada ou muito pouco. Esperamos que a operação Concutare tramite mais rapidamente, com em alguns processos que transcorreram no STF onde o Juiz se debruça sobre um processo com mais "vontade"... De qualquer sorte torcemos para o magistrado que atuou no processo consiga concluir a tão esperada decisão judicial dentro de alguns poucos meses. E que feche em 1ª instância com chave de ouro. Havia uma expectativa para que isso ocorresse até o final de 2013, mas faltou alguns detalhes processuais que podes ler logo após o resumo da operação Concutare.  

 Processos sobre desvio de dinheiro público avançam

Ministério Público Federal está prestes a finalizar denúncia da Concutare
A Promotoria Criminal do Ministério Público Federal (MPF) deve apresentar nos próximos meses a denúncia à Justiça Federal contra as 49 pessoas indiciadas na Operação Concutare. O MPF fará a acusação com base no inquérito encaminhado pela Polícia Federal (PF), que apurou um esquema de pagamento de propina em troca da emissão de licenças ambientais no Estado. Entre os 49 indiciados no documento final estão as 18 pessoas que foram presas na deflagração da operação - entre elas os ex-secretários estaduais do Meio Ambiente Carlos Fernando Niedersberg (PCdoB), do atual governo, e Berfran Rosado (PPS), do governo Yeda Crusius (PSDB, 2007-2010), além do ex-secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre Luiz Fernando Záchia (PMDB).
A PF continua investigando o caso, já que outros (8)oito inquéritos relacionados às irregularidades foram abertos. Estão em foco nessas apurações os projetos que supostamente foram beneficiados pelo esquema. Bens de parte dos envolvidos estão bloqueados até o fim das investigações.
O caso segue em segredo de Justiça, mas os delitos que embasaram o inquérito foram crimes ambientais, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, tráfico de influência e falsidade ideológica.


Operação Rodin - Sentença deve ser apresentada nos próximos meses.
Deflagrada em 2007, a Operação Rodin da Polícia Federal (PF) gerou repercussão ao apurar um desvio de R$ 44 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em que estavam envolvidos agentes políticos de diversos âmbitos. Passados sete anos desde a divulgação da denúncia, a principal ação penal decorrente da investigação está perto do seu desfecho.
O juiz Loraci Flores de Lima, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, deve apresentar, nos próximos meses, a sentença dos 32 réus no processo. Entre os acusados, figuram os ex-presidentes do Detran Carlos Ubiratan dos Santos e Flávio Vaz Netto, o ex-diretor-técnico da autarquia Hermínio Gomes Júnior, o ex-reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Paulo Sarkis, o ex-secretário municipal de Canoas Francisco Fraga, além de três membros da família ligada à empresa Pensant (José, Fernando e Ferdinando Fernandes) e a advogada Denise Nachtigall Luz. A Operação Rodin também deu origem à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Detran, instalada na Assembleia Legislativa para apurar as denúncias.

A PF apurou que o esquema fraudulento no Estado aconteceu por meio da Fundação de Apoio à Ciência e Tecnologia (Fatec), vinculada à UFSM, responsável pela produção e execução de exames, teóricos e práticos, para motoristas conseguirem a carteira de habilitação. A Fatec teria terceirizado o serviço que deveria prestar para o Detran, contratando empresas como a Pensant, que supostamente manipulou contratos. Os réus respondem por peculato, crime de quadrilha ou bando, crime da Lei de Licitações, corrupção passiva e ativa, falsidade ideológica, supressão de documento, extorsão e concussão. Duas decisões do Juiz Federal Loraci Flores de Lima, de Santa Maria, publicadas em outubro do ano passado  deram oportunidade aos advogados para que utilizassem novas petições judiciais. O magistrado acatou uma solicitação feita pela defesa do réu Pedro Luiz Saraiva Azevedo que permite que todos os advogados possam consultar o conteúdo das informações aferidas pelos acusados que se utilizaram dessa estratégia da delação para auxiliar no processo, obtendo regalias no cumprimento da pena.

Desde o início das investigações sempre houve boatos da utilização do benefício da delação premiada, mas nunca houve comprovação. Essa foi a primeira vez que essa informação se torna oficial. Ainda não há confirmação de quantos e quem recebeu o benefício já que o processo corre em segredo de justiça.

De acordo com o advogado Rodrigo Oliveira, que solicitou acesso a esse tipo de material, a ideia é ter conhecimento completo do que está sendo trazido a tona com esse tipo de informação.  No entanto, os advogados que tiverem acesso aos depoimentos deverão manter sigilo. 

Outra definição tomada pelo Juiz Loraci Flores de Lima em outubro do ano passado foi a suspensão do prazo para as alegações finais dos réus. Esse foi um pedido do advogado da ré Denise Nachtigall Luz. O magistrado concedeu o pedido após constatar que muitos advogados não haviam encontrado uma série de provas citadas nas alegações do MPF.

O que estava faltando eram DVDs onde constariam interceptações telefônicas e perícias feitas pela Polícia Federal em equipamentos apreendidos durante a investigação. Com isso, o MPF tem cinco dias para juntar esse material.

Participe do grupo - www.facebook.com/groups/amigos.rs/ - O Brasil em vista de parte da Europa - Esperança em Dilma

A pergunta que faço é? A economia brasileira apresenta-se estável? Neste momento o nosso País está recebendo investimentos externos? O Brasil está pagando suas dívidas? Está exportando mais do que importando? Enquanto Portugal Espanha e Itália que sempre foram vistos como potências para nós brasileiros (não entendiamos como pequenos países eram tão ricos e poderosos) em todos os sentidos, hoje passam por sérias reformas estruturais e "cinto apertado" em suas economias, onde sonham em resolver o mais rápido seus grandes problemas financeiros, mas há mais de 2 anos seus líderes prometem ao seus cidadãos que agora acharam a austeridade e o coquetel que irá curar a debilidade econômica que vivem. Mas não são suficientes porque não há crescimento econômico, e isso gera desemprego. O próprio euro poderá perder credibilidade ( moeda que perde credibilidade: nos sabemos muito disso). Segundo o Jornal com uma das maiores tiragens (o The New York Times )  se os países começam a sair da moeda única, isso causaria pânico generalizado no Continente e milhares de milhões de dólares em perdas para os governos, os bancos e os investidores na Alemanha e noutros países ricos europeus, já para não falar no resto do mundo". Por outro lado, a sensação nas últimas eleições o "Movimento 5 estrelas" desde sua criação pelo .... "quer repaginar a política italiana: Diziam eles " Abriremos o Parlamento como se abre uma caixa de atum”, enfatiza Beppe Grillo, representante do Movimento 5 Estrelas..." “Eles (os políticos) devem entender que com nossa ida ao parlamento não poderão mais trocar favores, presentes, amantes. Acabou a festa! O parlamento será transparente, de vidro, palpável ao cidadão. Não poderão mais roubar. Mudaremos o país”. Palavras do cômico responsável pelo nascimento do Movimento 5 Estrelas, um movimento democrático e participativo, que começou na rede virtua na europa! Em todos os países os MOVIMENTOS são temidos, e na Itália, como no Brasil  não é diferente. AQUI no Brasil, alguns órgãos privados da imprensa os chamados grandes grupos apostaram num primeiro momento no enfraquecimento do governo Dilma devido as manifestações de grupos que supostamente haviam cansado de políticos de profissão ( estes sim temem os movimentos), tentaram a todo custo deslegitimá-los, mas não foram ouvidos. Os cidadãos, cansados de promessas não cumpridas, de verem e reverem, por anos, roubalheira e impunidade no congresso, viram no movimento uma esperança de mudança porque propõe coisas concretas, como ficha limpa (para participar das eleições ), pediram por redução dos salários de deputados e senadores, bradaram contra a corrupção, etc. Até foi no início bonito, mas houve os que se aproveitaram disso e passaram a realizar a baderna. Daí por diante o povo sério não aceitou e afastou-se. E Dilma continua fazendo bem ao país, o que os líderes dos italianos, espanhóis e portugueses não conseguem. Porque já fomos avisados que "o alvo de espionagem dos americanos é o Brasil". E agora é hora de negociar com os chineses e com países que querem crescimento e que queiram comprar a nossa safra.

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

A era do ônibus em Porto Alegre- Conheça mais sobre as empresas de ônibus que dominam nossa cidade!... Participe: www.facebook.com/groups/amigos.rs/

O primeiro ônibus de Porto Alegre circularam em 1926, propriedade de Amador dos Santos Fernandes e Manuel Ramires. Depois de 1929, Amador fundou a Empresa Amador para transportes entre Porto Alegre e São Leopoldo, empresa que deu origem à atual Central Transportes, de São Leopoldo. Os primeiros ônibus da Carris circularam em 1929, tendo seu serviço sido interrompido em 1956 e os ônibus transferidos para outra companhia e retomado somente em 1966.  Em 1942 a Central Transportes adquire o primeiro ônibus a diesel do Rio Grande do Sul da marca Büssing-Nag.



Com o fim da operação dos últimos bondes, a Secretaria Municipal de Transportes reconfigura as linhas de transporte coletivo urbano de Porto Alegre, e a Carris passa a operar linhas de ônibus com trajetos semelhantes aos anteriormente percorridos pelos bondes. Em 1973 é criada a Região Metropolitana de Porto Alegre, inicialmente formada por 14 municípios, sendo que o crescimento auxiliado pelo processo migratório e as emancipações fizeram com que em 2001 ela chegasse ao total de 31 municípios.
Em 1975 é criada a Fundação de Planejamento Metropolitano - METROPLAN, órgão vinculado ao Governo Estadual que executa a gestão do serviço de transporte intermunicipal metropolitano da região Metropolitana. No final desta mesma década, com auxilio do Ministério dos Transportes, desenvolve-se o Plano Diretor de Transportes da Região Metropolitana de Porto Alegre - PLANMET/PA. O plano visava à ampliação da produtividade do transporte coletivo através da priorização deste, segmentando a circulação de ônibus e carros. Devido à inexistência de outro modal, uma vez que na época existia apenas o transporte ferroviário instalado ao longo da BR-116, o plano concentrava-se no transporte rodoviário para a RMPA. Nesta época estavam operando em Porto Alegre a Carris mais vinte e cinco empresas privadas. E sob o gerenciamento do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) operavam 12 empresas de transporte coletivo intermunicipal na Grande Porto Alegre - RS. Com a ampliação do sistema de transporte coletivo urbano transportado por ônibus, foram sendo ampliadas as vias de circulação deste modal, com a criação dos corredores de ônibus nas principais avenidas que ligam ao centro. De 1977 a 1982 foram criados os corredores das avenidas Érico Veríssimo (Cascatinha), João Pessoa - Bento Gonçalves e Oswaldo Aranha - Protásio Alves, além das faixas exclusivas para ônibus nas avenidas Cristóvão Colombo e Independência. O sistema era basicamente radial, sendo que o mesmo ocorria com o sistema metropolitano concentrando-se na BR-116, Avenida Assis Brasil e Bento Gonçalves, o que tornava a circulação quase que indisponível nas horas de pico nestes trechos.
Vagão do Trensurb na estação.
Em 1976 visando minimizar a característica radial da operação por ônibus na capital gaúcha, são criadas as linhas Transversais T1, T2, T3 e T4 as quais se encontram em operação até os dias atuais, sendo estas operadas pela empresa pública Carris. Também nesta década, em 1977 inicia-se a operação do Sistema de Taxi-lotação originalmente com veículos Volkswagen Kombi, hoje operando com micro-ônibus em mais de 20 itinerários diferentes. Buscando consolidar o Plano Integrado da Região Metropolitana - PDM, é elaborado o que vem a ser um dos desdobramentos do PLANMET/PA, o Estudo de Trem Suburbano da Região Metropolitana de Porto Alegre - TRENSURB, prevendo o transporte de massa ao longo do eixo da BR-116 ligando os municípios da capital até Novo Hamburgo.Implantado em 2 de março de 1985 com trecho inicial de Porto Alegre à Sapucaia do Sul, em 9 de dezembro de 1997 passa a operar até São Leopoldo somando 17 estações, 33,8 km de extensão de itinerário, com capacidade de transporte para 21600 passageiros/hora/sentido, segundo dados do site da empresa. É uma empresa pública de economia mista, vinculada ao Ministério das Cidades sendo que mais de 99% das ações pertencem ao Governo Federal.
CAIO Millenium I da Carris.
Mesmo com a criação dos corredores exclusivos de ônibus, executada no período do prefeito Guilherme Socias Villela, entre 1980 a 1983, verificou-se no corredor da Av. Assis Brasil uma elevada circulação de coletivos urbanos e metropolitanos, circulação esta que o corredor não comportou adequadamente. Desdobraram-se os ônibus urbano passando uma parte a circular pela Av. Sertório, que na época ainda não contava com corredor de ônibus, e outra manteve-se no corredor da Av Assis Brasil dividindo-o com os ônibus metropolitanos. Mesmo com a criação das linhas transversais que faziam a ligação com o corredor da Av Bento Gonçalves, evitando que o trajeto percorrido pelos passageiros com este destino tivesse que passar pelo centro da cidade, esta medida não teve grande êxito. Pois havia uma grande resistência por parte dos operadores, uma vez que a disputa por passageiros faziam com que estes se recusassem a operar pela Av. Sertório, uma vez que esta não oferecia expressiva demanda de passageiros. Fez-se necessário diminuir o número de ônibus operando no corredor da Assis Brasil, pois o tempo de viagem ampliava-se com os congestionamentos, em detrimento da receita que apresenta índices negativos. Fez com que a ideia da formação de consórcios operacionais ganhasse força, pois existia informalmente este modelo adotado pelas empresas SopalNortran. Porém formação deste modelo consolida-se apenas em 1993, ainda sob a administração do Partido dos Trabalhadores, o qual se opunha em 1989 durante o governo do prefeito Olívio Dutra que interveio no sistema de transporte até 1991. Ao término da intervenção a empresa Sopal encontrava-se dividida em duas operadoras, a Fênix e a Vianorte, sendo que ambas as empresas passavam por difícil situação. Em março de 1993 cria-se a Vianorte Serviços, um modelo de administração consorciada entre as empresas Fênix, Vianorte e Nortran, sendo todas as empresas operadoras da área norte da capital gaúcha. Em 1995 estrutura-se com base na Vianorte Serviços o Conorte, que atualmente roda cerca de 2.480.000 km/mês divididos em 148.000 viagens, transportando 5.650.000 passageiros, através de mais de 80 linhas diferentes operantes na área norte da capital gaúcha, utilizando uma frota de mais de 400 veículos.
Os consórcios UNIBUS e STS se equivalem ao Conorte em rodagem mensal, porém a Carris roda aproximadamente 1.760.000 km/mês, ou seja, 700.000km/mês a menos, portanto também constitui a menor frota operante, variando em torno de 370 veículos.
O modelo de consórcios operacionais visa prioritariamente eliminar a concorrência entre os permissionários de transporte coletivo e sobreposição de oferta de ônibus, que oneram o sistema, racionalizando-o através da economia de escala, remunerando pela quantidade e qualidade do serviço prestado. Uma vez que as permissões eram concedias por empresa e linha, reservando a esta um marcado cativo por bairro onde iriam operar, sendo que a competição entre os operadores de empresas privadas dava-se ao longo das radiais e a operação nas rotas transversais era unicamente realizada pela empresa pública Carris. Os consórcios operacionais atendiam também a uma das referências do PLANMET, que cita a necessidade da redução da competição nos corredores de ônibus, fazendo com que apenas uma operadora por este corredor circulasse.
Em 1998 foi formalizado o modelo de organização consorciada em bacias operacionais, iniciado no inicio da década, o qual organizou o transporte coletivo urbano por ônibus em 4 consórcios operacionais. O Sistema de Transportes Sul (STS), o Consórcio Operacional Zona Norte (CONORTE), o Consórcio União da Bacia Urbana Sudeste-Leste (UNIBUS), sendo estes três compostos por empresas privadas e a Empresa Carris, que é pública. O Consórcio União da Bacia Urbana Sudeste-Leste, surgiu da união de seis empresas permissionárias do transporte coletivo urbano de Porto Alegre, em 20 de outubro de 1997, sendo o último consórcio a ser formado na Capital.
Hoje, existem mais de 350 linhas operantes no sistema de ônibus de Porto Alegre. Na década de 2000, foram criadas mais linhas transversais, inclusive ligando a Zona Sul da cidade a pontos estratégicos como o Aeroporto Salgado Filho, o Câmpus do Vale da UFRGS e o câmpus da PUCRS, além de mais linhas percorrendo a Terceira Perimetral, que conta com corredor exclusivo.