A investigação da Polícia Civil de fraude à licitação e de corrupção envolvendo a contratação de empresas para tratar e distribuir água pode atingir mais de 60 prefeituras no Estado. Na operação Água Limpa, desencadeada nesta terça-feira, foram feitas buscas em 13 prefeituras e presos dois empresários. Nos contratos já analisados, a polícia calcula superfaturamento de R$ 5 milhões nos serviços.
A polícia apresentou vídeos que comprovariam que os dois empresários presos teriam pago propina a agente público para garantir benefício em contratação. As principais empresas investigadas são a Cristal Aqua Saneamento e Assessoria Ltda, de Carlos Schroeder, e a Biosul Soluções Ambientais, de Marciano Garibotti, ambas com sede em Lajeado. Schroeder e Garibotti deveriam passar a noite no Presídio de Bento Gonçalves para prestar depoimento nesta quarta-feira.
A partir de levantamento feito pelo Ministério Público de Contas sobre a atuação dessas empresas em outros municípios é que a polícia calcula que a investigação possa atingir mais de 60 cidades, além de se estender para administrações passadas. O estudo teve como base dados do Tribunal de Contas do Estado.
A investigação teve início em Bento Gonçalves em 2012, mas foi em junho que o delegado Álvaro Luiz Pacheco Becker recebeu informações indicando a existência de um esquema criminoso em cidades não atendidas pela Companhia Rio-grandense de Saneamento ou em que a empresa abastece apenas alguns pontos. Integrantes da prefeitura de Monte Belo do Sul procuraram a polícia para denunciar que estavam sofrendo assédio de empresários visando ao direcionamento de licitação.
A partir disso, a polícia, com autorização judicial, passou a monitorar as tratativas e gravou vídeos que comprovariam as propostas e o pagamento de propina. Conforme o delegado Álvaro, o empresário Schroeder teria oferecido R$ 7 mil para não perder o contrato que já mantinha com a prefeitura. Já Garibotti teria ofertado R$ 2 mil para que o edital fosse modificado e o beneficiasse. Nos encontros gravados em vídeo, Schroeder teria entregue R$ 3 mil e Garibotti,
R$ 2 mil, a um secretário de Monte Belo do Sul. Logo depois das gravações, os valores foram apreendidos pela polícia.
Investigado crime contra saúde pública
Também foi apurado que os empresários manteriam um rol de empresas parceiras que colaborariam para fraudar licitação, apresentando falsas propostas durante a concorrência. Um dos investigados, segundo a polícia, chegou a entregar na prefeitura de Monte Belo um CD com o edital e o contrato de prestação de serviços prontos como sugestão para os agentes públicos.
Além dos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e formação de quadrilha, a polícia suspeita de crime contra a saúde pública, já que há indícios de problemas na qualidade da água tratada pelas empresas investigadas. Um exame preliminar feito nesta terça-feira já indicou má qualidade em uma das cidades. Um laudo apreendido na prefeitura de Coronel Pilar também indicou problemas na água. Foram coletadas pelo Instituto-geral de Perícias, nesta terça-feira, para exame, duas amostras de água em cada município sob investigação.
Gosto de cloro na Serra
Em Coronel Pilar, na serra gaúcha, as reclamações quanto à qualidade da água são assunto corrente entre os moradores. No município de 1,7 mil habitantes, apenas 131 famílias são abastecidas pela prefeitura na área central — cerca de 10% do total. A água é retirada de poço artesiano e, depois de tratada por empresa terceirizada, é distribuída pelo Executivo.
— Não dá pra tomar água sem filtro. E, mesmo com o filtro, às vezes dá pra sentir o gosto do cloro bem forte — comenta uma dona de casa, que pediu para não ser identificada.
Conforme o secretário municipal de Administração e Fazenda, Áureo Antônio Salvi, uma nova empresa foi contratada, após publicação de um pregão em que houve seis interessadas, na metade deste ano, para fazer o tratamento da água.
— A empresa faz tudo dentro da lei, inclusive quanto ao cloro. Mas nossa cidade fica em uma região de pedra basalto, então o ferro sempre vai existir — esclarece Salvi.
Um laudo apreendido na terça-feira na prefeitura indicou presença de coliformes fecais e fluoretos em análise feita em maio. Sobre esse documento, o secretário de Administração Áureo Antônio Salvi afirma que não tem condições de dar esclarecimentos completos, pois não conhece a investigação. Ele afirma que algumas amostras podem apresentar componentes "um pouco fora do padrão", mas que isso não significa má qualidade. A empresa Cristal, que era responsável pelo tratamento da água, não presta mais serviço ao município.
*Colaborou Vanessa Kannenberg
CONTRAPONTOS
O que diz o advogado Felipe Cardoso Moreira de Oliveira, que defende Carlos Schroeder:
"A análise da água que a empresa cuida é feita pela Univates (Universidade do Vale do Taquari) e ficará demonstrado que a água tem plenas condições de consumo. Quanto à gravação, o que meu cliente informou é que nessa época ele foi procurado pela prefeitura que solicitou dele um valor para que ele não fosse prejudicado no contrato que já mantinha com a prefeitura".
"A análise da água que a empresa cuida é feita pela Univates (Universidade do Vale do Taquari) e ficará demonstrado que a água tem plenas condições de consumo. Quanto à gravação, o que meu cliente informou é que nessa época ele foi procurado pela prefeitura que solicitou dele um valor para que ele não fosse prejudicado no contrato que já mantinha com a prefeitura".
O que disse o advogado Alexandre Dargel, que defende Marciano Garibotti:"Vamos esperar acesso ao inquérito para falar sobre as suspeitas".
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