MÍDIA & DEMOCRACIA - A regulação necessária

Por Octavio Penna Pieranti

Em dois artigos especiais para este Observatório, os pesquisadores Suzy dos Santos e James Görgen discutem o coronelismo eletrônico e a fragilidade da regulação dos meios de comunicação de massa. Esses são debates já tradicionais em relação ao modelo de exploração da radiodifusão brasileira, marcado pela ausência de uma legislação atualizada e pela existência de brechas nos marcos vigentes.

Suzy dos Santos debate a existência do coronelismo no contexto brasileiro atual. Para a autora, ao contrário de seus antecessores, os que hoje substituem os antigos coronéis têm, nos meios de comunicação de massa, um de seus sustentáculos. Já James Görgen aborda os desafios impostos à regulação desses meios, tendo em vista a concentração do mercado e a convergência tecnológica.

Esses são dois dos temas debatidos no livro Democracia e Regulação dos Meios de Comunicação de Massa, recém-lançado pela Editora FGV e organizado pelos professores Enrique Saravia e Paulo Emílio Matos Martins, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (EBAPE/FGV), e por mim. A publicação mantém a principal marca de seminário homônimo, realizado na EBAPE/FGV em 2007 – a diversidade.

Os dezessete autores do livro – dentre os quais os três autores publicados aqui – trabalham e pesquisam nas áreas de Comunicação Social, Administração, Ciências Sociais, Ciência Política, Direito e Engenharia, refletindo, em seus respectivos campos de atuação, visões diferenciadas da comunicação de massa. Além disso, militam em universidades e centros de pesquisa, administração pública, entidades empresariais e organizações não governamentais, residindo em quatro estados do país – do Amazonas ao Rio Grande do Sul – e no Distrito Federal.

A ligação entre a democracia e a regulação da comunicação de massa é o elo que une os capítulos do livro. Além dos temas abordados no especial para este Observatório, são debatidos a inovação tecnológica; o papel dos meios de comunicação de massa e de seus profissionais; sua ligação com os atores políticos e sua relação com o Estado; a inclusão digital; o direito à comunicação; e os mecanismos de regulação de conteúdo.