terça-feira, 22 de novembro de 2011

Governo instala dois Territórios da Paz em Passo Fundo


Banda de música, palhaços e crianças. A comunidade dos bairros Zacchia e Integração, em Passo Fundo, fez festa para receber os primeiros Territórios da Paz de fora de Porto Alegre. Centenas de pessoas comemoraram o lançamento do programa RS na Paz na cidade, que levará a essas duas comunidades uma realidade diferente, com mais oportunidades, mais educação e mais segurança. 

Passo Fundo é o primeiro município do interior  do  Estado  a receber o programa RS na Paz - Programa de Segurança Pública com Cidadania do Rio Grande do Sul. Em ato realizado nesta terça-feira (22), no Ginásio Poliesportivo Jaboticabal, o governador Tarso Genro oficializou a instalação nos bairros Integração e José Alexandre Zacchia. As duas regiões abrigam uma população de aproximadamente 20 mil habitantes. 

"Quando a polícia prende um bandido, as quadrilhas procuram recrutar nova mão de obra para o crime, e o alvo são os jovens de regiões com população de menor renda. São para esses jovens que queremos dar outras oportunidades, para que não sejam cooptados pelas quadrilhas", disse  Tarso Genro, dirigindo-se às crianças, adolescentes e seus familiares. "Vocês agora têm uma rede de proteção do Estado, para que nós cortemos as redes do crime e do tráfico". 

O governador lembrou a redução de 60% da criminalidade no bairro Guajuviras, em Canoas, que recebe as ações do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). "Lá está dando certo porque nós oferecemos oportunidades aos jovens. Isso é um programa completo de segurança pública: que enfrenta o crime com violência, se precisar. Mas que também cria condições para que a juventude não se submeta aos criminosos". 

Policiamento comunitário, ações integradas de segurança pública, sistema municipal de participação social, economia pacificadora, prevenção de violência nas escolas. São inúmeros os benefícios para as comunidades que recebem o RS na Paz. "Segurança pública não se faz sem ações sociais que integrem a comunidade. Essa é a nossa visão de segurança", ressaltou o secretário de Segurança Pública, Airton Michels, que destacou o fato de os policiais comunitários residirem nos Territórios da Paz."Aqui residindo, ele adquirirá respeito, conhecerá e será reconhecido pela comunidade", afirmou. 

As ações implantadas nesses dois bairros terão o objetivo de combater e reduzir os números de violência e da criminalidade, além de oferecer projetos sociais à população que se encontra em situação de vulnerabilidade. "Estaremos permanentemente empenhados para que este programa iniciado aqui possa ser referência para todo o Estado", assegurou o prefeito Airton Dipp. "Obrigado por esse programa se iniciar em Passo Fundo. A resposta, os passofundenses darão". 

Falando em nome dos bairros atendidos, o líder comunitário Elói Roque Carvalho explicou o caráter diversificado da população, o que torna importante a adoção de uma política abrangente de segurança e cidania. "A prevenção é o mais importante. Onde a comunidade tem um espaço para se encontrar e se relacionar, com certeza, começa uma relação de amizade, com espaços de lazer para promover a paz", enfatizou, destacando o trabalho já realizado pela Brigada Militar com as crianças dos bairros através do Proerd. 

Em Porto Alegre, o RS na Paz está presente em quatro bairros: Restinga, Lomba do Pinheiro, Rubem Berta e Santa Teresa. Essas comunidades apresentaram uma redução de 44% no número de homicídios, conforme balanço apresentado pela Secretaria de Segurança Pública referente aos primeiros dois meses de execução do programa. O município de Canoas será o próximo a receber o programa RS na Paz, na próxima terça-feira, 29 de novembro. O sétimo Território da Paz será instalado no bairro Mathias Velho. 
Comitê Gestor Também foi assinado um decreto instalando o Comitê Gestor do RS na Paz. Este grupo definirá a metodologia e forma de monitoramento das ações sociais e policiais na prevenção à violência nos Territórios da Paz, acompanhando e avaliando as atividades de implementação dessas ações. 
O trabalho - com ênfase em um novo modelo de gestão da segurança pública - será delineado sobre três eixos estratégicos de ação: prevenção, transversalidade e gestão. A prevenção, com o intento de mapear as causas imediatas da vulnerabilidade social das localidades. A transversalidade é alcançada por meio de recursos como os Gabinetes de Gestão Integrada (GGIs), responsáveis pela articulação entre as pastas de Estado, permitindo a integração e complementação das políticas. Finalmente, a gestão de diagnósticos precisos, para que com isso se consolide o planejamento estratégico e o caráter sistêmico dos programas, projetos e ações. 
O Comitê Gestor do RS na Paz será formado pelos seguintes órgãos e entidades: 
- Casa Civil - Programa RS Mais Igual 
- Casa Militar - Subchefia de Defesa Civil 
- Secretaria-Geral de Governo - Sala de Gestão 
- Secretaria da Educação 
- Secretaria da Saúde 
- Secretaria da Cultura 
- Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico 
- Secretaria do Esporte e do Lazer 
- Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa 
- Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social 
- Secretaria de Habitação e Saneamento 
- Secretaria do Turismo 
- Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos; 
- Secretaria de Políticas para as Mulheres 
- Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul; 
- CEEE - Companhia Estadual de Energia Elétrica 
- Brigada Militar 
- Polícia Civil 
- Instituto-Geral de Perícias 
- Superintendência dos Serviços Penitenciários 
- Ouvidoria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul 

Territórios da Paz
Os Territórios da Paz são ações que fazem parte do programa RS na Paz, conjunto de políticas públicas que valoriza a prevenção e enfrenta as causas da criminalidade, ao mesmo tempo em que combate suas consequências.
Eles possibilitam, além do controle preventivo da violência, a convivência pacífica nas comunidades, a partir de um diagnóstico das áreas de maior concentração de violência e criminalidade. 

A etapa seguinte é a ação policial intensa e qualificada contra o crime. Em seguida, a permanência da polícia nos locais críticos garante a ordem pública e possibilita a implantação de ações sociais que materializem a presença do Estado nessas áreas. 

O RS na Paz atua prioritariamente com jovens entre 12 e 24, faixa etária em que é possível trabalhar com a prevenção do uso e dependência de drogas e também do envolvimento com o tráfico de entorpecentes.

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