A Justiça Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) inquérito sobre o cartel de trens em São Paulo. As investigações apontam que o governo paulista teve conhecimento e avalizou a formação de um cartel para a licitação da linha 5 do Metrô de São Paulo. Os casos relatados vão de 1998 a 2008 e compreendem as gestões [Mário] Covas, [Geraldo] Alckmin e [José] Serra, todas do PSDB. Em nota divulgada nesta terça-feira (10), a Justiça Federal afirma que o inquérito policial foi enviado ao Supremo pois são mencionadas infrações penais cometidas por autoridades que têm foro privilegiado. A nota também afirma que o inquérito corre em segredo de Justiça.
Na denúncia, a Siemens aponta que as empresas Alstom (França), Bombardier (Canadá), Mitsui (Japão) e CAF (Espanha) eram as que operavam em cartel no país.
Polícia Federal em São Paulo já havia pedido na semana passada que a Justiça Federal mandasse a apuração aos tribunais superiores.
Polícia Federal em São Paulo já havia pedido na semana passada que a Justiça Federal mandasse a apuração aos tribunais superiores.
A procuradora Karen Louise Kahn, do Ministério Público Federal, manifestou-se contra o envio do inquérito da Siemens para tribunais superiores. Para ela, não havia indícios ou provas suficientes contra os políticos com foro privilegiado citados nos depoimentos da investigação.
O pedido havia sido feito pelo delegado da Polícia Federal Milton Fornazari Junior, que conduz as investigações em São Paulo, após depoimento do ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer. Ele fez acordo de delação premiada, que prevê a redução de pena para quem ajudar a desvendar o crime.
Rheinheimer citou só indícios de que tucanos teriam recebido propina do consultor Arthur Teixeira, apontado como intermediador de repasses feitos por firmas como Alstom, Siemens e Bombardier. Em documento que depois disse ter sido manipulado, o ex-diretor dizia que o principal secretário do governador Geraldo Alckmin (PSDB), Edson Aparecido, e o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) teriam recebido propina de Teixeira. Ambos negam.
Investigação
É apurado os crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro no inquérito. As investigações apontam que as empresas que concorriam nas licitações do transporte público paulista combinavam os preços, formando um cartel para elevar os valores cobrados, com a anuência de agentes públicos.
Em novembro, atendendo solicitação da Polícia Federal (PF), a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 60 milhões em bens de suspeitos de participarem do esquema, como forma de garantir o ressarcimento dos valores desviados. Foram afetadas pela decisão três pessoas jurídicas e cinco pessoas físicas, incluindo três ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A solicitação foi feita após a PF após tomar conhecimento que autoridades suíças, que também investigam as suspeitas de corrupção, encaminharam um pedido de cooperação internacional ao Brasil.
A combinação de preços entre as empresas que participaram de licitações para obras, fornecimento de carros e manutenção de trens e metrô de São Paulo também é alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.
O cartel é investigado pela Operação Linha Cruzada, feita pelo Cade em conjunto com a Polícia Federal. A investigação teve início a partir de um acordo de leniência da empresa Siemens com o conselho, que permitiu que a empresa denunciasse as ilegalidades. Documentos e cópias de e-mails trocados entre funcionários da Siemens estão sendo analisados pelo Cade e pela Justiça.
Cardozo diz estar tranquilo para explicar atuação contra cartel
Alvo de ataques da oposição, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) disse nesta terça-feira (10) que "está absolutamente tranquilo" para responder ao pedido de explicações da Comissão de Ética da Presidência sobre sua atuação na investigação do cartel que atuou em licitações do transporte em São Paulo e no Distrito Federal. O ministro reiterou que sempre agiu de acordo com a lei. "Não age contra ética quem cumpre a lei. E eu cumpri a lei", disse após encontro na Câmara.
Cardozo minimizou a decisão da Comissão de Ética. "O procedimento adotado é rigorosamente o correto diante de uma representação. Ela [comissão] tem que ouvir o objeto da representação. Encaminharei todas as explicações que já foram prestadas ao Congresso à consideração da comissão de ética. Estou absolutamente tranquilo", completou.
A Comissão de Ética da Presidência decidiu pedir explicações ao ministro sobre o caso. Trata-se de procedimento preliminar adotado pelo colegiado, que deu um prazo de dez dias para que o ministro apresente suas justificativas. A depender do que Cardozo disser, a Comissão poderá abrir processo para investigar a condução do caso. Cardozo é acusado por líderes do PSDB de fazer uso político das investigações sobre desvios no metrô paulista. O ministro disse ter repassado à Polícia Federal documentos que mencionam pagamento de propina pela Siemens, uma das empresas do cartel, a autoridades tucanas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário