MUNICÍPIOS Notícia da edição impressa de 29/01/2013
Presidente confirmou ainda fazer o encontro de contas previdenciárias
FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR/JC
Diante de milhares de prefeitos, a presidente Dilma Rousseff disse ontem que não admite discriminação com base em opção “política, religiosa ou esportiva” e prometeu um pacote de bondades de R$ 66,8 bilhões para investimentos em diferentes áreas. As promessas foram tratadas como “boas notícias” pela presidente.
Em discurso de 50 minutos, Dilma Rousseff destacou a necessidade de parceria do governo com gestores
Ela anunciou ainda que vai promover este ano o encontro de contas de pelo menos 833 municípios, zerando a dívida previdenciária dessas cidades com prestações de até R$ 500 mil mensais a partir de março.
A promessa da presidente Dilma Rousseff, feita no encontro promovido pelo governo federal com os prefeitos eleitos no ano passado, é liberar os R$ 66,8 bilhões ainda no início do mandato dos novos administradores municipais.
Dilma explicou que R$ 35,5 bilhões são para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, já selecionadas no final de 2012.
“No iniício de fevereiro, os valores de cada município selecionado serão divulgados e imediatamente estarão liberados para que essas obras sejam executadas pelos senhores enquanto antes”, afirmou a presidente, sem dizer de onde vai sair essa verba.
Os R$ 30,3 bilhões restantes serão destinados numa nova seleção para investimentos, a ser feita este ano. “Também aqui não há tempo a perder, e será necessário elaborar projetos”, afirmou a presidente.
Dilma anunciou ampliação do programa de moradia Minha Casa Minha Vida, novas quadras esportivas para escolas com mais de 100 alunos, construção de novas creches, ampliação e novos postos de saúde, recursos para estradas vicinais, entre outras bondades a serem feitas em parcerias com as prefeituras.
Contudo, os aplausos foram mais efusivos quando Dilma anunciou que todos os municípios com menos de 50 mil habitantes ganharão retroescavadeiras e motoniveladoras, compradas pelo governo federal.
Durante o discurso de cerca de 50 minutos, Dilma destacou a necessidade de parceria entre o governo e municípios. Pediu aos prefeitos que usem o direito republicano de discordar, exigir e pedir durante o encontro de três dias promovido pelo governo federal em Brasília.
Dilma prometeu ainda fazer o encontro de contas previdenciárias dos municípios, uma das principais demandas dos prefeitos que participam do encontro. Segundo a presidente, são R$ 816 milhões já contabilizados e que serão quitados em parcelas mensais de até R$ 500 mil a partir de março.
Inicialmente, serão beneficiados 833 municípios que tiveram as contas já apuradas. Segundo a presidente, o pagamento da primeira parcela “zera a dívida” de 79% desses municípios. “Há uma força-tarefa do governo federal trabalhando nisso. Determinei a minha equipe ministerial que acelere a apuração dos processos existentes para que possamos estabelecer um fluxo de pagamentos que garanta um tratamento mais adequado a todos os municípios nesse tema”, afirmou a presidente.
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