segunda-feira, 2 de maio de 2016

O Juiz do Whatsapp! Marcel Maia Montalvão é considerado um magistrado enérgico em suas decisões no Fórum

Pois é pessoal, o mesmo Juiz da Vara Criminal de Lagarto município do estado do (SE) Marcel Maia Montalvão, que mandou prender o vice-presidente do Facebook Diego Dzodan, foi quem determinou suspender provisoriamente o Whatsapp.  O Juiz aplica a Lei do marco da Internet e esta normativa dá poderes ao Juiz para tal decisão. 

Segundo informações o Juiz decidiu bloquear o aplicativo devido ao sistema não estar cooperando na prestação de informações onde ocorrem crimes e a justiça solicita dados aos responsáveis pelo Whatsapp.

Mas o "app" poderá ser desbloqueado em poucas horas!

O fato que está trazendo muitos prejuizos a sociedade (usuários)  que utilizam o aplicativo para se comunicar como no caso de grupos de whatsapps  na segurança pública e tantas outras categorias. 
O Titular da Vara Criminal da comarca de Lagarto, a 75 quilômetros da capital, Aracaju, onde mora, o juiz sergipano Marcel Maia Montalvão é considerado um magistrado enérgico em suas decisões no Fórum, combate o tráfico de drogas e tem forte preocupação com o impacto dos entorpecentes sobre crianças, jovens e adolescentes. E foi exatamente no meio de uma investigação da Polícia Federal sobre o tráfico em Lagarto, corredor de maconha e crack no rumo do litoral, que ele encontrou o link com o Facebook.
"Ele é um juiz enérgico, mas costuma agir de forma ponderada", descreveu o advogado criminalista Glover Rúbio dos Santos Castro que atua em Lagarto e conhece o magistrado. "Defendo que a prisão deveria acontecer somente em último caso", afirmou Castro manifestando desacordo com a medida imposta ao executivo Diego Dzodan por Montalvão.
 "Ele poderia usar até a condução coercitiva para esclarecimentos na PF, mas com a posterior liberação", argumentou o advogado.
Sem perfil no Facebook, ex-professor, com mais de 12 anos de magistratura e designado para o município desde o ano passado, o juiz de Lagarto não facilitou para a maior rede social do mundo. Conhecido na região por seu discurso humanista cristão, defensor da liberdade de imprensa, ele não quis comentar o caso. 
Já em relação ao processo contra o Facebook, informou que o processo corre em segredo de Justiça e a empresa teve três oportunidades para atender à Justiça, sofreu multas, mas não colaborou.

Nenhum comentário:

Postar um comentário