quinta-feira, 4 de julho de 2013

A solução para o brasil é Acabar de vez com a corrupção, caso contrário ela acabará com o Brasil!!!

Em 2009, Especialistas já diziam que corrupção custava R$ 10 bi ao País!

O Brasil aparece em pesquisa publicada naquele ano, como o país mais transparente da América Latina na aplicação do orçamento público. No entanto, o dado contrasta com problemas variados, como a demora na reforma do código de processo penal ou o excesso de cargos comissionados ou o excesso de cargos comissionados no Executivo federal, e seus efeitos mais diretos no governo. Os dois fatores são citados por especialistas entre as causas para uma perda anual nos cofres públicos estimada em R$ 9,6 bilhões por conta da corrupção no país.

"A legislação processual penal brasileira é, para dizer pouco, retrógrada e ineficiente", critica o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, que comanda o órgão responsável pela fiscalização de fraudes no uso do dinheiro público e pelo desenvolvimento de mecanismos de prevenção à corrupção.O principal problema do código, diz o ministro, é o número elevado de brechas legais que abrem caminho para recursos e, por conta disso, para processos que se arrastam por anos a fio sem conclusão."É a presunção da inocência levada até às últimas consequências, um embaraço que foi legitimado recentemente pelo STF. Quem tem acesso a um bom advogado vai ver seu processo se estender por 15, 20 anos. E todos sabemos que criminosos do colarinho branco sempre têm acesso aos melhores escritórios de advocacia", disse.O resultado é a elevada percepção de impunidade, que reduz investimentos e aumenta a corrupção no relacionamento entre entes privados e servidores públicos.Um levantamento realizado em 2002 pela multinacional Kroll Associates, de gerenciamento de risco, e pela ong Transparência Brasil afirma que quase um terço das empresas brasileiras já recebeu pedidos de propina por funcionários públicos em troca da liberação de alvarás ou licenciamentos."A cultura do brasileiro nessa relação entre público e privado ainda é muito contaminada", afirma o professor de Teoria da Corrupção no departamento de Ciências Políticas da UnB, Ricardo Caldas, que inclui nesse arcabouço a questão do financiamento privado de campanhas eleitorais, fator que, para o professor, colabora em muito com a corrupção no Executivo e no Legislativo."E não adiantam paliativos, a imposição de um limite de gastos nas campanhas, por exemplo, acabou por criar um efeito contrário: sobrou dinheiro para um caixa dois usado amplamente na compra de votos", observa Ricardo Caldas, que cita a explosão de processos na Justiça Eleitoral contra governadores eleitos, como o que cassou o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) como exemplo dessa consequência."A compra de votos é um ato sutil de corrupção onde o político muitas vezes sequer aparece diante do eleitor. Ele se preserva e manda um cabo eleitoral. Uma reforma política ampla pode não ser a cura para esses problemas, mas ela é necessária como início de uma mudança nessa cultura", disse.

 

2) Em 2010: Blog do Professor Peixoto conecte pelo  link abaixo

 http://blogdoprofessorpeixoto.blogspot.com.br/2010/11/numeros-brasileiros-deste-domingo-28-de.html

 

CORRUPÇÃO CUSTA R$ 130 BI POR ANO AO PAÍS – FAUSTO MACEDO - ESTADÃO .
Estudo da Fundação Getúlio Vargas mostra que o Brasil perde 5% do PIB a cada ano por causa da corrupção pública, o que equivale a 130 bilhões. “O País deixa de crescer 2 % ao ano por conta desse mal”, adverte o delegado anticorrupção da Polícia Federal Josélio Azevedo de Souza, em reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

 

Ainda em 2010 -

texto:

A corrupção custa ao Brasil pelo menos R$ 41,5 bilhões por ano, ou 1,38% do PIB. Essa perda resulta do desvio direto de verba pública e também de perda de eficiência de investimentos, distorções na concorrência e falta de segurança para os empreendimentos. A conclusão é do relatório “Corrupção: custos econômicos e propostas de combate”, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).O cálculo foi feito a partir de comparações em um grupo de 95 nações. O estudo encontrou uma fortíssima relação entre a desconfiança de uma sociedade sobre como seu governo cuida da verba pública (no Brasil, essa desconfiança é bem alta) e o desempenho ruim do país em outros indicadores bem objetivos e diretamente relacionados à produtividade econômica, como eficiência administrativa do governo, cumprimento da lei, risco para investidores e competitividade econômica em relação a outras nações. O resultado é que se a corrupção, ou a percepção da corrupção, no Brasil fosse reduzida para um nível similar ao dos Estados Unidos (ainda muito longe do nível utópico de “corrupção zero”), R$ 41,5 bilhões anuais seriam colocados para trabalhar a favor da sociedade (leia mais a respeito na reportagem de capa da edição 625 de ÉPOCA.A desconfiança dos cidadãos foi medida pelo Índice de Percepção da Corrupção (IPC), pesquisado anualmente pela ONG Transparência Internacional. O IPC do Brasil vem melhorando, mas continua ruim em termos absolutos. Quanto maior a nota, melhor a situação: nossa nota em 2009 foi 3,7, abaixo de outros países com nível de desenvolvimento comparável, como Turquia (4,3) África do Sul (4,7), Portugal (5,8) e Chile (6,7). Os EUA têm 7,5. No restrito grupo de países com notas superiores a 9,0 aparecem Dinamarca, Suécia e Nova Zelândia. Entre os países com notas piores que a do Brasil estão China, Rússia, Argentina, Venezuela e México. Há casos de países que têm forte percepção de corrupção e crescem aceleradamente mesmo assim, mas a análise do conjunto de países mostrou que a corrupção tem efeitos destrutivos sobre a criação de riqueza. “Não estamos falando de chegar a um nível zero de corrupção. Estamos falando de mudanças possíveis, bem objetivas”, diz José Ricardo Roriz, diretor de Competitividade da Fiesp. “Isso envolve mais prevenção para evitar que a corrupção ocorra, controle da administração pública e punição quando a corrupção for constatada”.3)Reforma administrativa, para reduzir o poder do Executivo de nomear aliados políticos para ocupar os cargos públicos, em detrimento dos técnicos e funcionários de carreira. O Poder Executivo pode indicar no Brasil mais de 20 mil cargos, contra menos de mil nos Estados Unidos e apenas 500 na França. Essa distorção concentra poder no governante do momento e cria oportunidades de corrupção. "Nos países com percepção de corrupção baixa, o governo troca apenas os cargos de liderança, os postos-chave, mas mantém os ocupantes da maior parte da máquina administrativa", afirma Roriz, da Fiesp.Em outubro de 2011 falava-se nos seguinO estudo da Fiesp aponta dois grandes conjuntos de reformas que poderiam reduzir a corrupção no Brasil:° reformas econômicas e reformas institucionais. São as seguintes:
 Mudanças econômicas
1)Reforma fiscal, incluindo mais compras feitas por meio eletrônico, a fim de melhorar o controle sobre licitações e gastos públicos e inibir propina;2)Reforma tributária, para tornar o sistema de impostos mais claro e simples e evitar mudanças casuísticas, que tornam negócios menos previsíveis e concentram poder nos burocratas;3)Reforma microeconômica, que fortaleceria as agências reguladoras e a participação da sociedade civil no controle das contas públicas. Mudanças institucionais
1)Reforma política, para adequar a representatividade no Congresso e dar mais transparência ao financiamento das campanhas eleitorais;2)Reforma do Judiciário, a fim de acelerar os processos e/ou reduzir o tempo de recursos em casos de constatação de corrupção;tes números:
 O custo da corrupção no Brasil: R$ 82 bilhões por ano!!! A VEJA desta semana traz uma reportagem de Otávio Cabral e Laura Diniz sobre o custo da corrupção no Brasil: R$ 82 bilhões por ano — ou 2,3% do PIB. É uma soma estratosférica, e isso nos coloca, certamente, entre os países mais corruptos do mundo. Ou melhor: isso coloca o poder público do Brasil entre os mais corruptos do mundo. Leiam um trecho:(…) 

Nos últimos dez anos, segundo estimativas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), foram desviados dos cofres brasileiros R$ 720 bilhões. No mesmo período, a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15.000 contratos da União com estados, municípios e ONGs, tendo encontrado irregularidades em 80% deles. Nesses contratos, a CGU flagrou desvios de R$ 7 bilhões – ou seja, a cada R$ 100 roubados, apenas R$ l é descoberto. Desses R$ 7 bilhões, o governo conseguiu recuperar pouco mais de R$ 500 milhões, o que equivale a 7 centavos revistos para cada R$ 100 reais roubados. Uma pedra de gelo na ponta de um iceberg. Com o dinheiro que escoa a cada ano para a corrupção, que corresponde a 2,3% de todas as riquezas produzidas no país, seria possível erradicar a miséria, elevar a renda per capita em R$ 443 reais e reduzir a taxa de juros.

Há no Brasil 120 milhões de pessoas vivendo exclusivamente de vencimentos recebidos da União, estados ou municípios. A legislação tributária mais injusta e confusa do mundo é o fertilizante que faz brotar uma rede de corruptos em órgãos como a Receita Federal e o INSS. A impunidade reina nos crimes contra a administração pública. Uma análise de processos por corrupção feita pela CGU mostrou que a probabilidade de um funcionário corrupto ser condenado é de menos de 5%. A possibilidade de cumprir pena de prisão é quase zero. A máquina burocrática cresce mais do que o PIB, asfixiando a livre-iniciativa. A corrupção se disfarça de desperdício e se reproduz nos labirintos da burocracia e nas insondáveis trilhas da selva tributária brasileira.


Em 2012

Relatório

Brasil fica em 69º lugar em ranking mundial da corrupção

Índice de Percepção da Corrupção, calculado pela ONG Transparência Internacional, compara situação em 176 países.

594 vassouras - uma para cada parlamentar - simbolizam grito contra a corrupção no jardim da Esplanada dos Ministérios, nesta quarta
Vassouras na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, simbolizam grito contra a corrupção (Antônio Cruz / Agência Brasil)

No ano em que os brasileiros finalmente viram corruptos condenados pela Justiça, com o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o Brasil ficou em 69º lugar - entre 176 países - no Índice de Percepção da Corrupção.  A edição deste ano do projeto da ONG Transparência Internacional conferiu ao Brasil a nota 43, em uma escala de 0 (mais corrupção) a 100 (menos corrupção). As informações são da ONG Contas Abertas.
O resultado coloca o país como o terceiro mais "limpo" da América do Sul, e compartilhando com a África do Sul a liderança das nações que integram os Brics, países emergentes que mais crescem no mundo: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Em 2012, a Transparência Internacional mudou a metodologia do índice, por isso não é possível fazer uma comparação direta entre o resultado atual e os dos outros anos. Nos anos anteriores, a nota final de cada país consistia na combinação dos resultados obtidos em outros rankings internacionais de corrupção, posteriormente ponderada em função dos desempenhos do país em cada ranking comparados aos dos outros países avaliados. A partir deste ano, a etapa da ponderação foi eliminada e, agora, as notas do índice são calculadas apenas a partir das notas dos outros rankings.




Brasil no ranking da corrupção

2006
Nota 3,3 (70º lugar)
2007 
Nota 3,5 (72º lugar)
2008
Nota 3,5 (80º lugar)
2009
Nota 3,7 (75º lugar)
2010
Nota 3,7 (69º lugar)
2011
Nota 3,8 (73º lugar)
2012
Nota 4,3 (69º lugar)
Fonte: Transparência Internacional
A 69ª posição coloca o Brasil empatado com a Macedônia e a África do Sul. No Índice 2012, a China obteve 39 pontos (80ª posição), a Índia ganhou 36 (94ª) e a Rússia ficou com 28 (133ª).
Uma colocação à frente da posição brasileira, com a nota 44, encontram-se Kuwait, Romênia e Arábia Saudita. Logo atrás, com nota 42, vêm Bósnia, Itália e São Tomé e Príncipe.
Já entre os vizinhos de continente, o Brasil posicionou-se como o terceiro melhor, perdendo para Chile e Uruguai (72 pontos cada, dividindo a 20ª posição), que tradicionalmente lideram a América do Sul no índice. Atrás do Brasil ficaram, pela ordem: Peru (38 pontos, 83ª posição), Suriname (37, 88ª), Colômbia (36, 94ª), Argentina (35, 102ª), Bolívia (34, 105ª), Equador (32, 118ª), Guiana (28, 133ª), Paraguai (25, 150ª) e Venezuela (19, 165ª).
No dia 19 de novembro, o Brasil ganhou destaque na página oficial da Transparência Internacional, que publicou um texto a respeito do julgamento do mensalão e suas repercussões. Para a ONG, o acontecimento significa que “o Brasil está colocando a luta contra a corrupção no topo da agenda”. O texto citou também as recentes Lei da Ficha Limpa e Lei de Acesso à Informação, e alertou que, apesar das condenações inéditas, “ninguém se entrega à ilusão de que o problema da corrupção tenha sido resolvido”.
Resultados gerais - O Índice de Percepção da Corrupção 2012 avaliou 176 países. No topo da lista houve um empate triplo: Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia dividiram a primeira posição, com 90 pontos cada. A lanterna também foi compartilhada por um trio de nações: Afeganistão, Coreia do Norte e Somália, cada um com oito pontos.
Apenas 53 países avaliados alcançaram nota superior a 50, que é exatamente a metade da pontuação máxima. A nota média, se computados todos os avaliados, ficou em aproximadamente 43,3 pontos – ou seja, o Brasil conquistou nota ligeiramente abaixo da média internacional de percepção da corrupção.
No continente americano como um todo, o país com melhor desempenho foi o Canadá (84 pontos, 9ª posição) e os piores foram a Venezuela e o Haiti, empatados (19, 165ª). Dinamarca e Finlândia (90 pontos, líderes) são os melhores países europeus, e o pior é a Ucrânia (26, 144ª) . A Botsuana (65, 30ª) lidera os países africanos, enquanto o pior deles é a Somália (8, 174ª).
Já na Ásia, a lista começa com Cingapura (87, 5ª) e termina com Afeganistão e Coreia do Norte (8 cada, empatados na 174ª posição). Por fim, entre os países da Oceania, o melhor é a Nova Zelândia (90, 1ª), e o pior é Papua Nova Guiné (25, 150ª).
O índice - Criado em 1995, o Índice de Percepção da Corrupção é uma projeto anual da ONG Transparência Internacional que classifica os países de acordo com o nível de corrupção que se percebe nos governos de cada um. O índice é montado combinando-se pesquisas internacionais de diversas entidades especializadas no setor.
Segundo a Transparência Internacional, escolheu-se montar uma classificação subjetiva, baseada em níveis percebidos e aparentes, porque a corrupção é uma prática que não deixa dados empíricos sólidos para serem analisados.
A partir de 2012, a fórmula para a construção do ranking do Índice passou a ser simplificada e a usar, para cada país, dados apenas do ano corrente. De acordo com a ONG, essa nova metodologia refletirá melhor as transformações de cada país na luta contra a corrupção e também permitirá comparações ano-a-ano mais claras e diretas.
O mapa da corrupção da Transparência Internacional: quanto mais vermelho, pior
Reprodução

Brasil ocupa a 69ª posição no ranking da Transparência Internacional

Como estão as coisas em 2013???

Corrupção e gastos: Brasil, é hora de olhar para o espelho



POR BOB FERNANDES

Dos 0,20 centavos dos ônibus e metrôs para a corrupção e desperdício de dinheiro público foi só um passo. O tema, embalado pelas "obras da Copa", está na agenda e nas ruas. Um ótimo momento para milhões de brasileiros olharem também, com muita atenção, para o espelho.
Porque, consequência inevitável, não existe corrupção sem corruptores. E corruptos e corruptores têm que, também inevitável, ter nascido e se criado em algum canto do planeta Terra.

Ainda, também uma evidência lógica, corruptos e corruptores moram e vivem, corrompem e são corrompidos em alguma cidade, estado, país. Que, no caso, certamente alguns se surpreenderão, é… no Brasil.

Além da Presidência e vice-presidência da República, no momento ocupadas por Dilma Rousseff e Michel Temer, o Brasil tem 27 governadores e 27 vice-governadores, 81 senadores, 513 deputados federais, 5.561 prefeitos, 5.561 vice-prefeitos, 1.059 deputados estaduais e 60.320 vereadores.

Assim, numa conta ligeira e certamente sujeita a imprecisões, o Brasil tem 73.149 "políticos", esses seres objeto de crescente repulsa. Cabem, em meio a tanta rejeição, algumas perguntas:

- De que planeta vieram os "políticos"? Chegaram ao Brasil numa nave especial, vindo de uma outra galáxia? Ou, talvez, algo mais próximo, como Júpiter?

Aplique-se, por hipótese, uma taxa mínima na média de renovação de mandatos, algo como 25% no tempo em que se dão eleições em todos os níveis e se chega a mais uns 18 mil novos "políticos" a cada quatro anos.

Por essa conta, e a renovacão estimada muito por baixo desde a redemocratizacão, em 1985, tivemos desde então algo como 110 mil cidadãos e cidadãs com novos mandatos parlamentares. Os tais "políticos".

Pergunta-se: De que planeta eles vieram? Onde, em que cultura, adquiriram esse odiento hábito, o da gatunagem que, ao que parece, é tão estranho aos brasileiros?

Outra pergunta: um "político" nasce com determinação genética para tal? É uma cidadã, um cidadão programado para maus hábitos e por isso se torna "político"?

Notemos alguns números em torno do mundo destes seres. Estatísticas atribuídas ao Brasil.

O Brasil tem um Produto Interno Bruto estimado em R$ 4,14 trilhões. Leio que estima-se a corrupção em até 2,4% do PIB. Portanto, uns R$ 100 bilhões. Estimativas mais modestas apontam para R$ 70 bilhões/ano.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relata que 2.918 ações e procedimentos relativos à corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa prescreveram por falta de julgamento em 2012.

Ou seja, em quase 3 mil casos os responsáveis escaparam por falta de julgamento. Por outro lado, em 1.637 ações na Justiça 205 terminaram em condenação.

Ainda a Justiça e corrupção: tornaram-se ações 1.763 denúncias contra acusados de corrupção e lavagem de dinheiro e 3.742 procedimentos judiciais relacionados à prática de improbidade administrativa.

No final do ano tramitavam 25.799 ações sobre corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade. Os réus nessas ações são centenas de milhares de brasileiros. Se não prescrever, deverão ser julgados.

Parênteses. Nos idos do governo Collor estimava-se que as operações comandadas por PC Farias subtraíram mais ou menos R$ 1 bilhão.

No rastro daquilo, a Polícia Federal indiciou mais de 400 empresas e 110 grandes empresários. Só um grande personagem foi condenado. O finado PC Farias. Tudo mais prescreveu.

De volta à Justiça. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), rastreou e mostrou: entre 2000 e 2010 as movimentações financeiras atípicas nos tribunais somaram R$ 855 milhões.

Ou seja, excetuado o que é feito com cuidado ou a miuçalha, em 10 anos beirou o bilhão o dinheiro suspeito a circular pelos tribuinais e seus altos e baixos funcionários, segundo o insuspeito Coaf.

Pergunta-se: em que planeta moram e trabalham, de onde vieram funcionários da Justiça suspeitos de embolsar pelo menos R$ 855 milhões de forma heterodoxa?

O ex-secretário da receita federal nos governos FHC, o atilado Everardo Maciel, relata: habitantes no Brasil, de todas as classes socais, devem – dívida já inscrita na União- mais de R$ 1 trilhão em impostos.

Não pagos por N motivos, ilegais e mesmo legais. E, claro, de muitos se ouvirá o fraseado “não pago porque vão roubar mesmo”.

Em tempo: em precatórios e assemelhados, o Estado e os estados brasileiros devem mais de R$ 100 bilhões aos cidadãos.

Pergunta: os que não pagam o R$ 1 trilhão em impostos são de onde? E que cultura admite Estado e estados não pagarem aos seus cidadãos uma dívida de mais de R$ 100 bilhões?

Como se vê e se verá na fúria dos fakes de redes socais e de alguns grupelhos fascistóides que têm se infiltrado na legítimas e democráticas manifestações nas ruas do Brasil, há os que sentem saudade do passado.

São os filhos, netos e já bisnetos da ditadura. Esse pessoal que ama Jair Bolsonaro, que baba ódio nas redes e prega um certo "Partido Militar".

Sem entrar em maiores considerações quanto aos 21 anos de ditadura, até porque a história já o fez, recordemos alguma coisa daquele passado.

No início dos anos 70, tendo o também general Golbery do Couto e Silva como grande mentor, o general e futuro presidente-ditador, Ernesto Geisel, revelou porque sentia-se obrigado a fazer a "Abertura Política".

Às páginas 150 e 151 do seu livro “História indiscreta da ditadura e da abertura, 1964-1985-“ o ex-ministro Ronaldo Costa Couto reproduz frase de Geisel ao Almirante Faria Lima:

- (…) Porque a corrupção nas Forças Armadas está tão grande, que a única solução para o Brasil é a abertura…

Frases nesse mesmo sentido sào atribuidas ao ex-presidente e general Castelo Branco e ao ex-ministro da Justiça e censor-mór da ditadura Armando Falcão.

De que planeta eram eventuais corruptos e corruptores daqueles tristes tempos de tortura, silêncio obrigatório e assassinatos politicos?

Ardorosos defensores do passado  citam como novidadeiro, e fruto apenas da “política” de hoje a corrupção, e o desperdício de dinheiro público.

Encerremos com uns poucos entre muitos exemplos:

Transamazônica. Para, entre outros motivos, povoar a região e evitar a ocupação por estrangeiros, o governo dos anos 70 imaginou e fez construir uma estrada de 4.162 km. Ao custo de US$ 12 bilhões.

A amazônica estrada de R$ 35 bilhões – a preços de hoje-, segue com 2.200 Km ainda sem pavimentação.

Escândalo da Mandioca. Em Pernambuco, entre 1979 e 1981. Da agência do Banco do Brasil de Floresta desviaram Cr$ 1,5 bilhão (R$ 20 milhões) do Programa de Incentivo Agrícola, o PROAGRO.

Quem apurou e denunciou foi o procurador Pedro Jorge de Melo e Silva.  Que terminou assassinado no dia 3 de Março de 1982.

Uma lista dos casos de então seria longa, exaustiva. Em 21/01/1983, o Banco Central decretou intervenção nas sociedades de crédito imobiliário do Grupo Delfin.

O grupo tinha a maior empresa privada de poupança do país, com mais de três milhões de depositantes, em 83 agências.

Jornais daqueles tempos, os alternativos que lutavam contra a censura, relataram gatunagem em obras como a hidrelética de Itaipu. E em certos contratos na Petrobras.

De tudo aquilo e muito mais, e sem poder ir às ruas como hoje, quanto se soube no país sob ditadura e censura?

E de que planeta vieram, ao longo desse meio século, da ditadura à redemocratização, os cidadãos e cidadãs que fizeram e permitiram que se fizesse tanto?


Opinião (Rauber)
"Por fim este ano de 2013, esperamos uma atitude séria em relação a combate a corrupção, pois o crime deve sofrer com a prevenção que é o melhor caminho para o combate." 

 

 




 

 



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