Pois é pessoal, o mesmo Juiz da Vara Criminal de Lagarto município do estado do (SE) Marcel Maia Montalvão, que mandou prender o vice-presidente do Facebook Diego Dzodan, foi quem determinou suspender provisoriamente o Whatsapp. O Juiz aplica a Lei do marco da Internet e esta normativa dá poderes ao Juiz para tal decisão.
Segundo informações o Juiz decidiu bloquear o aplicativo devido ao sistema não estar cooperando na prestação de informações onde ocorrem crimes e a justiça solicita dados aos responsáveis pelo Whatsapp.
Mas o "app" poderá ser desbloqueado em poucas horas!
O fato que está trazendo muitos prejuizos a sociedade (usuários) que utilizam o aplicativo para se comunicar como no caso de grupos de whatsapps na segurança pública e tantas outras categorias.
O Titular da Vara Criminal da comarca de Lagarto, a 75
quilômetros da capital, Aracaju, onde mora, o juiz sergipano Marcel Maia
Montalvão é considerado um magistrado enérgico em suas decisões no
Fórum, combate o tráfico de drogas e tem forte preocupação com o impacto
dos entorpecentes sobre crianças, jovens e adolescentes. E foi
exatamente no meio de uma investigação da Polícia Federal sobre o
tráfico em Lagarto, corredor de maconha e crack no rumo do litoral, que
ele encontrou o link com o Facebook.
"Ele é um juiz
enérgico, mas costuma agir de forma ponderada", descreveu o advogado
criminalista Glover Rúbio dos Santos Castro que atua em Lagarto e
conhece o magistrado. "Defendo que a prisão deveria acontecer somente em
último caso", afirmou Castro manifestando desacordo com a medida
imposta ao executivo Diego Dzodan por Montalvão.
"Ele poderia usar até a
condução coercitiva para esclarecimentos na PF, mas com a posterior
liberação", argumentou o advogado.
Sem perfil no Facebook,
ex-professor, com mais de 12 anos de magistratura e designado para o
município desde o ano passado, o juiz de Lagarto não facilitou para a
maior rede social do mundo. Conhecido na região por seu discurso
humanista cristão, defensor da liberdade de imprensa, ele não quis
comentar o caso.
Já em relação ao processo contra o Facebook, informou que o processo corre em segredo de
Justiça e a empresa teve três oportunidades para atender à Justiça,
sofreu multas, mas não colaborou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário