Bloqueio do WhatsApp deixa rastro de prejuízos pelo país
Tribunal de Sergipe cancela
a suspensão do aplicativo, que voltou a funcionar após ter ficado fora
do ar por 24 horas. Episódio reforça discussão sobre descompasso entre a
legislação brasileira e o uso de tecnologias de ponta no país.
O bloqueio do WhatsApp não durou as 72 horas determinadas pelo juiz
Marcel Montalvão, de Lagarto (SE), mas a discussão sobre o descompasso
entre a legislação brasileira e a operação de tecnologias globais no
país mal começou. Ontem, os advogados do aplicativo entraram com um
pedido de reconsideração e o desembargador do Tribunal de Justiça de
Sergipe Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima determinou que o serviço
fosse liberado, revogando decisão do desembargador Cezário Siqueira
Neto, que havia negado o recurso apresentado pelo Facebook, dono do
WhatsApp. No início da tarde, a comunicação por meio do aplicativo foi
restabelecida.
Em sua pagina na rede social, o dono do Facebook, Mark
Zuckerberg, saudou a decisão e pediu que os brasileiros batalhem para
que o aplicativo não volte a ser bloqueado. Os executivos do WhatsApp
Matt Steinfeld, diretor de Comunicação, Mark Kahn, advogado, e a
brasileira Keyla Maggessy, gerente jurídica, que mora nos Estados
Unidos, vieram ao país para tentar esclarecer o imbróglio com a Justiça.
Eles admitiram que faltou uma comunicação mais efetiva da empresa.
“Talvez a gente não tenha feito um bom trabalho ao explicar que o
aplicativo não armazena mensagens, que são criptografadas. Nosso
objetivo não é frustrar a lei, mas proteger as informações dos
usuários”, disse Kahn.
Indagado se o WhatsApp tem como provar
para a Justiça brasileira que realmente não tem as mensagens armazenadas
ou como desvendar a criptografia, Steinfeld afirmou que vários
especialistas em segurança já comprovaram isso e que essas informações
são públicas. “Estamos colocando nossa equipe à disposição, abrimos um
canal importante de diálogo. Não temos a intenção de abandonar o
mercado. Os brasileiros estão inovando com o uso do WhatsApp. Há hotline
(linha direta) com a polícia. A própria Justiça usa com eficácia”,
afirmou.
De 1 bilhão de usuários no mundo, 100 milhões são
brasileiros, uma fatia importante de 10%, emendou Kahn. Os executivos
também conversaram com parlamentares sobre o Marco Civil da Internet,
mas não ficaram seguros de que não haverá mais bloqueios. “Impossível
dizer”, lamentaram.
Para o advogado Adriano Mendes, especialista
em direito digital e sócio-fundador do escritório Assis e Mendes
Advogados, o assunto precisa ser mais debatido. “O Brasil criou leis
para regulamentar serviços prestados por empresas globais. Mas o mundo
foi para um lado e o Marco Civil para outro. No caso do WhatsApp, houve
uma retaliação. Como a companhia não deu ao juiz o que ele pediu, o
magistrado multou, prendeu e, agora, usou o Marco Civil para suspender o
aplicativo”, disse.
Soberania
Mendes
explicou que o Brasil não quis assinar a Convenção de Budapeste,
regulamentação internacional sobre compartilhamento de informações
criminais, sob a justificativa de que não abriria mão da soberania
nacional. “Mas aplica normas, usando as poucas ferramentas que tem, para
tentar regulamentar os novos casos que envolvem tecnologia. O juiz de
Sergipe tem argumentos frágeis e tomou uma medida desproporcional e
desmedida. Essa decisão absurda é ruim para a imagem do país. A
tecnologia é uma aliada da Justiça, e não ré”, opinou.
Apesar de
durar pouco mais de 24 horas, o bloqueio em todo o Brasil elevou o
volume de outros serviços oferecidos pelas empresas de telefonia em até
45%. Com mais chamadas interurbanas e envio de mensagens de texto, as
operadoras tiveram um aumento de receita. Não à toa, desde que o
WhatsApp passou a oferecer o serviço de ligação (VoIP), as operadoras
atendem prontamente as determinações judiciais de bloqueio. “Antes, as
próprias operadoras agiam para reverter os bloqueios. Agora, o WhatsApp é
que precisa se mexer”, lembrou Mendes.
O WhatsApp voltou a
funcionar gradativamente ontem, porém alguns usuários que utilizam o
aplicativo como ferramenta de trabalho saíram prejudicados
financeiramente com a paralisação. As vendas de mariscos e camarões do
autônomo Márcio Capeloni, 48 anos, foram afetadas. Capeloni, que negocia
o transporte dos produtos do estado do Pará para Brasília pela
plataforma, acabou perdendo clientes com o bloqueio. “As minhas
encomendas são combinadas através do WhatsApp. Tive que gastar dinheiro
com ligações de longa distância para o prejuízo não ser maior”,
afirmou.
Muitas vezes sem opção, os profissionais têm que
suspender negociações e vendas por não terem condições de arcar com
gastos de créditos para celular. “Eu trabalho com produtos de beleza. A
venda é feita exclusivamente através do WhatsApp. Com essa
paralisação, deixei de vender”, lamentou a vendedora Glauciane
Rodrigues, 34 anos.