PORTO ALEGRE NA COPA

 Fórum prepara guia sobre segurança pública para cidades-sede da Copa

Segundo o secretário executivo do fórum, Renato Sérgio de Lima, além das experiências de outros países, serão utilizados exemplos de sucesso do Brasil em eventos nacionais. “O Brasil tem larga experiência em organizar eventos de grande porte, como o carnaval, a festa de Parintins e as festas juninas no Nordeste. Todas essas atividades exigem um planejamento muito acentuado das polícias. O nosso objetivo é traduzir como tudo isso pode se transformar [em ações] para uma Copa do Mundo”, afirmou o secretário, ao participar, hoje (8), do 4º Fórum sobre Segurança Cidadã, evento realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O evento continua até amanhã (9), no Rio de Janeiro.

Guia da Copa Segura vai sugerir projetos de segurança, auxiliando nos preparativos para o Mundial
As prefeituras das 12 cidades que vão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014 vão receber um guia contendo sugestões de projetos de segurança pública para ajudá-las na preparação para o Mundial. É o Guia da Copa Segura, documento que será elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e que deverá ficar pronto até o final do ano.

Lima destacou que as experiências sugeridas terão como foco a integração entre municípios e estados, a prevenção da criminalidade, a abordagem policial. Ele ressaltou que uma das iniciativas que deve integrar o guia é o projeto Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Social, desenvolvido no Rio de Janeiro, pelo qual uma rede de serviços é implantada nas comunidades pacificadas pela polícia.

“Esses temas serão abordados para melhorar não só a segurança, mas também as condições de vida das populações das cidades-sede, conectando segurança e desenvolvimento, para que seja um legado”, acrescentou.

De acordo com o secretário executivo do fórum, as sugestões que farão parte do Guia da Copa Segura serão direcionadas aos gestores municipais porque, embora, no Brasil, os estados respondam oficialmente pela pasta de segurança, as prefeituras têm muitas responsabilidades correlacionadas.

“São as prefeituras que organizam os espaços urbanos, que interditam ou não estabelecimentos comerciais, que permitem, por meio de alvarás, o funcionamento de atividades comerciais, o trânsito. Se a prefeitura não estiver alinhada com o estado, as polícias, dificilmente, vão dar conta do recado”, explicou.

Lima informou ainda que, para elaborar o documento, será distribuído amanhã (9), durante o segundo dia do Fórum sobre Segurança Cidadã, um questionário para que os secretários estaduais de Segurança Pública, presentes ao evento, possam definir as demandas de suas regiões relativas à segurança.

Ainda durante o encontro, o representante do BID no Brasil, Fernando Carrillo-Flórez, enfatizou que uma das prioridades do banco, não apenas para o Brasil, mas para os demais países da América Latina, é reduzir os índices de violência e criminalidade, especialmente entre os jovens entre 15 a 24 anos. Segundo ele, estudos do BID indicam que é nessa faixa etária que se concentram os mais elevados índices de homicídio.

“Essa [redução da criminalidade entre jovens] tem que ser uma das prioridades, principalmente por meio de políticas socioeducativas, de prevenção”, afirmou. Ele destacou, no entanto, que está “seguro que o Brasil vai conseguir vencer esse desafio de se preparar para a Copa”.

Dia Nacional Contra a Corrupção

Redes sociais repercutem a Marcha contra a Corrupção

Twitter, Facebook, YouTube e diversas ferramentas de compartilhamento estão bombando com imagens e informações sobre as Marchas contra a Corrupção

Sem reajuste, PF ameaça

O Ministério do Planejamento encerrou as negociações com delegados e agentes e nenhum reajuste foi proposto. Essa negativa acirrou os ânimos das duas categorias, que estão se sentindo desprestigiadas pelo Palácio do Planalto. Muitos sindicalistas acreditam que uma greve será ineficaz, mas apostam na intensificação das operações contra a corrupção, causando constrangimento a autoridades.

Governo rechaça aumentos a policiais e categoria pode fazer greve e ações contra integrantes da República

O vigoroso não ao reajuste salarial que os dirigentes das associações de delegados e de agentes da Polícia Federal receberam do Ministério do Planejamento escancarou a crise de comando e de prestígio em que a instituição está mergulhada. Depois de pelo menos cinco reuniões marcadas e canceladas em um mês, o secretário de Recursos Humanos do Planejamento, Duvanier Ferreira, encerrou as negociações, fechando as portas para qualquer reajuste neste ano e em 2012. O atual diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, está em baixa no Palácio do Planalto e sua substituição é questão de tempo.

A avaliação da presidente Dilma Rousseff é de que a instituição está sem controle. Tanto que cogitou nomear um militar para a PF com a missão de botar ordem na casa. Ela expressou esse desejo no auge do desgaste gerado pela Operação Voucher, no início de agosto, que resultou na prisão de 36 pessoas, entre elas, o então secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa da Silva. Pressionados pelos partidos aliados, a presidente e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao qual a PF está subordinada, pediram a punição de membros da corporação responsáveis pela exposição à mídia dos presos algemados. Cardozo também reclamou de não ter sido avisado da operação que tinha membros do alto escalão do Turismo na mira.

As ameaças de intervenção de Dilma se amplificaram na PF depois de o Planejamento se negar a conceder reajustes aos servidores. A negativa foi vista como uma falta de prestígio e de descaso do governo com a corporação. Maiores defensores desse ponto de vista, os delegados ameaçam fazer greve, mas a própria categoria avalia que os únicos que realmente podem fazer barulho e chamar a atenção são os agentes, ao parar as atividades nos já caóticos aeroportos brasileiros. Os mais radicais têm sugerido que a PF pressione o governo com o estouro de operações de investigação contra cabeças graúdas da República.

Ânimos exaltados

Em notas, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) rebateu as críticas do governo ao uso das algemas nos presos da Operação Voucher. A entidade também reclamou dos cortes no orçamento do órgão e da falta de reajuste salarial. Tais posicionamentos só serviram para inflamar os ânimos no Planalto, que não se conforma com a afronta da corporação.

A análise do governo é de que, no meio da batalha declarada pelos servidores da PF, está a eleição para a direção da Associação dos Delegados, marcada para o fim deste ano. Ao não conseguir os reajustes para seus associados, a atual diretoria da entidade ficou sem bandeira para garantir um novo mandato. Depois de muita insistência, o ministro da Justiça recebeu as lideranças sindicais no último dia 29 e prometeu alguns afagos, como a gratificação para a fixação de policiais nas fronteiras e a reestruturação de funções administrativas, de impacto financeiro baixo.

O Sindicato Nacional dos Delegados da PF (Sindepol) informou que a briga da entidade é pela instituição da Compensação Securitária por exercício de atividade de risco, prevista em proposta de emenda constitucional que tramita no Congresso, com a qual o governo já teria concordado em pagar.

Desprestígio é claro

A falta de interlocução entre a cúpula do governo e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Coimbra, não vem de hoje. Em fevereiro último ele tentou e não conseguiu emplacar o delegado Sérgio Menezes para a Diretoria de Administração e Logística Policial, cargo estratégico na organização, pois dá suporte às operações deflagradas no país inteiro. Mas tanto o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quanto a Casa Civil ignoraram o fato e não deram satisfação. O cargo está vago até hoje.

Concurso à vista

A Polícia Federal deve abrir 500 vagas neste ano por meio de concurso público e outras 500 em 2012. Foi o que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou aos líderes sindicais. Ele não disse, porém, quantos postos serão destinados a delegados. A última seleção para a instituição foi em 2004. O curioso é que o ministro ouviu dos dirigentes sindicais que deveria ofertar poucas vagas para valorizar mais o cargo, a exemplo do que ocorre na magistratura e no Ministério Público

O custo da corrupção (e é você quem paga)

Na edição de hoje, a Folha de São Paulo traz caderno especial sobre CORRUPÇÃO e os absurdos que se faz com o dinheiro público por esse Brasilzão sem porteira.
É de arrepiar. E são só alguns exemplos.... Se o brasileiro não fosse tão pacato e letárgico, estaria permanentemente nas ruas protestando e exigindo de seus dirigentes um melhor trato com a coisa pública.
No título "Verba federal some no ralo das prefeituras" há informação sobre um Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Corrupção de Vebas Federais por Municípios que é coordenado pela titular deste blog, que também teve a seu cargo os escândalos de nºs 4 e 9 referidos no título "Escândalos sem fim".

Corrupção faz Brasil perder uma Bolívia
ESTUDO REVELA QUE RECURSOS DESVIADOS PODERIAM REDUZIR À METADE O NÚMERO DE CASAS SEM SANEAMENTO NO PAÍS
Pelo menos o valor equivalente à economia da Bolívia foi desviado dos cofres do governo federal em sete anos, de 2002 a 2008.
Cálculo feito a partir de informações de órgãos públicos de controle mostra que R$ 40 bilhões foram perdidos com a corrupção no período -média de R$ 6 bilhões por ano, dinheiro que deixou de ser aplicado na provisão de serviços públicos.
Com esse volume de recursos seria possível elevar em 23% o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família -hoje quase 13 milhões.
Ou ainda reduzir à metade o número de casas sem saneamento -no total, cerca de 25 milhões de moradias.
O montante apurado faz com que escândalos políticos de grande repercussão pareçam pequenos.
Na Operação Voucher, que no mês passado derrubou parte da cúpula do Ministério do Turismo, por exemplo, a Polícia Federal estimou o prejuízo em R$ 3 milhões.
Apesar de elevada, a quantia perdida anualmente está subestimada, pois não considera desvios em Estados e municípios, que possuem orçamentos próprios.
A estimativa, feita pelo economista da Fundação Getulio Vargas Marcos Fernandes da Silva, contabiliza apenas os desvios com recursos federais, incluindo os recursos repassados às unidades da federação.
Durante seis meses, o economista reuniu dados de investigações de CGU (Controladoria-Geral da União), Polícia Federal e TCU (Tribunal de Contas da União).
São resultados de inspeções em gastos e repasses federais para manter serviços de saúde, educação e segurança pública, por exemplo.
Os dados servem de base para inquéritos policiais e ações penais, além da cobrança judicial do dinheiro público desviado.
Para o autor, esses desvios têm custo social e econômico. "Privar as pessoas de saúde é privá-las de crescer, de aprender, de competir com igualdade. Para o Brasil, isso é perda de produtividade."
Em outra comparação, o pesquisador estima que, se os R$ 40 bilhões fossem aplicados na redução da desigualdade só por meio do Bolsa Família, a expectativa de vida do brasileiro poderia aumentar em dois anos e cinco meses em uma década.
Os desvios também afetam a capacidade de o país crescer e gerar empregos.
Tomando como base apenas o último ano do levantamento (2008), os recursos perdidos para corrupção equivalem a quase 20% dos investimentos do governo federal (R$ 28,2 bilhões).
Para o setor privado, que enfrenta dificuldades com os gargalos de infraestrutura, o prejuízo é evidente. No dia a dia das empresas, isso significa redução de competitividade em relação a concorrentes estrangeiros.
"Se as estradas não ficaram prontas ou estão em péssimo estado, fazendo com que os caminhões quebrem com frequência, é mais difícil entregar o produto", diz Marina Araújo, pesquisadora da Fundação Dom Cabral.
"Se não há escolas de qualidade, não há mão de obra pronta para trabalhar."
A fundação é a avaliadora do Brasil em duas pesquisas internacionais, do Fórum Econômico Mundial e do IMD (International Institute for Management Development), com sede na Suíça.
A opinião corrente dos cerca de 200 executivos brasileiros entrevistados, segundo Araújo, é que os políticos não merecem confiança, que há desperdício do dinheiro público e que a corrupção é fonte de dispersão de recursos.
Entre 139 países, o Brasil conseguiu apenas a 127ª posição no quesito confiança nos políticos.
Em 2010, a nota brasileira para esse item foi 1,8, sendo que a avaliação mais baixa é 1, e a mais alta, 7.
Com essa pontuação, o Brasil ficou atrás de um país como o Sri Lanka no quesito.
"Considerando a estabilidade econômica e política que temos no Brasil e a visibilidade do país, o resultado é muito ruim", diz Araújo.

Campanha contra corrupção será lançada no Paraná

A etapa paranaense da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” será lançada no próximo dia 28 de setembro, em Foz do Iguaçu. Nascida em 2004 através da iniciativa de Procuradores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e lançada nacionalmente em março de 2008 pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a campanha contra a corrupção chega agora ao Estado do Paraná, como resultado da ação conjunta entre a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná (ACAMPAR), o Ministério Público do Paraná (MP), a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) e a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar).
Entre os objetivos da campanha estão a prevenção de novos atos de corrupção para os diversos níveis da gestão pública e a denuncia daqueles que já existem. Além disso, o movimento pretende estimular denúncias populares e defender a punição de corruptos e corruptores. Além de entender os governos como responsáveis pela promoção de medidas mais eficientes contra a corrupção, a mobilização sugere um novo foco, transferindo à sociedade civil e ao setor privado a iniciativa de cobrar dos gestores uma administração pública mais transparente e a abertura de novos mecanismos de fiscalização e controle.Além de conscientizar toda a sociedade sobre a importância do combater à corrupção, originalmente o movimento destinou uma atenção especial às crianças e adolescentes, através da defesa intransigente da honestidade e dos princípios da ética, inclusive em atitudes pequenas, como tentar furar fila ou lucrar alguns centavos no troco de uma compra.
Já na etapa paranaense, coordenada pela Acampar, o foco serão os gestores públicos, especialmente os quadros funcionais dos legislativos municipais, e a sua capacitação técnica para atuarem de forma mais eficiente no combate à corrupção e na promoção dos valores como moralidade, ética e o respeito. No total, serão realizados 7 encontros nas diversas regiões do Estado, de setembro a dezembro, nos municípios de Foz do Iguaçu, Quedas do Iguaçu, Londrina, Umuarama, Francisco Beltrão, Guarapuava e Curitiba. Vereadores e vereadoras podem se inscrever pelo site da Acampar em: www.acampar.org.br
Confira a programação para o evento de lançamento da campanha:

Data: 28, 29 e 30 DE SETEMBRO 2011.
Local: Foz do Iguaçu.

DIA 28/09 (QUARTA-FEIRA)

Horário: 14h00 às 15h00 Credenciamento.
Horário: 15h00 às 17h30
Palestrante: CGU - Tema: Transparência e Controle Social.

DIA 29/09 (QUINTA-FEIRA)

Horário: 09h00 às 10h00
Palestrante: Funpar – Fundação da Universidade Federal do Paraná.
Tema: "Transparência e Concursos Públicos".
10h às 12h00:
Palestrante: Ministério Público – Promotores de Justiça
Tema: “O Combate a Corrupção”.
Horário: 14h00 - Deputados Estaduais, Federais e Senadores.

DIA 30/09 (SEXTA-FEIRA)
Horário: 9h00 às 12h00 – Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE).
Palestrante: Fernando Guimarães.
Tema: Inelegibilidade decorrente da desaprovação de Contas.
Encerramento e ENTREGA DE CERTIFICADOS.

Público-Alvo: Presidentes de Câmaras Municipais, Vereadores, Assessores e servidores.
INSCRIÇÕES
As inscrições devem ser realizadas no site da ACAMPAR www.acampar.org.br

Eduardo Braga quer recursos impositivos para segurança pública

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) pediu atenção a seus pares para debate que ocorrerá na Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Segurança Pública, que funciona na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e propôs que seja discutida a possibilidade de se destinar recursos impositivos no Orçamento da União para a segurança pública.

O assunto será debatido nesta quinta-feira (25) às 10h em audiência pública com o ministro José Eduardo Cardoso, da Justiça, na subcomissão.

- É preciso que o Senado Federal entenda que a questão da segurança pública se tornou prioridade para a população. Não se tem uma comissão temática permanente de segurança pública. É muito importante que o Senado possa mostrar que está sintonizado com o cotidiano brasileiro. Vamos aprovar recursos específicos para essa área e recursos que sejam impositivos - defendeu.

Como contribuição em favor da segurança pública, ele também sugeriu a criação de um documento único de identidade e de um cadastro único no sistema prisional brasileiro, incluídas no que denominou de novo marco regulatório da segurança pública do país.

- No Brasil não existe um cadastro único ou um só documento de identidade. Nos países modernos, o cidadão tem um só documento com todas as informações. No Brasil se o cidadão perde a carteira de identidade, ele vai a outro estado e pode fazer um novo documento, mesmo que tenha cumprido pena - comparou.

Para Eduardo Braga, a segurança nas fronteiras brasileiras requer auxílio direto da União com recursos aos estados, onde ocorre o tráfico de drogas e pessoas e o contrabando de armas. Nesse caso, disse o senador, devido à extensão territorial, a segurança não se dá necessariamente presencialmente, mas principalmente via satélite, de modo a chegar a "minúsculas partículas do território brasileiro".

O parlamentar sugeriu que recursos arrecadados com os jogos das loterias, como a Mega Sena, sejam destinados à segurança pública.

Em aparte, o líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR) elogiou o discurso do colega e anunciou que seu partido indicará ainda nesta quarta-feira o integrante que participará da comissão de juristas destinada a elaborar o anteprojeto de Código Penal que seja mais adequado a uma sociedade dinâmica e complexa como a atual.

Da Redação / Agência Senado

Orlando Silva enfrenta debate sobre legado da Copa no Ceará

O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse hoje (12), em Fortaleza (CE), que a Copa do Mundo de 2014 deixará legados concretos para o país, além dos estádios. E que o governo estimula o debate em torno dos benefícios que o evento esportivo deixará para as 12 cidades-sede. O ministro participou do fórum Copa de 2014 e os Impactos Econômicos e Socioculturais para o Planejamento e Desenvolvimento das Cidades.
"O seminário é importante porque aborda o legado social que a Copa pode deixar. Aqui ouvimos a sociedade, o setor esportivo e queremos receber propostas e projetos para que o legado desse grande evento seja substantivo", disse o ministro, em meio à apresentação que fez sobre as melhorias que a Copa vai proporcionar, como a modernização de setores como transporte público, habitação, segurança e turismo.
Na oportunidade, Silva garantiu que o estado do Ceará será um protagonista do evento e elogiou o andamento das obras do Estádio Castelão. "Nossa expectativa é que o Castelão seja um dos primeiros estádios entregues para a Copa", disse o ministro.
O secretário especial da Copa no Ceará, Ferrúcio Feitosa, destacou um dos legados que a Copa vai deixar no estado: "nosso aeroporto passará de uma capacidade de 5 milhões para 9 milhões de passageiros por ano".