terça-feira, 17 de julho de 2012

Aprovado projeto para construção da nova delegacia de polícia



São Leopoldo - 17/07/2012 20h27
Atualizado em 17/07/2012 20h29

A obra deve custar entre R$ 2 e 3 milhões

Fernanda Bassôa/Da Redação

São Leopoldo  - O projeto para a construção do novo prédio da Polícia Civil, que inicialmente deve abrigar a 3.ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (3.ª DPRM), a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), bem como a 1.ª Delegacia de Polícia leopoldense, foi aprovado pela Chefia de Polícia do Estado.
A confirmação da nova casa, feita ontem pelo diretor regional, delegado Marcelo Moreira, vem a beneficiar tanto a comunidade local como também os servidores que atuam no Município. As obras que, segundo Moreira, deverão iniciar só no segundo semestre de 2013, estão projetadas para ocorrer no terreno que é de propriedade do Estado desde 1986, onde atualmente está sediada a 3.ª DPRM (no cruzamento das Avenidas João Alberto e Theodomiro Porto da Fonseca, no bairro Cristo Rei).
“A ideia é a mesma da Central de Polícia de Canoas. O projeto arquitetônico, hidráulico e elétrico é o mesmo; é padrão. Temos uma área de quase 6 mil metros quadrados e o prédio deve ocupar cerca de 1,6 mil metros quadrados. São 745 metros quadrados de pavimento superior e outros 888 de pavimento térreo. Diferente do projeto padrão, teremos apenas dois andares. Atualmente, cópia do projeto está nas mãos dos engenheiros da Secretaria de Obras da Polícia Civil para que seja orçada a estrutura física, que deve ficar em torno de R$ 2 a 3 milhões'', observa Moreira, que deve se reunir hoje à tarde com os engenheiros responsáveis para demarcar os próximos passos.
“Há a necessidade de fazer o levantamento planialtimétrico (identificação de desníveis) e a sondagem do solo (definição da fundição).”

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Corrupção fatura US$ 100 bi/ano no Brasil - Diz o Responsável pela prisão de Juquinha


CHEFE DO NÚCLEO DE COMBATE À CORRUPÇÃO DO MPF EM GOIÁS, PROCURADOR HELIO TELHO CORRÊA FILHO AFIRMA QUE EM TODO CONTRATO QUE ANALISA HÁ ALGUM SUPERFATURAMENTO ENTRE 20% E 40%


16 de Julho de 2012 às 18:03
Goiás247 - Chefe do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal em Goiás, o procurador da República Helio Telho Corrêa Filho estima que a corrupção sangre algo perto dos 100 bilhões de dólares por ano dos cofres públicos no Brasil. Segundo suas contas, de um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximado um trilhão de dólares, o governo arrecada cerca de 33%, ou 330 bilhões de dólares. Desses, cerca de 30% (US$ 100 bilhões) escorrem pelos ralos da corrupção.
“Não sei até que ponto isto tenha base científica, mas é uma estimativa. O que observamos é que em quase todos os contratos analisados há algum tipo de superfaturamento e que a média desse sobre preço é da ordem de um mínimo de 20%, chegando até 40% do preço justo praticado”, disse Telho em entrevista publicada hoje pelo jornal goiano Diário da Manhã.
Procurador da República desde o final dos anos 1990, sua fama de caçador de corruptos aterroriza o mau administrador público projetou seu nome nacionalmente no MPF. Telho foi o responsável, por exemplo, pela Operação Trem Pagador, que resultou na prisão e no confisco dos bens do ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves (PR), o Juquinha. Pelos cálculos do MPF, só na ferrovia Norte-Sul os desvios podem chegar a R$ 100 milhões.
Para Helio Telho, dois fatores são preponderantes para fazer da corrupção um mal que assola a administração pública no Brasil: oportunidade de se locupletar com dinheiro público e certeza de impunidade. Até a Lei da Ficha Limpa é considerada solução paliativa pelo procurador. “Ruim com ela, pior sem ela”, sentencia.
Reforma política, reforma processual, celeridade nos julgamentos, financiamento público de campanhas e doações apenas de pessoas físicas, proibição de campanhas espalhafatosas com recursos de mídia e marketeiros e maior transparência em atos públicos são soluções para trazer a corrupção para níveis “aceitáveis’, se isto pode ser assim considerado, segundo o procurador.
Leia abaixo a íntegra da entrevista. Ou na versão flip (gratuita) do jornal Diário da Manhã.

(Hélmiton Prateado)
Diário da Manhã – Quais as origens da corrupção no Brasil?
Helio Telho – A corrupção tem a mesma idade do Brasil. É uma coisa histórica no País. Como a maioria dos crimes é uma situação favorecida pela oportunidade e pela impunidade. Junto com as primeiras caravelas chegaram indivíduos dispostos a fazer riqueza com recursos que não eram seus, que pertenciam ao Estado e, portanto, eram de todos. Essa disposição de se valer de recursos públicos para aumentar seu patrimônio pessoal está arraigado na índole do povo brasileiro de outros povos também.
Diário da Manhã – Quais as medidas para combater esse mal?
Helio Telho – Se combate a corrupção prevenindo e reprimindo. Prevenindo você fecha as oportunidades e reprimindo você reduz a impunidade. A prevenção é feita basicamente com máxima transparência nos atos da administração pública. Isto significa que quando os atos da administração pública são praticados sob os olhares de todos a possibilidade de se haver desvios reduz-se de maneira substancial. Também é preciso haver controle interno e externo dos atos da administração pública. Esses atos precisam ser constantemente auditados para inibir e detectar desvios. Nós temos aqui em Goiás o Conselho de Transparência Pública, do qual o Fórum de Combate à corrupção faz parte e eu represento esse Fórum no Conselho, e temos algumas propostas interessantes para combater a corrupção, como por exemplo, a proposta para que todos os atos sejam divulgados de maneira detalhada em tempo real e de fácil acesso e consulta por qualquer pessoa pela internet. Pretendemos que não só pagamentos feitos a fornecedores e empreiteiras sejam divulgados em tempo real, mas também a folha de pagamento de todos os servidores públicos, pagamentos feitos a título de propaganda e publicidade pelo governo a cada um dos órgãos de divulgação, com aferição de circulação, tiragem e outras formas de transparência. Tudo isso são mecanismos que dificultam a prática de desvios.
Diário da Manhã - Como é possível punir de forma exemplar?
Helio Telho – Estamos em um momento adiantado nesse sentido. Hoje se tem como certo que o direito de punir não deve buscar somente a cadeia para quem desvia dinheiro público, mas a asfixia financeira de quem fica rico com verbas públicas desviadas.  É preciso seqüestrar bens e devolver aos cofres públicos o que foi desviado. Hoje se tem a impressão de que a corrupção é generalizada no país, porque historicamente o Brasil é o país da impunidade e uma boa parte dessa sensação dessa impunidade decorre da certeza de que a Justiça é muito lenta em dar uma resposta às acusações que são feitas e julgar definitivamente esses casos. Uma ação de improbidade administrativa demora até 12 ou 15 anos para ser julgada em definitivo e isto resultar uma punição. Esse tipo de situação gera a sensação de impunidade que acaba estimulando novos atos de corrupção.
Diário da Manhã – A lei e a Justiça não estão à altura de punir e coibir atos de corrupção?
Helio Telho – Efetivamente não. Primeiro é preciso olhar que a legislação prevê ritos muito burocráticos e várias fases de defesa repetitivas. Veja bem que não estou aqui advogando a supressão do direito de defesa, até porque o direito de defesa é fundamental para que não haja condenações injustas, mas também não pode ser superdimensionado como hoje é, principalmente em casos de improbidade administrativa que na prática ele inviabiliza a punição. O amplo direito de defesa não pode ser instrumento de inviabilizar a punição. Precisamos rever os procedimentos e as instâncias recursais. Nós temos alguns exemplos de celeridade na Justiça para seguir, como a Justiça Eleitoral e a Justiça Trabalhista. São rápidas para julgar e aplicar punição. As Justiças Estaduais e Federal precisam urgentemente observar o que é feito nessas outras duas Justiças e trazer para a prática processual conceitos de celeridade na aplicação do Direito.
Diário da Manhã – No quesito transparência o Brasil está avançado ou ainda engatinha?
Helio Telho – Estamos muito avançados, mas ainda podemos avançar mais. Nos últimos anos tivemos avanços consideráveis, como a Lei da Ficha Limpa e as alterações na Lei de Responsabilidade Fiscal. São medidas que ampliaram a obrigação de transparência na administração pública. Infelizmente ainda temos no Brasil uma cultura de sigilo muito forte, muita coisa que deveria ser pública ainda é tida como sigilosa, até mesmo por instituições que deveriam dar o exemplo, como o Tribunal de Contas da União.
Diário da Manhã – Como podemos classificar a Lei da Ficha Limpa no combate à corrupção?
Helio Telho – A Lei da Ficha Limpa é um mal necessário. Ele prevê a antecipação dos efeitos de condenações que ainda não tenham transitado em julgado, cujas quais ainda caiba recurso. Não deixa de ser um reconhecimento que o nosso sistema de punição legal é ineficiente, que não dá resultados satisfatórios com a velocidade que se busca. Então a lei veio remendar essa situação. É claro que seria melhor que não precisássemos de uma lei como essa e que tivéssemos uma Justiça rápida e segura em julgar e punir. Mas, no geral a lei é muito boa e a partir das eleições desse ano vamos colher efeitos muito bons. Entretanto, ainda considero que é ruim com ela, mas seria muito pior sem ela.
Diário da Manhã - O que é possível avançar no combate à corrupção como a Lei da Ficha Limpa?
Helio Telho – Precisamos de outras reformas no sistema eleitoral. As campanhas eleitorais ainda são muito caras e precisamos criar mecanismos para baratear essas campanhas. O que mais pesa no orçamento das campanhas são agências de marketing e seus profissionais caríssimos. Precisamos adotar regras para reduzir esses gastos. Já aconteceram avanços significativos como proibição de shomícios, outdoor e de distribuição de brindes. Ainda temos coisas legais e outras clandestinas que encarecem as campanhas. O horário eleitoral gratuito é um engodo. Só é gratuito o tempo de veiculação do rádio e da televisão, mas a produção desses programas é extremamente cara devido ao profissionalismo dessas produtoras. Aquele programa eleitoral gratuito que víamos nas primeiras eleições depois da redemocratização do país, com candidatos de frente para as câmeras e fazendo sua pregação ideológica, isto não existe mais. Marketeiros, produtores, agências, recursos tecnológicos, tudo isto representa mais da metade dos custos de uma campanha. E campanha eleitoral cara assim é um atrativo de investimento para empresas sem escrúpulos.
Diário da Manhã - Há outras medidas a ser adotadas?
Helio Telho – Sim, há outros fatores que encarecem as campanhas e que só podem ser solucionados com uma reforma política. Por exemplo, o número excessivo de candidatos. Cada partido pode lançar, salvo engano, uma vez e meia o número de vagas e as coligações duas vezes. Ou seja, muita gente vai ficar de fora e faz com que as disputas não sejam somente entre adversários de partidos e coligações, mas entre os próprios correligionários. A institucionalização de voto distrital poderia reduzir isto de forma notável. Se a lei determinasse que só valerá o candidato aparecer falando diretamente ao eleitor ao vivo, tudo isto reduzirá sobremaneira o custo das campanhas. Alguém dirá que ficará sem graça e maçante a campanha. Pode ser, mas não estaremos produzindo programas hollywoodianos ou novelas com grande índice de audiência. Ao contrário, estaremos discutindo o futuro da nação, de nossos estados e cidades. O candidato deverá mostrar o que é realmente e o que propõe realizar para a coletividade. Do jeito que está hoje estamos estimulando que candidatos que tenham dinheiro comprem apoio político.
Diário da Manhã – Como fazer com o financiamento das campanhas eleitorais?
Helio Telho – As campanhas deveriam ser financiadas exclusivamente com recursos públicos e com doações de pessoas físicas, e assim mesmo com limites legais. Empresas não podem financiar campanhas eleitorais de forma alguma. Isto é uma porta escancarada para a corrupção. Ao permitirmos que empresas empreguem dinheiro em campanhas estamos permitindo que sejam plantadas sementes de corrupção que vão se tornar grandes árvores da corrupção depois da eleição. Uma empresa financia uma campanha não por ideologia ou por identificação com este ou aquele candidato. A ideologia de uma empresa é o dinheiro e todas, sem exceção, tratam o financiamento de campanhas como investimento e um investimento qualquer. Depois da eleição invariavelmente vão pedir o ressarcimento do que foi investido. Vão pedir depois uma dispensa de licitação, de um benefício fiscal ou a indicação de algum protegido que venha a exercer alguma atividade de fiscalização de sua área ou de seus concorrentes.
Diário da Manhã – É possível acabar com a corrupção?
Helio Telho – Considero isto uma utopia. Não vamos acabar com a totalidade da corrupção. Apenas é possível reduzir sua prática a níveis menos danosos. A corrupção impede o país de crescer e aumenta as desigualdades em todos os níveis, o que é um tormento para todos e um incentivo para muitos outros crimes.
Diário da Manhã – É possível mensurar o quanto é desviado dos cofres através da corrupção?
Helio Telho – Há algumas contas e não sei até que ponto isto tenha base científica, mas é uma estimativa. O que observamos é que em quase todos os contratos analisados há algum tipo de superfaturamento e que a média desse sobre preço é da ordem de um mínimo de 20%, chegando até 40% do preço justo praticado. Hoje temos um PIB (Produto Interno Bruto) de 1 trilhão de dólares, a carga tributária está na faixa de 33%. Podemos avaliar que se o governo arrecada e gasta em torno de US$ 330 bilhões e um terço disso é desviado pelos ralos da corrupção, então vislumbramos uma cifra monumental de US$ 100 bilhões. É muito dinheiro saindo dos cofres dos três níveis de governo.

Oscar não mais vestirá vermelho- 16 de julho de 2012


Torcedor colorado, comece a considerar a hipótese de Oscar ter disputado o seu último jogo pelo Inter no dia 7 de julho, na vitória por 2 a 1 sobre o Cruzeiro, quando fez um dos gols da partida. O Chelsea não assustou-se com a contraproposta do Inter para vender o camisa 16 e, nos próximos dias, antes mesmo de os Jogos Olímpicos iniciarem-se, a turma de Londres deverá bancar mesmo os 25 milhões de euros (R$ 62,1 milhões) pedidos pelo Inter. A oferta inicial dos ingleses bateu na casa dos 18 milhões de euros. E foi rechaçada pelo Beira-Rio.
Dono de 50% dos direitos econômicos do armador, o Inter embolsará R$ 31 milhões. Pelo Inter, Oscar realizou 70 partidas e marcou 19 gols. Foi campeão da Recopa e bicampeão gaúcho com o clube. Hoje, o jogador embarcará para os Jogos de Londres, com a Seleção olímpica.
A transferência de Oscar poderá segurar Leandro Damião e fazer com que o clube invista em mais um armador somente ao final da temporada. Para a sequência do Brasileirão, Diego Forlán assumirá a função de Oscar, com a missão de chegar sempre à frente.

domingo, 15 de julho de 2012

Lei de Acesso à Informação resultou em quase 17 mil pedidos em dois meses De acordo com a Controladoria-Geral da União, 84,38% das solicitações já foram respondidas

A Lei de Acesso à Informação, que completa dois meses de vigência nesta segunda-feira, já resultou em um total de 16,9 mil pedidos de informações aos órgãos públicos federais. 

De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), 84,38% das solicitações já foram respondidas. O tempo médio de resposta é de 9,42 dias para cada solicitação. Entre os pedidos que tiveram resposta, 82,53% foram atendidos positivamente, 1.370 solicitações foram negadas e 1.130 não puderam ser atendidas por não tratarem de matéria da competência legal do órgão demandado ou pelo fato de a informação não existir. 

Segundo a CGU, 94,36% dos pedidos de informação são feitos por pessoas físicas e 5,69% por pessoas jurídicas. Os dados são referentes ao balanço feito até a última sexta-feira e foram apresentados ontem pela diretora de Prevenção da Corrupção da CGU, Vânia Vieira, durante palestra no 7º Congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo. 

Amanhã, a CGU deverá apresentar um novo levantamento, incluindo os dados deste fim de semana.  Entre os órgãos do executivo federal, os que receberam mais pedidos de informações foram a Superintendência de Seguros Privados (Susep), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Banco Central, o Ministério do Planejamento, os Correios, o Ministério da Fazenda, a Caixa Econômica Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a própria CGU e o Ministério do Trabalho e Emprego.  

A Lei de Acesso à Informação foi sancionada no fim do ano passado e tem o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Luxemburgo aponta salto de qualidade no meio-campo com a entrada de Elano Técnico também elogia atuação do lateral-direito Tony contra o Cruzeiro neste domingo

Na vitória do Grêmio sobre o Cruzeiro neste domingo, o técnico Vanderlei Luxemburgo modificou a formação do meio-campo com a entrada de Elano e viu a equipe melhorar a produção. Com duas linhas no setor: uma com Fernando e Souza na contenção, além de outra com Elano e Zé Roberto na criação de jogadas, o time apresentou um melhor toque de bola, que acabou resultando no 3 a 1 sobre os mineiros.

— Se a gente perdesse hoje, iam dizer que a entrada do Zé Roberto e do Elano não teria dado certo. A gente precisava de mais qualidade. Até tinha comentado há um tempo atrás que o time mexia pouco com a bola, que não dava um drible. E futebol tem que ter isso. Se não tiver, fica um time mecânico, robô — diz Luxa, para completar:

— O Elano tinha sido tentado no começo do ano. Aí surgiu o interesse do Santos no Miralles e a oportunidade de ele vir para cá. O Grêmio está caminhando, mas ainda teremos sofrimento. Estou aqui há pouco mais de quatro meses. A equipe ainda está em formação. Você começa a base, cria a estrutura e vai trabalhando.

Outro destaque da vitória sobre o Cruzeiro foi o lateral-direito Tony. Com boas chegadas ao ataque, participou de forma direta do gol marcado por Kleber: foi ao fundo, cruzou a bola para Moreno, que passou para o Gladiador mandar para o fundo do gol.

— O Tony chega no final da jogada. Mas ele está recém começando no Grêmio. É complicado. Se o time está pronto, os jogadores carregam ele. Mas nosso time ainda está em formação. Ele vai crescer muito ainda. Mas o importante nisso tudo é criar variantes boas. É tudo aprendizado — elogia o treinador.

Após a vitória sobre o Cruzeiro, o Grêmio subiu para os 15 pontos na tabela do Brasileirão. Na quarta-feira, pela décima rodada, recebe o Sport, a partir das 19h30min, no Olímpico.

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Porto Alegre receberá Ronaldo e Zidane em Jogo contra a Pobreza

Craques na Capital 12/07/2012 | Porto Alegre receberá Ronaldo e Zidane em Jogo contra a Pobreza

Evento será realizado em 19 de dezembro na Arena do Grêmio

Reportagem Zero Hora - Clic RBS -
Porto Alegre receberá Ronaldo e Zidane em Jogo contra a Pobreza Divulgação/
Edição anterior foi realizada em Hamburgo, na Alemanha Foto: Divulgação
Porto Alegre será palco da 10ª edição do Jogo contra a Pobreza, evento beneficente apoiado pelos ex-jogadores Ronaldo e Zidane. A partida, que terá em campo os times dos ex-craques e a equipe All Stars Brasil, será realizada no dia 19 de dezembro, na Arena do Grêmio, pela ONU em parceria com 9ine e Grupo RBS.
O Jogo Contra a Pobreza é disputado todos os anos e visa arrecadar doações para combater a pobreza, além de divulgar os objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, que pretende acabar com a miséria extrema no mundo até 2015. As receitas das nove edições anteriores beneficiaram projetos em mais de 27 países em desenvolvimento.
Ronaldo e Zidane são embaixadores do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas e incentivadores do projeto Jogo Contra a Pobreza desde a sua criação, em 2003.

Confira todas as edições do Jogo contra a Pobreza:
9ª edição (dezembro 2011) - Hamburgo, Alemanha
8ª edição (dezembro 2010) - Atenas, Grécia
7ª edição (janeiro 2010) - Lisboa, Portugal
6ª edição (novembro 2008) - Fez, Marrocos
5ª edição (novembro 2007) - Málaga, Espanha
4ª edição (março 2007) - Marselha, França
3ª edição (dezembro 2005) - Düsseldorf, Alemanha
2ª edição (dezembro 2004) - Madrid, Espanha
1ª edição (dezembro 2003) - Basileia, Suíça