Avião que tinha Teori Zavascki, do STF, na lista de passageiros cai na região de Paraty

Nome do ministro do Supremo, responsável pela Lava Jato na corte, consta da lista de passageiros

O Supremo Tribunal Federal confirmou que o nome do ministro Teori Zavascki estava na lista dos passageiros da aeronave que caiu na tarde desta quinta-feira no mar de Paraty, no Rio de Janeiro. O Judiciário não soube informar se ele embarcou no avião de pequeno porte. Zavascki, assim como os demais ministros, estava de férias. Ele é o relator da Operação Lava Jato no STF _ou seja, ele é o responsável por passos decisivos da megainvestigação relacionados aos políticos mais graduados do país, aqueles que têm foro privilegiado e só podem ser julgados na mais alta corte brasileira.

O filho do ministro, Francisco Prehn Zavascki, confirmou em sua página no Facebook que o magistrado estava na aeronave. "Por favor, rezem por um milagre". A Força Aérea Brasileira informou que o avião tem o prefixo PR-SOM e é de propriedade do hotel Emiliano, um luxuoso empreendimento com sedes em São Paulo e no Rio de Janeiro. Contatado, o hotel não disponibilizou porta-voz e não retornou até a publicação desta reportagem.

RS receberá núcleo federal de inteligência para diminuir índices de Homicídios

Além de Porto Alegre, Natal e Aracaju vão receber ações do plano nacional (Foto: Rodrigo Ziebell, divulgação/SSP)

Porto Alegre receberá ações do Plano Nacional de Segurança Integrada em janeiro de 2017.  Estão previstos trabalhos para a redução de homicídios e da violência contra a mulher; modernização e racionalização dos sistema prisional; e fortalecimento das fronteiras para o combate de crimes internacionais, como narcotráfico, tráfico de armas e contrabando.

O governo gaúcho divulgou no dia 1° de dezembro p.p, que, além de Porto Alegre, outras duas capitais foram escolhidas como cidades-piloto para a implantação do programa em todo o Brasil: Natal, no Rio Grande do Norte; e Aracaju, Sergipe. A intenção é que todas as capitais sejam contempladas ainda em 2017.

Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública do estado explicou que Porto Alegre e Natal foram selecionadas pela presença de agentes da Força Nacional de Segurança. Já Aracaju foi escolhida por deter o maior índice de homicídios por habitantes em 2015, de acordo com o Fórum Nacional de Segurança Pública.

Ao todo, serão investidos R$ 1,4 bilhão, que prevê a ampliação do efetivo da Força Nacional e o aumento da parceria com os países do Cone Sul.

“Ações que vão ao encontro das reivindicações dos secretários de Segurança de todo o Brasil e que externamos recentemente ao ministro da Justiça nos encontros em Gramado e Goiânia”, disse o secretário de Segurança do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer.

Em Porto Alegre, os representantes do Ministério da Justiça e Cidadania apresentaram o planejamento estratégico da iniciativa, que servirá como base para a atuação das forças de segurança e defesa. 

Técnicos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) vieram ao estado ficando aqui até o dia 16 de dezembro, quando da apresentação do Plano Tático Integrado - resultado do trabalho em conjunto com as instituições federais, estaduais e municipais que atuam no Rio Grande do Sul. 

"O Plano Tático Integrado precisa estar 100% adequado às realidades locais. A partir daí ele se torna a base para cada uma das instituições", complementou Humberto Freire, coordenador-geral de Articulação e Integração em Segurança Pública da Senasp.

Morre o jornalista Jayme Copstein

por Felipe Vieira

Jayme Copstein, faleceu nesta tarde, na Santa Casa de Misericórdia em Porto Alegre. Natural de Rio Grande, RS,  se formou em odontologia, exerceu a profissão por obrigação a pedido do pai. Segundo me contava e sempre foi  jornalista de coração. Nos últimos dias visitei Jayme na Santa Casa, rodeado de livros, anotações e reclamando da baixa velocidade de conexão da internet no apartamento 313, que ocupava no Pavilhão Pereira Filho, se negava a parar de trabalhar. Em uma caderneta tinha notas para vários artigos e algumas frases para um perfil que pretendia escrever sobre o médico José Jesus de Camargo que o tratava. “Conheci” Jayme aos 19 anos, quando fui comecei a ouvi-lo no Gaúcha na Madrugada. Me apaixonei pelo tom coloquial, pelo comentário bem elaborado e que fazia o ouvinte refletir mesmo que estivesse sonolento e pelo respeito ao que hoje é comum, mas naquela época não era… a interatividade. Quando cheguei na Gaúcha em 1989, muitas vezes varei madrugadas quieto dentro do estúdio acompanhando a realização do programa e algumas vezes tive a honra de substituir Jayme Copstein. Graças ao conselhos do Antônio Carlos Niederauer não mexi na estrutura e mantive o programa como o meu amigo o fazia. E por isso recebi um elogios inesquecíveis do Jayme, Niederauer, Ranzólin e outros. Jayme nos principais jornais e emissoras de rádio do Rio Grande do Sul. Conquistou vários prêmios de jornalismo, entre eles a Medalha de Prata no Festival Internacional de Rádio de Nova York e vai se juntar ao Streck, Flávio(de quem era grande amigo e tinham entre eles uma admiração reciproca), Julio Rosemberg e tantos outros. Vai fazer falta amigo. Muito obrigado por tudo. Bjos no coração!!!!

Em seu site Uma História do Rádio no Rio Grande do Sul, o professor da Ufrgs, Luiz Arthur Ferrareto escreve sobre Jayme Copstein e a apresentação e produção do programa Gaúcha na Madrugada.

De 1985 a 2004, o rio-grandino Jayme Copstein, de fala mansa e envolvente, mudou as madrugadas radiofônicas do Sul do país, aliando um raciocínio rápido no bate-papo com os ouvintes, sem nunca adentrar o nebuloso terreno do sensacionalismo e mantendo sempre uma postura elegante ao microfone da Rádio Gaúcha. O projeto inicial levado a cabo por ele diferia bastante da proposta que o consagraria como apresentador.

Ao assumir a gerência-executiva da emissora da Rede Brasil Sul, Flávio Alcaraz Gomes propõe que Copstein, então editor-chefe do Jornal do Comércio, recupere, da meia-noite às 3h, as principais entrevistas do dia levadas ao ar durante a programação, amarrando com comentários os vários trechos editados. Guindado à nova função, Jayme sugere que, ao contrário, abra-se espaço para que o ouvinte analise, por telefone, as entrevistas. Com esta perspectiva, o Gaúcha na Madrugada estreia em 4 de fevereiro de 1985, mas, naquela edição, rapidamente, esgotam-se os trechos gravados e Copstein, até por inexperiência ao microfone, leva a transmissão, precariamente, até o final. O relato dele ao Projeto Vozes do Rádio da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul revela-se significativo a respeito de um padrão

que começa a ser identificado em relação à audiência:

– No outro dia, eu entrei na rádio, achando que não tinha nem mais programa. […] Aí, eu entrei no ar para fazer molecagem, porque eu achava que eles iam me mandar embora. Comecei a brincar com todo mundo. Aí, telefona um sujeito e me pergunta: “Como é que se conhece a fêmea do quero-quero?”. “Olha, só perguntando ao namorado dela, porque é o único interessado nisto.” Deu uma polêmica em torno da fêmea do quero-quero! Todo mundo dando palpite. Aí, eu acabei não fazendo mais entrevista com ninguém e os ouvintes falando, falando… Eu sei que esse foi o resultado: a partir daí sempre os ouvintes ligaram para opinar. Sobre coisas particulares de cada um ou sobre a vida do país. E foi aí que o programa tomou corpo.

De fato, nas edições iniciais do Gaúcha na Madrugada, Jayme Copstein identifica, a exemplo de espaços mais populares da programação radiofônica, a solidão dos grandes centros urbanos. No entanto, dentro do formato misto talk and news adotado pela emissora em meados da década de 1980, o programa não foge ao conteúdo jornalístico e ao tipo de público – basicamente adulto, com no mínimo ensino médio e pertencente às classes A e B –, embora, a rigor, aproxime-se muito do chamado all talk em vigor nos Estados Unidos. A todo momento, o apresentador e seus entrevistados interagem com os ouvintes, que expressam, em suas participações, dúvidas e opiniões e, por vezes, relatam acontecimentos cotidianos. Para regular o que é irradiado, Copstein inspira-se em A Hora do Pato, um antigo programa de calouros da Rádio Nacional, do Rio de Janeiro. Aproveita, assim, um efeito sonoro reproduzindo o grasnar de um pato, que acaba se transformando em personagem do Gaúcha na Madrugada:

– O Pato é um elemento – digamos que o elemento de rádio tem que ser sonoro, bem humorado – para tirar as pessoas do ar quando elas se tornam inconvenientes. Ou porque dizem palavrão, ou porque fazem ofensa de natureza pessoal, ou então porque falam em futebol, e futebol é uma coisa que se esgota à meia-noite. A emissora às 20h entra a falar em futebol e não termina antes da meia-noite. Então eu sempre achei isso excessivo. […] E aí o Pato. E o Pato eu achei muito engraçado, porque ele não diz nada. O Pato é só aquele oiuioeuriuro. […] E o Pato começou a tirar as pessoas do ar. Até que um dia eu precisava meter o pau, mas descer a lenha no governo mesmo, era o governo Pedro Simon, e aí eu precisava, digamos, ter um outro eu que se responsabilizasse por aquilo. Aí o Pato disse isso, o Pato disse aquilo.

Em termos de jornalismo e prestação de serviços, o Gaúcha na Madrugada passa pelo que Copstein chama de “uma fase de esclarecimento público”. Antes mesmo da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990, instituindo o Código de Defesa do Consumidor, o programa já aborda o tema, levando para o estúdio advogados que respondem, no ar, a perguntas dos ouvintes formuladas por telefone ou carta. Com as dúvidas em termos de legislação abrangendo diversas áreas, forma-se uma espécie de equipe de colaboradores. Conforme suas especialidades dentro do Direito – do consumidor, imobiliário, previdenciário, trabalhista… –, revezam-se ao microfone profissionais como César Dias Neto, José Henrique de Freitas Valle, Flor Edison da Silva Filho, Pedro Ruas e Raul Portanova. O Gaúcha na Madrugada atrai, deste modo, uma audiência particular em um horário pouco explorado até então pelas emissoras do estado:

– […] hoje [início do século 21] eu tenho […] médicos fazendo plantão nos hospitais, enfermeiros, auxiliares de enfermeiros, advogados fazendo petições, juízes lavrando sentenças, quer dizer, há todo um universo de pessoas que estão acordadas a essa hora e que, portanto, ouvem o programa. […] Eu acho que a faixa de ouvintes se concentra entre 30 e 50 anos.

O programa ganha abrangência nacional em 1995, transformando-se no Brasil na Madrugada, quando se forma a Rede Gaúcha Sat. Na mesma época, a sua qualidade é reconhecida no exterior. Jayme Copstein obtém a medalha de prata na categoria Melhor História de Interesse Humano no The New York Radio Festivals, com o trabalho Memórias de um Menino de Rua, narrando a trajetória do economista Carlos Nelson dos Reis, um ex-menor abandonado.

Depois de quase duas décadas trocando o dia pela noite, Jayme Copstein deixou em 2006 a apresentação do Brasil na Madrugada. Apesar da qualidade de seus substitutos, a voz calma, mesmo na indignação, deixou saudades nos insones.

Google x Apple:Android x iOS - Quem tem a supremacia?

 

Setembro de 2016

A supremacia do Google na disputa com a Apple. Android ofusca a do iOS e avança em outras frentes. Sem Steve Jobs o brilho da companhia foi afetado.

 

A supremacia do Google na disputa com a Apple

Fabricante do Android ofusca a do iOS e avança em outras frentes

Entre os anos 1980 e 1990, a Microsoft reinou sozinha com o seu o Windows nos computadores pessoais. Na virada do século, a Apple tomou a dianteira das inovações tecnológicas com seu iPod e a criação de um sistema próprio de navegação, lista que cresceu com iPhone e iPad nos anos seguintes, colocando a companhia em patamar acima dos principais concorrentes, como Motorola, Nokia e BlackBerry. Mas aí a Google decidiu apostar em um ecossistema próprio de olho no mundo móvel: em nove anos, o seu Android já está presente em 83% dos celulares ao redor do mundo. Com uma base de centenas de milhões de usuários, a gigante da internet vem dando as cartas nas principais tendências mundiais, dizem os especialistas, como realidade virtual, inteligência artificial e a chamada internet das coisas.

 

A percepção de que a Apple vem perdendo espaço na corrida tecnológica ganhou força há duas semanas, quando a companhia lançou o iPhone 7. Embora conte com melhorias em seu processador e em sua câmera, o aparelho não trouxe as inovações esperadas pelo mercado e pelos aficionados da marca de Cupertino, na Califórnia, criada por Steve Jobs, dizem os especialistas. Apesar de o volume de pré-venda do novo modelo estar quatro vezes superior ao da versão 6 nas operadoras dos EUA, a falta de novidades tem afetado as vendas gerais do celular da companhia, que apresentou queda de 9% nos últimos nove meses (fechados em junho), para 166,3 milhões de unidades.

 

No centro da disputa entre Apple e Google está o sistema operacional. As plataformas são diferentes: o iOS, criado pela empresa de Steve Jobs, é fechado e funciona apenas em seus próprios aparelhos. O Android, da Google, é aberto e recebe interações de fabricantes de celulares e até de operadoras de telefonia móvel, funcionando, assim, em quase todas as marcas do mundo. Considerado o divisor de águas para a gigante da internet, o sistema vem permitindo à Google ampliar seu domínio no mundo móvel, liderando a corrida para outros setores além do celular.

 

— A Google abriu várias frentes, criando opções reais para diferentes cenários de futuro. Como envolve diferentes indústrias, chamamos de ecossistema. Assim, a empresa vem conhecendo cada vez mais o consumidor e criando produtos ao redor de sua própria órbita. Há iniciativas em biotecnologia, robótica e inteligência artificial. Não há um nome por trás da empresa, e sim toda uma equipe. Talvez esse seja um dos trunfos da companhia — afirma Paula Chimenti, vice-diretora da Coppead/UFRJ.

Para ampliar seu domínio e estar à frente de novas soluções, a holding que controla a Google, a Alphabet, vem apostando em aquisições. Desde o ano passado, foram 24 compras nos mais variados setores, como o Waze (aplicativo de trânsito e navegação), Orbitera (um software de cloud computing), Apigee (produtora de software), Moodstocks (reconhecimento facial), Synergyse (tutoriais interativos), entre outros.

 

Para o engenheiro Hermano Pinto, o ponto de partida para a empresa passou a ser o seu sistema operacional móvel. No Brasil, reina quase absoluta: está em 94,4% dos aparelhos. Por isso, diz ele, a Apple talvez precise revisar o seu modelo de negócios.

 

— Nos últimos anos, a Google vem conseguindo criar uma grande camada de usuários e, com isso, vendendo seus serviços. Com esse domínio, consegue sair na frente de novas tendências, como o Google Glass, o óculos de realidade virtual, e até mesmo popularizar o Pokémon Go. Essas coisas só são possíveis quando há um sistema dominante. É quando você consegue identificar as tendências e sair na frente. A forte presença da Google no mundo móvel ajuda a criar uma percepção da supremacia da empresa na tecnologia — diz o engenheiro.

 

90% DA RECEITA VÊM DE PUBLICIDADE

Mas há desafios. Segundo Luiz Antonio Joia, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (Ebape/FGV), a Google está fora hoje das redes sociais, segmento dominado pelo Facebook. Ele lembra que, após Orkut e Google Mais, a companhia ainda está muito longe de incomodar Mark Zuckerberg.

 

— O Facebook está colocando tudo dentro de sua plataforma, como comércio, sistema de compras e transmissão ao vivo. O mundo caminha para a rede social móvel. Um desafio para a Google é entrar nessa. Enquanto isso, a empresa vem investindo em várias áreas. E não vemos esse drive, por exemplo, na Apple e na Microsoft, companhias que têm que se recriar, pois passaram a viver inercialmente, alimentando-se de seu legado — destaca Joia.

 

Mas, mesmo com várias iniciativas, a Google tem 90% de sua receita vinda apenas da publicidade — dilema semelhante enfrentado pelo Facebook (com 96% das receitas em publicidade). A Apple também é muito dependente de uma única fonte de receita — mas, no caso, das vendas dos iPhones, que respondem por 64% do faturamento da empresa e que vêm caindo. Paula, da Coppead, lembra que hoje o grande valor da Google, a venda de publicidade, é possível através das informações obtidas dos usuários.

 

— A questão é que hoje não há muita preocupação com a privacidade. Mas, no futuro, se houver mudanças nesse sentido, o modelo de negócios da companhia é posto em xeque. Isso é perigoso, por isso a companhia vem investindo em outras iniciativas com força. O Facebook tem desafio semelhante, embora venha criando o conceito de engajamento para a propaganda.

 

A jornalista especializada em tecnologia Cora Ronai, colunista do GLOBO, destaca que a Google vem investindo em projetos diversos, como a realidade virtual e a tecnologia 3D. Um trunfo da companhia, brinca Cora, é a “pesquisa”. Por isso, diz, a virada da Google é um somatório de fatores:

— Não foi um momento específico. Foi um trabalho consistente desde o início, de ter uma curiosidade de tecnologia e, muitas vezes, em áreas que nada tem a ver com seu core business. Eles não têm medo de fazer tentativas, algo que talvez a Apple tenha. No sistema operacional, o Android está dando um banho no iOS, com aplicativos rodando melhor nos aparelhos.

 

Segundo os especialistas, é difícil definir um período em que uma empresa consegue se manter no topo da cadeia da inovação. Joia lembra, por exemplo, que nomes como Motorola, Nokia e BlackBerry não conseguiram se manter na indústria justamente porque não tinham um ecossistema, não conseguindo ir além de seus aparelhos.

 

— É um desafio saber o momento exato de fazer a ruptura e diversificar. A Google é um polvo, com tentáculos parecidos com o que a Microsoft fez no passado, com e-mail, navegador. A Apple era dependente de Steve Jobs, que era um designer. E as pessoas pagam pelo design. Mas hoje a empresa não consegue evoluir nesse quesito. Se ficar parada, é engolida. Se correr, pode perder o foco — ressalta Joia, da FGV.

 

APPLE NÃO CONSEGUE EVOLUIR EM DESIGN

O especialista Sergio Miranda, do canal Loop Infinito, lembra que as pessoas confundem inovação com design. Segundo ele, é natural a expectativa em torno da Apple, já que os consumidores se acostumaram a ver produtos e serviços inovadores com grande frequência nas últimas décadas.

 

— Mas hoje sabemos que, sem o Steve Jobs, o brilho da companhia foi afetado. Ele sempre teve um sentido aguçado para a solução de determinados problemas. Hoje falta um foco. Uma nova fronteira que vem ganhando força entre Apple e Google são os aparelhos de streaming de conteúdo (set top box) para a televisão. Mas hoje quem lidera a tecnologia? É difuso. Em aparelhos celulares, há a Samsung. No streaming de vídeo, há o Netflix — afirmou Miranda.

VESTIBULAR/2017: Vai iniciar a disputa: Provas do vestibular da Ufrgs começam neste domingo

Ao todo, 33.459 candidatos concorrem a uma das 4.017 vagas oferecidas pela universidade federal

A partir de domingo (8) e até a próxima quarta-feira (11), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) aplica as provas do concurso vestibular 2017. Os candidatos terão 4h30min para fazer os testes, que serão aplicados em 55 locais de Porto Alegre, Bento Gonçalves, Imbé e Tramandaí.

No primeiro dia de prova, os candidatos realizam os testes de Física, Literatura de Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Moderna. Na segunda-feira, ocorrem as provas de Língua Portuguesa e Redação. Biologia, Química e Geografia ficam para a terça-feira. História e Matemática encerram a maratona de provas do vestibular, na quarta-feira.

Para realizar o vestibular, os candidatos devem comparecer aos respectivos locais de provas às 8 horas, com o documento de identidade e caneta esferográfica azul ou preta. As provas terão início às 8h30min e não serão permitidos atrasos. Os candidatos somente poderão sair das salas após decorridas duas horas do início da prova.

Em Porto Alegre, as áreas que concentram o maior número de candidatos são Santa Tereza/Praia de Belas, onde 3.510 vestibulandos farão provas no Colégio Maria Imaculada e na Uniritter e Cristo Redentor/Vila Jardim, com 3.376 candidatos distribuídos nas escolas Rubem Berta, São Judas Tadeu, José Cesar de Mesquita.

Medicina é o curso mais procurado, com 74,26 candidatos por vaga. Na sequência, vêm os cursos de Psicologia Diurno (28,82), Fisioterapia (26,43), Psicologia Noturno (23,19) e Medicina Veterinária (18,43).

Perfil dos candidatos

Ao todo, 33.459 candidatos concorrem a uma das 4.017 vagas oferecidas pela universidade federal, em 91 cursos. O número de candidatos é inferior ao do ano passado, quando 38.424 se inscreveram às provas. As mulheres lideram entre os candidatos, com 19.682 inscritas. Os homens somam 13.777. 

Pelo menos 50% das vagas de cada curso são destinadas a egressos do Sistema Público de Ensino Médio, em atendimento à Lei de Cotas. As vagas reservadas são subdivididas atendendo a critérios de renda e autodeclaração étnico-racial.

• Número de candidatos por acesso universal: 17.620 (1.989 vagas)
• Número de candidatos egressos de Escola Pública, independentemente da renda familiar: 7.487 (466 vagas)
• Número de candidatos egressos de Escola Pública, independentemente da renda familiar e autodeclarados preto, pardo ou indígena: 1700 (522 vagas)
• Número de candidatos egressos de Escola Pública com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo nacional per capita: 4.996 (500 vagas)
• Número de candidatos egressos de Escola Pública com renda familiar bruta mensal igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo nacional per capita autodeclarados preto, pardo ou indígena: 1.656 (540 vagas).

A divulgação dos gabaritos após as provas será disponibilizada no site da Ufrgs. A data de divulgação da lista de aprovados ainda será comunicada pela universidade.

URI Santo Ângelo realiza formatura de 10 cursos em janeiro/17.

A URI Santo Ângelo realiza, no mês de janeiro de 2017, solenidades de colação de grau dos formandos no segundo semestre de 2016.

 

A primeira cerimônia está agendada para dia 6 de janeiro, na Praça da Catedral, onde às 20h, estarão recebendo seus diplomas os concluintes dos cursos de Engenharia Civil e Engenharia Mecânica.

 

Dia 13 de janeiro, acontecerá a cerimônia de colação de grau dos formandos em Arquitetura e Urbanismo e Psicologia. O ato acontecerá também na Praça da Catedral, às 20h.

 

Para dia 14 de janeiro, está programada a formatura dos cursos de Enfermagem e Pedagogia, cuja cerimônia acontecerá às 19h30, no Clube Gaúcho.

 

Os formandos em Farmácia, Educação Física Bacharelado e Licenciatura agendaram sua colação de grau para dia 21 de janeiro. O ato será às 19h30, no Clube Gaúcho.

 

As solenidades de colação de grau encerram dia 27 de janeiro, quando às 20h, na Praça da Catedral, receberão seus diplomas os formandos do curso de Direito.

    

Fonte: Assessoria de Comunicação - URI Santo Ângelo

Políticos e Militares são polêmicas emergentes da reforma da Previdência de Temer

No caso de deputados e senadores, a regra de transição será proposta pelo próprio Legislativo - e seu histórico é de legislar em causa própria.

São Paulo – A reforma da Previdência, anunciada ontem, veio mais dura que o esperado por muitos economistas.

O governo pode ter exagerado para manter uma margem de mudanças na negociação com o Congresso sem desfigurar a proposta.

“É uma boa proposta para endereçar os problemas fiscais de longo prazo do sistema, com uma idade mínima adequada para a altura de 2030 e confesso que mais dura do que eu imaginava”, diz Fábio Giambiagi, economista especializado em Previdência.

O momento político é de turbulência e a reforma das aposentadorias é mais complicada do que a do Teto de Gastos, apesar de ser uma decorrência lógica justamente dele.

Se não for feita uma mudança nas aposentadorias em for colocado um limite de crescimento real zero nos gastos públicos, em pouco tempo a Previdência pode tomar conta do Orçamento inteiro.

A participação dos gastos previdenciários dentro das despesas públicas federais dobrou desde 1991, de 10,5% para 19,5% do PIB.

Conheça algumas das polêmicas que já estão aparecendo diante da proposta do governo:

Militares, policiais e políticos

Os militares são, pelo menos por enquanto, a grande exceção da proposta. O governo diz que a aposentadoria deles será eventualmente modificada por um projeto de lei paralelo.

“A exclusão dos militares é ruim do ponto de vista político, mas não faz o menor sentido considerar que as pensões militares são o grande problema previdenciário. É uma questão de proporção: as pensionistas militares implicam uma despesa de 0,2 % do PIB e o INSS de 8 % do PIB”, diz Giambiagi.

Já bombeiros e policiais militares terão regras definidas pelos estados. No caso de deputados e senadores, a transição será proposta pelo próprio Legislativo – e o histórico recente mostra que seu padrão é legislar em causa própria.

“Criar excepcionalidades para militares e políticos vai pegar muito mal com a população e dá margem para resistência. Foram muito incisivos nos programas sociais e pouco nas classes que todos vemos como privilegiados”, diz Nelson Marconi, coordenador executivo do Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

As pensões foram alvo de fortes revisões. Não será mais possível acumular pensão e aposentadoria: o beneficiário vai precisar escolher.

O novo cálculo do valor pago à viúva ou ao viúvo, por exemplo, será de 50% do valor do benefício recebido pelo contribuinte que morreu com um adicional de 10% para cada dependente do casal.

“No momento que a viúva mais precisa, você imagina tirar esse recursos. É uma economia boba, considerando que as famíias tem cada vez menos filhos”, diz Paulo Tafner, que estudou Previdência por décadas no Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Aposentadoria rural

Os aposentados rurais terão uma alíquota de contribuição maior do que hoje, a ser definida em lei própria posterior.

“O trabalho rural é completamente diferente do que era antes, então é natural que você tenha maior similitude com as regras do setor urbano”, diz Tafner.

Ele nota que a força de trabalho rural hoje é de apenas 10% do total e que a Justiça é responsável por forçar a concessão de dois a cada três aposentadorias do setor rural porque mesmo com os critérios mais frouxos hoje em vigor, o trabalhador não consegue provar os requisitos.

Já Marconi diz que o déficit da Previdência rural é tão alto que uma contribuição pequena não vai nem de longe resolver o problema. Ele defenda a criação de novas fontes de financiamento para isso:

“As vezes o trabalhador está numa situação tao precária que não tem como acessar o sistema”.

Regras de transição e idade mínima

Nada muda para quem já recebe aposentadoria ou para quem já tiver completado as condições de acesso durante o período de tramitação.

As regras novas valem integralmente para homens com 50 anos ou menos e mulheres com 45 anos ou menos no momento da promulgação.

Homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos estarão sujeitos a regras de transição.

“As regras de transição são muito brandas para os próximos anos, o que fará que a despesa do INSS continue a crescer a taxas elevadas no próximo governo. Defendo é que o próximo governo proponha uma nova reforma para dar conta especificamente disso, já que o atual não terá como”, diz Giambiagi.

Esse parece ter sido a tônica do ajuste fiscal até agora. Como os gastos públicos são muito rígidos e crescem por inércia, o foco tem sido em mudar a trajetória para ganhar tempo e recursos para movimentar a economia no presente.

No caso da Previdência, o ponto central é garantir a sustentabilidade futura do sistema diante do envelhecimento da população.

“O desenho pro longo prazo está certo, mas no curto prazo não tem nenhum impacto grande”, diz Marconi.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse na segunda-feira que 1 em cada 3 brasileiros é idoso. Em 2060, serão 1 em 3.

A idade mínima de aposentadoria é definida pela reforma em 65 anos e deve ser ajustada de acordo com a evolução da expectativa de vida definida pelo IBGE (que subiu de 66,6 anos em 1990 para 75,2 anos em 2015).

Por enquanto estão previstos dois ajustes de um ano até 2060, disse Caetano, o que elevaria a idade mínima de aposentadoria para 67 anos até lá. Segundo Tafner, esses ajustes automáticos tem se tornado comuns em vários países.